TRT1 - 0100834-38.2021.5.01.0061

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 61ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

10/06/2025 14:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 16/05/2025
17/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de EDSON PEREIRA DOS SANTOS em 16/05/2025
05/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fd92266 proferida nos autos. 0100834-38.2021.5.01.0061 - 3ª TurmaRecorrente(s): 1.

EDSON PEREIRA DOS SANTOS Recorrido(a)(s): 1.

ALPHA SERV - SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 2.

AMBEV S.A.

RECURSO DE: EDSON PEREIRA DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 28/10/2024 - Id 40217ca; recurso apresentado em 03/11/2024 - Id f7548f3).

Representação processual regular (Id 2af3c93).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Alegação(ões): - contrariedade à (ao): Orientação Jurisprudencial nº 278 da SBDI-I/TST. - violação do(s) inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 11 do Código de Processo Civil de 2015; artigo 372 do Código de Processo Civil de 2015; inciso I do artigo 400 do Código de Processo Civil de 2015; inciso IV do §1º do artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015.

Aponta o recorrente a nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional.

Sustenta que, a despeito do manejo dos competentes embargos declaratórios, o Regional não se pronunciou sobre questões indispensáveis para o correto enquadramento jurídico dos fatos evidenciados.

Pois bem.

Ao infenso do que deseja fazer crer o insurgente, a análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.

Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (ppf) RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EDSON PEREIRA DOS SANTOS
02/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
02/05/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA DOS SANTOS
02/05/2025 14:50

Não admitido o Recurso de Revista de EDSON PEREIRA DOS SANTOS
28/01/2025 14:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 14:28

Encerrada a conclusão
12/11/2024 12:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/11/2024 09:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 11/11/2024
12/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALPHA SERV - SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 11/11/2024
03/11/2024 14:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/10/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:18

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
24/10/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ALPHA SERV - SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
24/10/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA DOS SANTOS
08/10/2024 14:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDSON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *81.***.*80-10
19/09/2024 15:13

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 11:00 EM MESA ()
10/09/2024 08:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2024 16:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
04/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de ALPHA SERV - SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 03/09/2024
07/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 06/08/2024
07/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de ALPHA SERV - SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 06/08/2024
07/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de EDSON PEREIRA DOS SANTOS em 06/08/2024
30/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ALPHA SERV - SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
29/07/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
29/07/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ALPHA SERV - SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
29/07/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA DOS SANTOS
26/07/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
25/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 24/07/2024
25/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALPHA SERV - SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 24/07/2024
18/07/2024 16:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/07/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/07/2024
12/07/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100834-38.2021.5.01.0061 3ª TurmaGabinete 28Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHARECORRENTE: EDSON PEREIRA DOS SANTOSRECORRIDO: ALPHA SERV - SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, AMBEV S.A. (Acórdão) - a149de2:." por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto, rejeitar a preliminar de nulidade arguida e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2024.VALDEIR FERREIRA DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
11/07/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ALPHA SERV - SERVICOS EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
11/07/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) EDSON PEREIRA DOS SANTOS
02/07/2024 14:39

Conhecido o recurso de EDSON PEREIRA DOS SANTOS - CPF: *81.***.*80-10 e provido em parte
14/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2024
13/06/2024 13:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2024 13:45

Incluído em pauta o processo para 25/06/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
09/04/2024 13:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2024 19:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
05/02/2024 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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