20/03/2025 14:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROGERIO DE JESUS LUCAS em 13/03/2025
06/03/2025 22:13

Juntada a petição de Contrarrazões
06/03/2025 06:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 06:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
24/02/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e354b50 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela Ré em 17.12.2024 (d4c559b), sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 12.12.2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID 3f18329.

Depósito recursal e custas ID nº91cc082 / 711837b , com comprovação do recolhimento em 22.11.2024. Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 29.01.2025 (id 1fa8cd6) sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 12.12.2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID c7c6681.

Custas pela(s) ré(s). À conclusão. MACAE/RJ, 21 de fevereiro de 2025 JAILTON FRANCA RODRIGUES JUNIOR Servidor DECISÃO PJe Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão supracitada, determino o processamento do(s) recurso(s) interposto(s).

Intime-se parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 dias.

Dê-se ciência, ainda, aos demais reclamados, se houver, quanto ao(s) recurso(s) interposto(s).

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, encaminhe-se o processo à Instância Superior.

MACAE/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROGERIO DE JESUS LUCAS
21/02/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2025 09:01

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DE JESUS LUCAS
21/02/2025 09:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
21/02/2025 09:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROGERIO DE JESUS LUCAS sem efeito suspensivo
30/01/2025 11:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/01/2025 20:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/12/2024 10:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3405110 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dessa forma, conheço os Embargos de Declaração opostos, pois tempestivos, e os acolho, nos termos da fundamentação supra.

Nada mais.

Intimem-se.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/12/2024 18:51

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DE JESUS LUCAS
10/12/2024 18:50

Acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/12/2024 11:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ROGERIO DE JESUS LUCAS em 03/12/2024
03/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROGERIO DE JESUS LUCAS em 02/12/2024
25/11/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DE JESUS LUCAS
21/11/2024 09:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 19/11/2024
18/11/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2bec260 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Indeferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Extinguir, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, do CPC, todas as pretensões referentes a pagamento de parcelas anteriores a 30/06/2019; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/11/2024 03:34

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/11/2024 03:34

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DE JESUS LUCAS
14/11/2024 03:33

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
14/11/2024 03:33

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROGERIO DE JESUS LUCAS
14/11/2024 03:33

Não concedida a assistência judiciária gratuita a ROGERIO DE JESUS LUCAS
13/11/2024 18:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/11/2024
13/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROGERIO DE JESUS LUCAS em 12/11/2024
04/11/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/10/2024 18:06

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DE JESUS LUCAS
30/10/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/10/2024 14:44

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 18:51

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 16:22

Audiência inicial por videoconferência realizada (24/10/2024 15:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/10/2024 11:29

Juntada a petição de Contestação
10/10/2024 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/08/2024 20:42

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DE JESUS LUCAS
13/08/2024 20:41

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
13/08/2024 11:17

Audiência inicial por videoconferência designada (24/10/2024 15:20 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
13/08/2024 11:17

Audiência inicial por videoconferência cancelada (15/10/2024 14:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/07/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8265e21 proferido nos autos.

LOAADESPACHO PJe

Vistos.Designo audiência INICIAL telepresencial para o dia 15/10/2024 14:05 horas.O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link:- https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01- Senha: 01- ID da reunião: 779 360 6019QR CODECITE(M)-SE A(S) RÉ(S).1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe, ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A ausência da parte autora importará no arquivamento e a ausência da parte réu ensejará a caracterização de sua revelia, além da confissão.3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS; sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - A parte ré deverá apresentar os controles de frequência e os recibos salariais do período trabalhado, além dos comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças sob tal título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400, também do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - A defesa da parte ré e os documentos que a acompanham deverão ser apresentados em formato eletrônico, de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.. 8- Não será produzida prova testemunhal nesta audiência.ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. MACAE/RJ, 03 de julho de 2024.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ROGERIO DE JESUS LUCAS
03/07/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
03/07/2024 09:53

Audiência inicial por videoconferência designada (15/10/2024 14:05 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/06/2024 00:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (paradigma) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo