18/06/2025 13:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA em 12/06/2025
10/06/2025 13:29

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 13:27

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51a60a2 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA - GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA
29/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) LESLIE SILVA DE ALMEIDA
29/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA
29/05/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA
29/05/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
13/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de LESLIE SILVA DE ALMEIDA em 12/05/2025
29/04/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f244f8b proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. LESLIE SILVA DE ALMEIDA Recorrido(a)(s): 1. CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS SA 2. GS - PLANO GLOBAL DE SAÚDE LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17/10/2024 - Id. 0165a48 ; recurso interposto em 18/10/2024 - Id. d78b7aa ).

Regular a representação processual (Id. 4965713 ).

Desnecessário o preparo, haja vista que a exequente é a recorrente.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / PRECLUSÃO / COISA JULGADA.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO.

REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / REAJUSTE SALARIAL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 1º, inciso III; artigo 5º, §caput; artigo 5º, §XXXVI; artigo 7º, inciso VI; artigo 8º, §III, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 85, §1º; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 769. - divergência jurisprudencial .

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /lcv/55470 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LESLIE SILVA DE ALMEIDA
26/04/2025 14:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/04/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) LESLIE SILVA DE ALMEIDA
25/04/2025 11:14

Não admitido o Recurso de Revista de LESLIE SILVA DE ALMEIDA
31/01/2025 12:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/01/2025 12:33

Encerrada a conclusão
06/12/2024 16:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/12/2024 13:47

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de LESLIE SILVA DE ALMEIDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA em 28/11/2024
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA em 28/11/2024
11/11/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 02:03

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/11/2024
11/11/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
10/11/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) LESLIE SILVA DE ALMEIDA
10/11/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA
10/11/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA
18/10/2024 10:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/10/2024 20:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LESLIE SILVA DE ALMEIDA - CPF: *83.***.*31-53
27/09/2024 15:34

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 09:00 Sessão Virtual CGF EM MESA ()
26/09/2024 11:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/08/2024 10:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
13/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA em 12/08/2024
13/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA em 12/08/2024
05/08/2024 11:55

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA
01/08/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA
01/08/2024 14:46

Convertido o julgamento em diligência
01/08/2024 12:09

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
01/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA em 31/07/2024
01/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA em 31/07/2024
17/07/2024 10:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101745-26.2019.5.01.0512 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIREAGRAVANTE: CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA, GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDAAGRAVADO: LESLIE SILVA DE ALMEIDADESTINATÁRIO(S): CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (#id:88370b8 ): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos com dedução do reajuste de 15% aplicado ao salário do autor a partir de dezembro de 2006 e a exclusão da verba honorária. Esteve presente o Dr.

Wesley Xavier de Andrade Rodrigues, representando a reclamada. Esteve presente o Dr.

Wesley Xavier de Andrade Rodrigues, representando a reclamada. " RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.CARLOS EDUARDO TARCIDES SAADEDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) LESLIE SILVA DE ALMEIDA
16/07/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA
16/07/2024 11:26

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA
03/07/2024 15:24

Conhecido o recurso de GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-33 e provido
03/07/2024 15:24

Conhecido o recurso de CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA - CNPJ: 30.***.***/0001-22 e provido
15/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/06/2024
14/06/2024 11:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/06/2024 11:40

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 10:00 Sessão Presencial 03 07 2024 - Sala Principal ()
07/06/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 18:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2024 18:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
28/05/2024 08:45

Retirado de pauta o processo
14/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/05/2024
13/05/2024 16:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/05/2024 16:02

Incluído em pauta o processo para 22/05/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
13/03/2024 12:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/10/2023 10:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
02/10/2023 16:34

Distribuído por dependência
19/02/2023 09:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/02/2023 04:42

Recebidos os autos para prosseguir
19/08/2022 10:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA em 05/07/2022
06/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA em 05/07/2022
06/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de LESLIE SILVA DE ALMEIDA em 05/07/2022
06/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA em 05/07/2022
06/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA em 05/07/2022
06/07/2022 00:11

Decorrido o prazo de LESLIE SILVA DE ALMEIDA em 05/07/2022
23/06/2022 09:36

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - Leslie Silva de Almeida)
23/06/2022 09:36

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE REVISTA - LESLIE SILVA DE ALMEIDA)
23/06/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA
22/06/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA
22/06/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) LESLIE SILVA DE ALMEIDA
22/06/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA
22/06/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA
22/06/2022 13:51

Expedido(a) intimação a(o) LESLIE SILVA DE ALMEIDA
22/06/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 11:46

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
26/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA em 25/05/2022
25/05/2022 18:54

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
13/05/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2022
13/05/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA
30/04/2022 13:35

Não admitido o Recurso de Revista de CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA
11/02/2022 15:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
09/12/2021 15:23

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
09/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA em 08/12/2021
09/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA em 08/12/2021
09/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de LESLIE SILVA DE ALMEIDA em 08/12/2021
09/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA em 08/12/2021
09/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA em 08/12/2021
09/12/2021 00:02

Decorrido o prazo de LESLIE SILVA DE ALMEIDA em 08/12/2021
26/11/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2021
26/11/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2021
26/11/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2021
26/11/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2021
26/11/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2021
26/11/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2021
26/11/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA
25/11/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA
25/11/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) LESLIE SILVA DE ALMEIDA
25/11/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA
25/11/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA
25/11/2021 09:50

Expedido(a) intimação a(o) LESLIE SILVA DE ALMEIDA
09/11/2021 21:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA - CNPJ: 30.***.***/0001-22
09/11/2021 21:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-33
09/11/2021 21:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de LESLIE SILVA DE ALMEIDA - CPF: *83.***.*31-53
21/10/2021 10:13

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - LESLIE SILVA DE ALMEIDA)
20/10/2021 17:04

Juntada a petição de Manifestação (Petição req sessão telepresencial e juntada de acórdãos_São Lucas)
19/10/2021 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/10/2021
18/10/2021 16:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 16:27

Incluído em pauta o processo para 03/11/2021 09:00 SV CGF ()
05/10/2021 10:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2021 12:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
30/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA em 29/07/2021
30/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA em 29/07/2021
30/07/2021 00:01

Decorrido o prazo de LESLIE SILVA DE ALMEIDA em 29/07/2021
26/07/2021 13:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração São Lucas)
17/07/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2021
17/07/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2021
17/07/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/07/2021
17/07/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 19:09

Expedido(a) intimação a(o) GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA
15/07/2021 19:09

Expedido(a) intimação a(o) CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA
15/07/2021 19:09

Expedido(a) intimação a(o) LESLIE SILVA DE ALMEIDA
14/07/2021 22:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Exequente)
07/07/2021 13:10

Conhecido o recurso de GS - PLANO GLOBAL DE SAUDE LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-33 e provido
07/07/2021 13:10

Conhecido o recurso de LESLIE SILVA DE ALMEIDA - CPF: *83.***.*31-53 e não provido
30/06/2021 15:59

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - LESLIE SILVA DE ALMEIDA)
29/06/2021 15:00

Juntada a petição de Manifestação (Petição Casa de Saude com requerimentos_Coisa Julgada)
25/06/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2021
24/06/2021 10:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021 10:53

Incluído em pauta o processo para 06/07/2021 10:00 Sessão Telepresencial 06 07 2021 ()
17/11/2020 23:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/11/2020 23:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
17/11/2020 12:55

Retirado de pauta o processo
27/10/2020 22:00

Juntada a petição de Manifestação (MANIFETSAÇÃO - LESLIE SILVA DE ALMEIDA)
27/10/2020 15:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação_CasaDeSaúdeSãoLucas)
27/10/2020 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
24/10/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/10/2020
23/10/2020 16:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 16:52

Incluído em pauta o processo para 11/11/2020 09:00 SV CGF ()
27/09/2020 11:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2020 13:01

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - LESLIE SILVA DE ALMEIDA)
04/06/2020 14:47

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - LESLIE SILVA DE ALMEIDA)
28/05/2020 09:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
27/05/2020 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo