29/08/2025 15:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/08/2025 15:08

Recebidos os autos para prosseguir
04/04/2025 15:13

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
26/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/03/2025
19/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de ELIZABETH DA SILVA em 18/03/2025
28/02/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 367d777 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELIZABETH DA SILVA
24/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/02/2025 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH DA SILVA
24/02/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 10/02/2025
06/02/2025 11:24

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 3d06da9) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
04/02/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2025
28/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 13aac76 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. HOSPITAL PSIQUIÍTRICO ESPÍRITA MAHATMA GANDHI Recorrido(a)(s): 1. ELIZABETH DA SILVA 2. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; artigo 899, §10º; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ces/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de janeiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
27/01/2025 09:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
27/01/2025 09:06

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
23/01/2025 16:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
23/01/2025 16:53

Encerrada a conclusão
02/10/2024 15:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/10/2024 07:58

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2024
21/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de ELIZABETH DA SILVA em 20/09/2024
17/09/2024 15:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/09/2024 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/09/2024 02:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 02:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/09/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) ELIZABETH DA SILVA
06/09/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
05/09/2024 14:15

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
02/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/08/2024
01/08/2024 15:42

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/08/2024 14:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/08/2024 14:58

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
31/07/2024 12:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/07/2024 11:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
22/07/2024 10:33

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100698-49.2023.5.01.0068 8ª TurmaGabinete 22Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRARECORRENTE: HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHIRECORRIDO: ELIZABETH DA SILVA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S):HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da decisão em ID. 6102019 a seguir:"...

E ao contrário do que sustenta, o simples fato de ser a recorrente entidade filantrópica não faz presumir a situação financeira desfavorável.

As alegações de que não pode fazer face às despesas do processo são órfãs de prova, pelo que não há como deferir o favor legal.

Não trouxe a ré aos autos quaisquer documentos que comprovem a dificuldade financeira alegada (balanços patrimoniais, por exemplo) que autorize o deferimento do benefício requerido. Sendo assim, não faz jus a primeira ré à gratuidade de justiça e, portanto, estava obrigada a realizar o recolhimento das custas.Pelo exposto, indefiro a gratuidade de justiçaCom fulcro na OJ nº 269 da SDI-I do C.

TST, concedo à ré o prazo de 05 (cinco) dias para o depósito das custas, sob pena de deserção." RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.MAURICEA CONCEICAO MARTINS GREGORIOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 13:40

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
17/07/2024 10:24

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
15/07/2024 12:44

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
14/05/2024 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo