25/11/2024 15:09

Arquivados os autos definitivamente
05/11/2024 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
05/11/2024 08:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
05/11/2024 08:48

Iniciada a execução
05/11/2024 08:47

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 274,72)
05/11/2024 08:47

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 60,44)
05/11/2024 08:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.747,17)
30/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 29/10/2024
16/10/2024 15:06

Juntada a petição de Manifestação
14/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e4b84c2 proferido nos autos.

Comprovado o pagamento pela Reclamada (id.04d094a), Intime-se o autor para vir com seu domicílio bancário, podendo ser indicada conta do advogado caso este possua poderes para recebimento de valores regularmente conferido na procuração, tudo sob pena de não expedição do alvará.

Prazo de 5 dias.

Após, expeçam-se alvarás em termos e arquivem-se os autos com baixa após os registros de pagamentos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de outubro de 2024.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA DA SILVA VIANA
11/10/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
11/10/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DA SILVA VIANA
11/10/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 16:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
11/10/2024 00:39

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 10/10/2024
10/10/2024 17:37

Juntada a petição de Manifestação (RioSaúde comprova o pagamento integral da execução)
20/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de FLAVIA DA SILVA VIANA em 19/09/2024
11/09/2024 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
09/09/2024 23:36

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
09/09/2024 23:36

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DA SILVA VIANA
09/09/2024 23:35

Homologada a liquidação
09/09/2024 21:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
07/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 06/09/2024
07/09/2024 00:27

Decorrido o prazo de FLAVIA DA SILVA VIANA em 06/09/2024
06/09/2024 10:39

Juntada a petição de Manifestação (Petição concorda com cálculos contadoria_RIOSAÚDE)
26/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
23/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DA SILVA VIANA
02/08/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
02/08/2024 07:53

Iniciada a liquidação
02/08/2024 07:53

Transitado em julgado em 01/08/2024
02/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 01/08/2024
25/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de FLAVIA DA SILVA VIANA em 24/07/2024
12/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d55f533 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ___________________DISPOSITIVOPosto isso, rejeito a preliminar de incompetência e, NO MÉRITO, julgo PROCEDENTE o pedido da parte reclamante FLAVIA DA SILVA VIANA para condenar a reclamada EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE a pagar em oito dias os direitos acima deferidos e arrolados no parágrafo abaixo, tudo conforme fundamentação supra que passa a integrar a presente decisão.Restam deferidos:a) indenização substitutiva do abono do PIS;b) honorários sucumbenciais.Juros e correção monetária na forma como determinada pelo Egrégio STF no bojo do julgamento das ADCs 58 e 59 e especificado na fundamentação acima.Custas de R$140,00 calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$7.000,00 (CLT artº 789, I), pela reclamada.Em cumprimento à lei 10.035/00, que deu nova redação ao artº 832 §3° da CLT, determino que os direitos deferidos na presente decisão não se sujeitam ao recolhimento previdenciário (artº 214 § 9º do Decreto 3.048/99). INTIMEM-SE.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
10/07/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DA SILVA VIANA
10/07/2024 20:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 140,00
10/07/2024 20:15

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de FLAVIA DA SILVA VIANA
10/07/2024 20:15

Concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIA DA SILVA VIANA
16/05/2024 09:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
14/05/2024 18:53

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2024 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/05/2024 10:12

Audiência una realizada (07/05/2024 09:40 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 16:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação RioSaude)
18/01/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
16/01/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
16/01/2024 17:39

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA DA SILVA VIANA
13/12/2023 13:46

Audiência una designada (07/05/2024 09:40 - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/12/2023 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo