12/08/2024 16:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de MLS SERVICOS, TRANSPORTES E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 07/08/2024
05/08/2024 18:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 07:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
31/07/2024 07:58

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: a58589a) para Contrarrazões
30/07/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 13:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82b0eab proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JTPreenchidos os requisitos de admissibilidade, defiro o seguimento dos recursos ordinários interpostos pelas partes.Aos Recorridos (ambas as partes), em 8 dias.Após o prazo de contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de julho de 2024.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/07/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) MLS SERVICOS, TRANSPORTES E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
24/07/2024 19:13

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SILVA DE OLIVEIRA
24/07/2024 19:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MLS SERVICOS, TRANSPORTES E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA sem efeito suspensivo
24/07/2024 19:12

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JEAN SILVA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
24/07/2024 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAFAEL PAZOS DIAS
24/07/2024 14:31

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
24/07/2024 13:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 17:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 18/07/2024
18/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a22d77c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ATOrd - 0100450-73.2023.5.01.0039Aos dezesseis dias do mês de julho do ano de 2024, nestes autos, onde as partes são JEAN SILVA DE OLIVEIRA, reclamante, e, MLS SERVICOS, TRANSPORTES E TERCEIRIZAÇÃO DE MAO DE OBRA LTDA., reclamada- a Dra.

Juíza Titular de Vara do Trabalho, Dra.

MARIA LETÍCIA GONÇALVES, observadas as formalidades legais, proferiu a seguinte DECISÃO I. Processados os trâmites legais, nos autos da presente reclamação trabalhista, foi proferida a decisão de id aa7d871, em sessão pública, da qual interpuseram ambas as partes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, tempestivamente, pelas razões expostas no id’s 1f2f656 e a474aaa, tendo a reclamada se manifestado em contrarrazões no id 32d0636.II.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AUTORAAfirma a embargante que a sentença incorreu em omissão por ter deixado de se manifestar no capítulo da declaração da prescrição quinquenal, quanto aos termos de suspensão de prazo da Lei 14.010/2020 que, em seu artigo 3º, estabeleceu que os prazos prescricionais consideravam-se impedidos ou suspensos, de 10 de junho até 30 de outubro de 2020.Apontou, ainda, omissão quanto à ausência de manifestação acerca da multa do artigo 467 da CLT, tampouco quanto à fixação de juros na fase pré-judicial.Pois bem.

Pela leitura da sentença embargada, se infere que realmente a sentença não se manifestou quanto à suspensão do curso do cômputo do prazo prescricional, na forma do art. 3º da Lei 14.010/2020, ao que passo a sanar a omissão, afim de que conste, no capítulo da prejudicial da prescrição, que deverá ser considerado como de suspensão o período de 141 dias do art. 3º da referida Lei.Quanto à multa do art. 467 da CLT, verifica-se que também não houve manifestação do juízo, o que passo a sanar para que conste que resta inaplicável a multa inserta no art. 467 da CLT, por não haver parcelas decorrentes da extinção contratual, incontroversas.No que concerne à fixação de juros na fase pré-judicial, se infere que a sentença determinou a aplicação do julgamento das ADC's 58 e 59 do E.

STF, pelo que são devidos o IPCA-E na fase pré-judicial, acrescidos de juros no art. 39, caput da Lei 8.177/1991.III.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE RÉInsurgiu-se a ré em face da sentença, sob alegação de que deveria pontuar que a condenação ao pagamento do adicional de insalubridade implicaria apenas o pagamento de mais 20% e não 40%, ou, de outra feita, pronunciar em sentença a compensação de valores pagos sob a mesma rubrica.Sem razão a embargante, senão vejamos. A sentença julgou procedente o pedido de diferenças de adicional de insalubridade em grau máximo (40%), pelo que o deferimento das diferenças implica a dedução dos valores efetivamente pagos sob o mesmo título.Portanto, afere-se que não há qualquer contradição, omissão ou obscuridade na decisão embargada neste particular, tratando-se, na verdade, de inconformismo do quanto ao resultado do julgamento, o que deve ser afeto a recurso próprio.IV. Portanto, conheço ambos os embargos de declaração para ACOLHER EM PARTE os opostos pelo reclamante e REJEITAR os da reclamada, na forma da fundamentação da presente decisão, que passa a integrar a sentença embargada.Intimem-se as partes.E, para constar, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada. MARIA LETÍCIA GONÇALVESJuíza Titular de Vara do Trabalho MARIA LETICIA GONCALVES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) MLS SERVICOS, TRANSPORTES E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
16/07/2024 17:36

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SILVA DE OLIVEIRA
16/07/2024 17:35

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MLS SERVICOS, TRANSPORTES E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
16/07/2024 17:35

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JEAN SILVA DE OLIVEIRA
15/07/2024 13:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
15/07/2024 11:02

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
11/07/2024 21:00

Expedido(a) intimação a(o) MLS SERVICOS, TRANSPORTES E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
11/07/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
10/07/2024 16:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/07/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 20:54

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SILVA DE OLIVEIRA
08/07/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
08/07/2024 12:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
04/07/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
04/07/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) MLS SERVICOS, TRANSPORTES E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
04/07/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SILVA DE OLIVEIRA
04/07/2024 17:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
04/07/2024 17:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JEAN SILVA DE OLIVEIRA
04/07/2024 17:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a JEAN SILVA DE OLIVEIRA
01/07/2024 14:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
01/07/2024 14:42

Juntada a petição de Réplica
26/06/2024 12:18

Juntada a petição de Razões Finais
26/06/2024 10:20

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 20:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/06/2024 13:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/06/2024 00:40

Decorrido o prazo de MLS SERVICOS, TRANSPORTES E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 13/06/2024
14/06/2024 00:40

Decorrido o prazo de JEAN SILVA DE OLIVEIRA em 13/06/2024
06/06/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) MLS SERVICOS, TRANSPORTES E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
05/06/2024 09:10

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SILVA DE OLIVEIRA
05/06/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 13:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
03/06/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MLS SERVICOS, TRANSPORTES E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
29/05/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SILVA DE OLIVEIRA
29/05/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MLS SERVICOS, TRANSPORTES E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
29/05/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SILVA DE OLIVEIRA
29/05/2024 12:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/06/2024 13:15 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
27/05/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2024 10:08

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) MLS SERVICOS, TRANSPORTES E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
10/05/2024 14:41

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SILVA DE OLIVEIRA
10/05/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
08/05/2024 14:10

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
08/05/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
07/05/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
26/04/2024 13:39

Juntada a petição de Impugnação
19/04/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
17/04/2024 19:46

Expedido(a) intimação a(o) MLS SERVICOS, TRANSPORTES E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
17/04/2024 19:46

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SILVA DE OLIVEIRA
17/04/2024 19:45

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
28/02/2024 16:50

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
28/02/2024 16:49

Encerrada a conclusão
28/02/2024 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
28/02/2024 15:43

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 09:02

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MLS SERVICOS, TRANSPORTES E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
21/02/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SILVA DE OLIVEIRA
21/02/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
19/02/2024 11:10

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
15/02/2024 11:30

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/02/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
02/02/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
02/02/2024 01:15

Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 31/01/2024
02/02/2024 01:01

Decorrido o prazo de MATEUS NOGUEIRA CASTANHO em 31/01/2024
31/01/2024 20:54

Expedido(a) intimação a(o) MLS SERVICOS, TRANSPORTES E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
31/01/2024 20:54

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SILVA DE OLIVEIRA
31/01/2024 20:53

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
16/01/2024 16:53

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
15/01/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
18/12/2023 18:00

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS NOGUEIRA CASTANHO
13/12/2023 15:24

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
27/11/2023 08:53

Juntada a petição de Réplica
24/11/2023 17:35

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2023 16:13

Audiência una por videoconferência realizada (13/11/2023 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2023 18:54

Juntada a petição de Contestação
30/10/2023 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de MLS SERVICOS, TRANSPORTES E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA em 19/10/2023
17/10/2023 10:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) edital em 10/10/2023
10/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 11:59

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/10/2023 09:31

Expedido(a) mandado a(o) CAROLINE DANTAS DOS ANJOS
09/10/2023 09:31

Expedido(a) edital a(o) MLS SERVICOS, TRANSPORTES E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
06/10/2023 14:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/09/2023 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2023
13/09/2023 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2023 10:12

Expedido(a) mandado a(o) MLS SERVICOS, TRANSPORTES E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
11/09/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SILVA DE OLIVEIRA
11/09/2023 10:12

Expedido(a) intimação a(o) JEAN SILVA DE OLIVEIRA
02/06/2023 11:59

Audiência una por videoconferência designada (13/11/2023 10:00 VT39RJ - 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA LETICIA GONCALVES
24/05/2023 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
17/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo