15/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/07/2025
15/07/2025 00:32

Decorrido o prazo de HUGO BERNARDES BORSSATO em 14/07/2025
03/07/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
02/07/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 20:33

Expedido(a) intimação a(o) HUGO BERNARDES BORSSATO
02/07/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE HORTA DE SOUZA MIRANDA
30/06/2025 15:19

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/02/2026 12:05 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 15:19

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (01/09/2025 11:45 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/01/2025 16:21

Juntada a petição de Impugnação
11/12/2024 10:17

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/09/2025 11:45 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2024 16:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/12/2024 10:10 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/09/2024
26/08/2024 15:50

Juntada a petição de Contestação
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/08/2024
24/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de HUGO BERNARDES BORSSATO em 23/08/2024
15/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/08/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) HUGO BERNARDES BORSSATO
07/08/2024 15:56

Audiência inicial por videoconferência designada (10/12/2024 10:10 24ªVTRJ - 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2024 09:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 14:21

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
12/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2024
12/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de HUGO BERNARDES BORSSATO em 11/07/2024
04/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 31c8087 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JTPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS opôs exceção de incompetência territorial arguindo que o reclamante trabalha pelo ativo de produção de Búzios e anteriormente trabalhou na UO-RIO com sede na capital do Rio de Janeiro.Demonstra, ainda, na Ficha de Registro de Empregado, anexada em id af38269,o endereço na cidade do Rio de Janeiro.Intimado, a parte autora opõe-se à exceção alegando apenas a possibilidade de flexibilização da norma processual relativa à fixação da competência, não arguindo que prestou serviço na cidade de Macaé.Considerando que a competência territorial no processo do trabalho se define pelo local da prestação dos serviços, com esteio no artigo 651 da CLT, acolho a preliminar arguida e determino a remessa do feito a uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro. Intimem-se.Após o prazo de 8 dias, redistribua-se. MACAE/RJ, 03 de julho de 2024.

MARCELO LUIZ NUNES MELIM Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/07/2024 11:17

Expedido(a) intimação a(o) HUGO BERNARDES BORSSATO
03/07/2024 11:16

Acolhida a exceção de incompetência
03/07/2024 10:39

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
03/07/2024 10:38

Encerrada a conclusão
28/05/2024 14:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
28/05/2024 00:07

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 19:57

Juntada a petição de Contestação
25/05/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/05/2024 13:30

Expedido(a) intimação a(o) HUGO BERNARDES BORSSATO
24/05/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
14/05/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de HUGO BERNARDES BORSSATO em 06/05/2024
20/04/2024 13:29

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
20/04/2024 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/04/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/04/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) HUGO BERNARDES BORSSATO
10/04/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
09/04/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo