24/09/2025 19:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/09/2025 19:02

Juntada a petição de Contraminuta
23/09/2025 19:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/09/2025 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 96ca252 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de setembro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
09/09/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
09/09/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 20:26

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/09/2025 20:26

Encerrada a conclusão
05/09/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/09/2025 16:42

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/08/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1591c88 proferida nos autos.

AP 0100687-53.2024.5.01.0078 - 4ª Turma Recorrente: 1.

ROBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA Recorrido: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. RECURSO DE: ROBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 08/04/2025 - Id 1ddc5b5; recurso apresentado em 24/04/2025 - Id a5ebddb).

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 1022.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LXXXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 884.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso dos autos, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (cgr) RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA
24/08/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA
24/08/2025 21:30

Não admitido o Recurso de Revista de ROBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA
28/04/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/04/2025 13:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 25/04/2025
24/04/2025 15:00

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 04:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/04/2025
07/04/2025 04:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100687-53.2024.5.01.0078 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA AGRAVANTE: ROBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA AGRAVADO: FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA
04/04/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
04/04/2025 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA
03/04/2025 09:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ROBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*78-42
19/03/2025 10:06

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
06/03/2025 14:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 09:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A. em 26/02/2025
21/02/2025 13:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/02/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025
13/02/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 03:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/02/2025
13/02/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) FURNAS - CENTRAIS ELETRICAS S.A.
12/02/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA
11/02/2025 13:19

Conhecido o recurso de ROBERTO CAMPOS DE OLIVEIRA - CPF: *25.***.*78-42 e provido em parte
24/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
23/01/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/01/2025 09:18

Incluído em pauta o processo para 11/02/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
26/11/2024 14:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2024 13:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/11/2024 12:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 12:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/11/2024 09:55

Retirado de pauta o processo
24/10/2024 10:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/10/2024
08/10/2024 10:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/10/2024 10:19

Incluído em pauta o processo para 29/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
16/09/2024 09:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/08/2024 15:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/08/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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