02/05/2025 13:12

Arquivados os autos definitivamente
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 30/04/2025
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de SANDRA MARIA DA CRUZ PINTO em 30/04/2025
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de SONIA MARIA DA CRUZ CAMPOS em 30/04/2025
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de NEUSA MARIA MELO DA GRACA em 30/04/2025
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de SINVAL FELIZARDO DE MELO FILHO em 30/04/2025
10/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9be151c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Ante a satisfação da obrigação, dou por extinta a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Exclua-se a ré do BNDT, se for o caso.

Os documentos sigilosos porventura anexados aos autos deverão ser excluídos do processo, nos termos do arts. 37 e 38 do Ato nº 37/2015 da Presidência deste Regional.

Após, remetam-se os autos ao Arquivo, com baixa, observando tratar-se de processo migrado, razão pela qual deverão ser remetidos, inclusive, os autos físicos. \cb NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SONIA MARIA DA CRUZ CAMPOS - SANDRA MARIA DA CRUZ PINTO - NEUSA MARIA MELO DA GRACA - SINVAL FELIZARDO DE MELO FILHO
09/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
09/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARIA DA CRUZ PINTO
09/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARIA DA CRUZ CAMPOS
09/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA MARIA MELO DA GRACA
09/04/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) SINVAL FELIZARDO DE MELO FILHO
09/04/2025 15:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
09/04/2025 10:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
09/04/2025 10:12

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 935,68)
18/03/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
05/02/2025 11:49

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 2.482,77)
05/02/2025 11:49

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 9.669,15)
05/02/2025 11:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 32.727,86)
05/02/2025 11:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 12.296,38)
16/08/2024 10:34

Encerrada a conclusão
16/08/2024 10:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
16/08/2024 10:32

Encerrada a conclusão
16/08/2024 10:32

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
15/08/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 20:08

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de NEUSA MARIA MELO DA GRACA em 06/08/2024
03/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de SANDRA MARIA DA CRUZ PINTO em 02/08/2024
02/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de SANDRA MARIA DA CRUZ PINTO em 01/08/2024
02/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de SONIA MARIA DA CRUZ CAMPOS em 01/08/2024
02/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de NEUSA MARIA MELO DA GRACA em 01/08/2024
02/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de SINVAL FELIZARDO DE MELO FILHO em 01/08/2024
29/07/2024 23:12

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de SINVAL FELIZARDO DE MELO FILHO em 25/07/2024
25/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
24/07/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARIA DA CRUZ PINTO
24/07/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARIA DA CRUZ CAMPOS
24/07/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA MARIA MELO DA GRACA
24/07/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) SINVAL FELIZARDO DE MELO FILHO
24/07/2024 13:28

Homologada a liquidação
24/07/2024 12:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
23/07/2024 19:10

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 11/07/2024
04/07/2024 11:04

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
04/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d2975e9 proferida nos autos.

DECISÃO Ante o documento acostados sob o ID 4b391be, verifico que não constam dependentes habilitados no INSS para pensão por morte previdenciária para o CPF de cujus, o que exclui a aplicação da primeira parte do caput art. 1º da Lei 6858/80. Dessa forma, com fulcro na parte final do caput do art. 1º da Lei nº 6.858/1980, aplico o art. 1829, II, do Código Civil, homologo a habilitação dos sucessores do ESPÓLIO DE LUIZ SERGIO FELIZARDO DA CRUZ, a saber, seus irmãos, SINVAL FELIZARDO DE MELO FILHO, NEUSA MARIA MELO DA GRACA, SONIA MARIA DA CRUZ CAMPOS e SANDRA MARIA DA CRUZ PINTO.Retifique-se o polo ativo para que passem a constar os sucessores ora habilitados.Intimem-se as partes para ciência, sendo os autores, ainda, para que apresentem cálculos de liquidação, em 10 dias, na forma da coisa julgada e observando as orientações abaixo:a) os cálculos deverão ser realizados por meio do sistema Pje-Calc e os arquivos correspondentes anexados com a extensão ".PJC ", requisito indispensável para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Orientações acerca da utilização do PJE-Calc podem ser obtidas em https://www.trt1.jus.br/pje/pje-calc-cidadao .b) deverá ser apresentado o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas nas respectivas épocas próprias.c) a atualização dos cálculos deverá observar os parâmetros definidos na decisão proferida pelo C.

STF no julgamento das ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021.d) O IRRF da parte autora deverá ser apurado com base nas verbas tributáveis, excluídos os JM da base de cálculo, mantida a CM, pelos índices do TST e em consonância com o § 1º do art. 12-A. da Lei 7713/88.Vindo os cálculos, intime-se a ré para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT.Em caso de impugnação da ré, intime-se a parte autora para vista, no prazo de 05 dias.

Concordando a parte autora com os cálculos da ré, voltem conclusos para homologação e prosseguimento para pagamento.

Havendo discordância, encaminhem-se os autos à fila de demandas pendentes de análise pela contadoria e posterior decisão homologatória. \cb RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
03/07/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SANDRA MARIA DA CRUZ PINTO
03/07/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SONIA MARIA DA CRUZ CAMPOS
03/07/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) NEUSA MARIA MELO DA GRACA
03/07/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SINVAL FELIZARDO DE MELO FILHO
03/07/2024 11:27

Proferida decisão
02/07/2024 17:22

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
02/07/2024 17:22

Encerrada a conclusão
27/06/2024 11:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/06/2024 16:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
25/06/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2024 17:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/06/2024 11:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/06/2024 14:52

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/06/2024 16:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2024 12:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/06/2024 12:21

Expedido(a) mandado a(o) SANDRA MARIA DA CRUZ PINTO
11/06/2024 12:21

Expedido(a) mandado a(o) SONIA MARIA DA CRUZ CAMPOS
11/06/2024 12:21

Expedido(a) mandado a(o) NEUSA MARIA MELO DA GRACA
11/06/2024 12:21

Expedido(a) mandado a(o) SINVAL FELIZARDO DE MELO FILHO
04/06/2024 08:15

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/05/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO NAC DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVID SOCIAL em 20/05/2024
01/05/2024 11:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/03/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 12:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2024 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2024 08:43

Expedido(a) mandado a(o) INSTITUTO NAC DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVID SOCIAL
13/03/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO FELIZARDO DA CRUZ
13/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 12/03/2024
13/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO FELIZARDO DA CRUZ em 12/03/2024
05/03/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
04/03/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
04/03/2024 09:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO FELIZARDO DA CRUZ
04/03/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
20/02/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 21:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 09/02/2024
10/02/2024 00:23

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO FELIZARDO DA CRUZ em 09/02/2024
01/02/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
30/01/2024 15:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO FELIZARDO DA CRUZ
30/01/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
23/01/2024 04:41

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 22/01/2024
28/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 09:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
27/11/2023 09:13

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
23/11/2023 14:35

Iniciada a liquidação
23/11/2023 14:35

Transitado em julgado em 31/10/2023
09/11/2023 13:02

Recebidos os autos para prosseguir
02/05/2023 11:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2023 16:21

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ sem efeito suspensivo
28/04/2023 08:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
28/04/2023 08:32

Encerrada a conclusão
13/03/2023 09:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
10/03/2023 12:57

Juntada a petição de Contrarrazões
09/03/2023 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 16:18

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO FELIZARDO DA CRUZ
07/03/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
07/03/2023 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO FELIZARDO DA CRUZ em 06/03/2023
03/03/2023 11:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/02/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2023
16/02/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 22:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
14/02/2023 22:47

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO FELIZARDO DA CRUZ
14/02/2023 22:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
14/02/2023 22:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ SERGIO FELIZARDO DA CRUZ
14/02/2023 22:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ SERGIO FELIZARDO DA CRUZ
10/11/2022 17:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
24/10/2022 23:07

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 08:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
14/10/2022 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO FELIZARDO DA CRUZ em 13/10/2022
20/09/2022 15:46

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
20/09/2022 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2022
20/09/2022 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2022 19:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO FELIZARDO DA CRUZ
18/09/2022 19:34

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2022 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
16/09/2022 18:29

Encerrada a conclusão
13/09/2022 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
13/09/2022 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 12/09/2022
29/08/2022 22:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação da Rioluz)
29/08/2022 22:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Rioluz habilita patronos)
10/08/2022 00:25

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO FELIZARDO DA CRUZ em 09/08/2022
02/08/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 17:47

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
01/08/2022 10:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO FELIZARDO DA CRUZ
01/08/2022 10:13

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
29/07/2022 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo