TRT1 - 0100469-77.2022.5.01.0245
1ª instância - Niteroi - 5ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
-
18/08/2025 17:58
Juntada a petição de Manifestação
-
01/08/2025 06:38
Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
-
01/08/2025 06:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
-
31/07/2025 08:47
Expedido(a) intimação a(o) EIDILSON DIAS DE OLIVEIRA
-
31/07/2025 08:46
Proferido despacho de mero expediente
-
22/07/2025 10:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
-
02/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 01/07/2025
-
02/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de EIDILSON DIAS DE OLIVEIRA em 01/07/2025
-
13/06/2025 05:09
Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
-
13/06/2025 05:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
-
13/06/2025 05:09
Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
-
13/06/2025 05:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
-
12/06/2025 15:32
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
-
12/06/2025 15:32
Expedido(a) intimação a(o) EIDILSON DIAS DE OLIVEIRA
-
12/06/2025 15:31
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
-
12/06/2025 12:12
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
-
11/06/2025 00:10
Decorrido o prazo de EIDILSON DIAS DE OLIVEIRA em 10/06/2025
-
02/06/2025 07:13
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
-
02/06/2025 07:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
-
30/05/2025 15:13
Expedido(a) intimação a(o) EIDILSON DIAS DE OLIVEIRA
-
30/05/2025 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 08:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
-
29/05/2025 20:06
Juntada a petição de Embargos à Execução
-
21/05/2025 07:14
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
-
21/05/2025 07:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
-
21/05/2025 07:14
Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
-
21/05/2025 07:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
-
21/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5910cf5 proferido nos autos. DECISÃO A exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art. 884 da CLT verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.
Não é, em absoluto, o caso dos autos.
Isto posto, rejeito a “exceção”, ressalvado o direito de a parte executada volver às suas alegações em sede de embargos.
Intimem-se as partes, sendo a exequente para, no prazo de 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução. NITEROI/RJ, 20 de maio de 2025.
MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A -
20/05/2025 14:30
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
-
20/05/2025 14:30
Expedido(a) intimação a(o) EIDILSON DIAS DE OLIVEIRA
-
20/05/2025 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2025 09:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
-
19/05/2025 23:47
Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
-
17/05/2025 00:09
Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 16/05/2025
-
02/05/2025 14:47
Juntada a petição de Manifestação
-
02/05/2025 10:57
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
22/04/2025 09:35
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
-
22/04/2025 09:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
-
22/04/2025 09:35
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
-
22/04/2025 09:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
-
15/04/2025 18:48
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
-
15/04/2025 18:48
Expedido(a) intimação a(o) EIDILSON DIAS DE OLIVEIRA
-
15/04/2025 18:47
Homologada a liquidação
-
15/04/2025 12:50
Conclusos os autos para decisão (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
-
08/03/2025 18:13
Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
-
20/01/2025 12:57
Encerrada a conclusão
-
12/12/2024 15:00
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
-
12/11/2024 14:58
Juntada a petição de Impugnação
-
04/11/2024 10:14
Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
-
04/11/2024 10:14
Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas (15160)
-
04/11/2024 09:50
Juntada a petição de Impugnação
-
31/10/2024 00:06
Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 30/10/2024
-
28/10/2024 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
-
28/10/2024 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
-
28/10/2024 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
-
28/10/2024 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
-
25/10/2024 18:50
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
-
25/10/2024 18:50
Expedido(a) intimação a(o) EIDILSON DIAS DE OLIVEIRA
-
25/10/2024 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 13:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
-
08/10/2024 16:39
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
-
08/10/2024 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 11:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
-
29/09/2024 09:29
Recebidos os autos para prosseguir
-
25/01/2024 19:29
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
17/01/2024 19:20
Juntada a petição de Contraminuta
-
21/12/2023 01:44
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
-
21/12/2023 01:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2023
-
19/12/2023 18:32
Expedido(a) intimação a(o) EIDILSON DIAS DE OLIVEIRA
-
19/12/2023 18:31
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
-
14/12/2023 19:56
Juntada a petição de Contraminuta
-
07/12/2023 02:32
Publicado(a) o(a) intimação em 07/12/2023
-
07/12/2023 02:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2023
-
07/12/2023 00:14
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
-
06/12/2023 19:45
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
06/12/2023 08:39
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
-
06/12/2023 08:38
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EIDILSON DIAS DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
-
29/11/2023 08:11
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
-
28/11/2023 16:37
Juntada a petição de Agravo de Petição
-
24/11/2023 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
-
24/11/2023 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/11/2023 02:30
Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
-
24/11/2023 02:30
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/11/2023 20:14
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
-
22/11/2023 20:14
Expedido(a) intimação a(o) EIDILSON DIAS DE OLIVEIRA
-
22/11/2023 20:13
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
-
22/11/2023 20:13
Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de EIDILSON DIAS DE OLIVEIRA
-
22/11/2023 15:46
Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MARCELO RIBEIRO SILVA
-
22/11/2023 15:46
Encerrada a conclusão
-
17/11/2023 13:15
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
-
17/11/2023 13:15
Encerrada a conclusão
-
17/11/2023 13:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
-
17/11/2023 10:30
Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
-
17/11/2023 10:29
Juntada a petição de Contestação
-
14/11/2023 02:50
Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2023
-
14/11/2023 02:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/11/2023 13:50
Expedido(a) intimação a(o) EIDILSON DIAS DE OLIVEIRA
-
12/11/2023 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2023 13:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
-
10/11/2023 12:03
Juntada a petição de Embargos à Execução
-
20/10/2023 00:13
Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 19/10/2023
-
11/10/2023 16:06
Juntada a petição de Manifestação
-
10/10/2023 02:47
Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
-
10/10/2023 02:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/10/2023 02:47
Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
-
10/10/2023 02:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/10/2023 21:16
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
-
07/10/2023 21:16
Expedido(a) intimação a(o) EIDILSON DIAS DE OLIVEIRA
-
07/10/2023 21:15
Proferida decisão
-
07/10/2023 10:12
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
-
07/10/2023 10:12
Iniciada a execução
-
07/10/2023 10:12
Encerrada a conclusão
-
06/10/2023 10:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
-
05/10/2023 13:31
Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
-
18/09/2023 18:33
Juntada a petição de Manifestação
-
14/09/2023 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
-
14/09/2023 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/09/2023 01:39
Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
-
14/09/2023 01:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/09/2023 15:05
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
-
13/09/2023 15:05
Expedido(a) intimação a(o) EIDILSON DIAS DE OLIVEIRA
-
13/09/2023 15:04
Homologada a liquidação
-
13/09/2023 11:53
Conclusos os autos para decisão (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
-
07/09/2023 00:03
Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 06/09/2023
-
10/08/2023 14:30
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
-
10/08/2023 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 13:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
-
29/07/2023 00:04
Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 28/07/2023
-
03/07/2023 10:55
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
-
19/04/2023 00:02
Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 18/04/2023
-
30/03/2023 14:59
Expedido(a) alvará a(o) ENEL BRASIL S.A
-
29/03/2023 11:19
Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
-
28/03/2023 10:59
Juntada a petição de Impugnação
-
23/03/2023 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
-
23/03/2023 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/03/2023 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 23/03/2023
-
23/03/2023 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/03/2023 00:01
Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 08/03/2023
-
03/03/2023 20:57
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
-
03/03/2023 20:57
Expedido(a) intimação a(o) EIDILSON DIAS DE OLIVEIRA
-
04/02/2023 11:34
Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
-
28/11/2022 18:59
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
-
24/10/2022 21:41
Juntada a petição de Manifestação
-
20/10/2022 00:25
Decorrido o prazo de EIDILSON DIAS DE OLIVEIRA em 19/10/2022
-
12/10/2022 01:34
Decorrido o prazo de ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM em 11/10/2022
-
08/10/2022 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
-
08/10/2022 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/10/2022 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2022
-
08/10/2022 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/10/2022 11:50
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
-
07/10/2022 11:50
Expedido(a) intimação a(o) EIDILSON DIAS DE OLIVEIRA
-
07/10/2022 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2022 09:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
-
03/10/2022 12:21
Expedido(a) notificação a(o) ANTONIO ALEXANDRE MELLO TICOM
-
30/09/2022 16:14
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação com quesitos e assistente)
-
28/09/2022 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
-
28/09/2022 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/09/2022 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2022
-
28/09/2022 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2022 12:55
Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
-
27/09/2022 12:55
Expedido(a) intimação a(o) EIDILSON DIAS DE OLIVEIRA
-
27/09/2022 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2022 11:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
-
25/08/2022 12:49
Juntada a petição de Manifestação (requerimento de extinção, perícia ou devolução do prazo)
-
25/08/2022 11:20
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
-
06/08/2022 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
-
06/08/2022 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
05/08/2022 13:40
Expedido(a) intimação a(o) EIDILSON DIAS DE OLIVEIRA
-
05/08/2022 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2022 18:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
-
10/07/2022 18:04
Iniciada a liquidação
-
01/07/2022 11:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/07/2022
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Sentença (cópia) • Arquivo
Manifestação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (cópia) • Arquivo
Decisão (cópia) • Arquivo
Sentença (cópia) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0100213-80.2021.5.01.0048
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Gloria Heloiza Lima da Silva
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 18/04/2023 19:55
Processo nº 0100991-17.2018.5.01.0481
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Rodrigo Rodrigues Sarmanho
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 13/06/2019 11:45
Processo nº 0100213-80.2021.5.01.0048
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Marcelo Ricardo de Souza Marcelino
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 18/03/2021 15:53
Processo nº 0100126-32.2020.5.01.0284
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Filipe Souza Rino
1ª instância - TRT1
Ajuizamento: 24/02/2020 23:38
Processo nº 0100469-77.2022.5.01.0245
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Nome da Parte Ocultada Nos Termos da Res...
Advogado: Andre Luiz Mangia Ventura
2ª instância - TRT1
Ajuizamento: 25/01/2024 19:29