25/07/2025 14:31

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
25/07/2025 13:55

Proferida decisão
25/07/2025 07:40

Conclusos os autos para decisão (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
25/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 24/07/2025
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENGELUMEN - ENERGIA E ILUMINACAO LTDA em 16/07/2025
16/07/2025 13:07

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
08/07/2025 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
07/07/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
07/07/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ADAUTO JOSE DOS SANTOS
07/07/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ENGELUMEN - ENERGIA E ILUMINACAO LTDA
07/07/2025 09:13

Proferida decisão
04/07/2025 17:13

Conclusos os autos para decisão (relatar) a PAULO GUILHERME SANTOS PERISSE
27/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 26/05/2025
27/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 26/05/2025
09/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENGELUMEN - ENERGIA E ILUMINACAO LTDA em 08/05/2025
09/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ENGELUMEN - ENERGIA E ILUMINACAO LTDA em 08/05/2025
05/05/2025 15:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 12:42

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
24/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
22/04/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
22/04/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ENGELUMEN - ENERGIA E ILUMINACAO LTDA
22/04/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ADAUTO JOSE DOS SANTOS
22/04/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ADAUTO JOSE DOS SANTOS
22/04/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ENGELUMEN - ENERGIA E ILUMINACAO LTDA
22/04/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
15/04/2025 12:29

Conhecido o recurso de ADAUTO JOSE DOS SANTOS - CPF: *23.***.*91-27 e provido em parte
15/04/2025 12:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60 e não provido
15/04/2025 12:29

Conhecido em parte o recurso de ENGELUMEN - ENERGIA E ILUMINACAO LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-46 e não provido
24/03/2025 10:28

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
21/03/2025 15:05

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 10:00 Sessão Virtual 01 a 07 04 2025 ()
20/02/2025 15:54

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
03/02/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 16:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 16:45

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:00 Sessão Virtual RSFF 2 ()
23/11/2024 11:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2024 13:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
17/08/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
17/08/2024 18:08

Determinada a requisição de informações
17/08/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
15/08/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo