TRT1 - 0100348-39.2023.5.01.0043
1ª instância - Rio de Janeiro - 43ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:36
Decorrido o prazo de ANDREA PATERSON TANNURI em 11/09/2025
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12/09/2025 00:36
Decorrido o prazo de FABIO TANNURI em 11/09/2025
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09/09/2025 07:45
Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
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09/09/2025 07:45
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
-
09/09/2025 07:45
Publicado(a) o(a) edital em 09/09/2025
-
09/09/2025 07:45
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
-
05/09/2025 10:38
Expedido(a) edital a(o) ANDREA PATERSON TANNURI
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05/09/2025 10:38
Expedido(a) edital a(o) FABIO TANNURI
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05/09/2025 00:14
Decorrido o prazo de GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA em 04/09/2025
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05/09/2025 00:14
Decorrido o prazo de HELLEN DORIA DO NASCIMENTO em 04/09/2025
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27/08/2025 10:59
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
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27/08/2025 10:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
-
27/08/2025 10:59
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
-
27/08/2025 10:59
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
-
26/08/2025 16:17
Expedido(a) intimação a(o) GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA
-
26/08/2025 16:17
Expedido(a) intimação a(o) HELLEN DORIA DO NASCIMENTO
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26/08/2025 16:16
Proferido despacho de mero expediente
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26/08/2025 10:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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25/08/2025 13:21
Recebidos os autos para prosseguir
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09/07/2025 12:00
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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09/07/2025 00:06
Decorrido o prazo de ANDREA PATERSON TANNURI em 08/07/2025
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09/07/2025 00:06
Decorrido o prazo de FABIO TANNURI em 08/07/2025
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08/07/2025 20:19
Juntada a petição de Contraminuta
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02/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de ANDREA PATERSON TANNURI em 01/07/2025
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02/07/2025 00:07
Decorrido o prazo de FABIO TANNURI em 01/07/2025
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01/07/2025 01:06
Decorrido o prazo de GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA em 30/06/2025
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25/06/2025 10:57
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
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25/06/2025 10:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
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25/06/2025 10:57
Publicado(a) o(a) edital em 25/06/2025
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25/06/2025 10:57
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
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25/06/2025 10:57
Publicado(a) o(a) edital em 25/06/2025
-
25/06/2025 10:57
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
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23/06/2025 13:47
Expedido(a) edital a(o) ANDREA PATERSON TANNURI
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23/06/2025 13:47
Expedido(a) edital a(o) FABIO TANNURI
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23/06/2025 13:47
Expedido(a) intimação a(o) GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA
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20/06/2025 10:00
Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de HELLEN DORIA DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
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18/06/2025 14:59
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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18/06/2025 14:58
Juntada a petição de Agravo de Petição
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17/06/2025 07:32
Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2025
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17/06/2025 07:32
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
-
17/06/2025 07:32
Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2025
-
17/06/2025 07:32
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
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13/06/2025 10:00
Expedido(a) edital a(o) ANDREA PATERSON TANNURI
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13/06/2025 10:00
Expedido(a) edital a(o) FABIO TANNURI
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13/06/2025 05:14
Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
-
13/06/2025 05:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
-
13/06/2025 05:14
Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
-
13/06/2025 05:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
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12/06/2025 14:58
Expedido(a) intimação a(o) GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA
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12/06/2025 14:58
Expedido(a) intimação a(o) HELLEN DORIA DO NASCIMENTO
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12/06/2025 14:57
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de HELLEN DORIA DO NASCIMENTO
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10/06/2025 10:45
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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10/06/2025 00:04
Decorrido o prazo de ANDREA PATERSON TANNURI em 09/06/2025
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10/06/2025 00:04
Decorrido o prazo de FABIO TANNURI em 09/06/2025
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16/05/2025 06:22
Publicado(a) o(a) edital em 19/05/2025
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16/05/2025 06:22
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
-
16/05/2025 06:22
Publicado(a) o(a) edital em 19/05/2025
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16/05/2025 06:22
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
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15/05/2025 10:31
Expedido(a) edital a(o) ANDREA PATERSON TANNURI
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15/05/2025 10:31
Expedido(a) edital a(o) FABIO TANNURI
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09/05/2025 14:38
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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09/05/2025 14:36
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
01/04/2025 14:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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01/04/2025 14:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
01/04/2025 14:20
Expedido(a) mandado a(o) ANDREA PATERSON TANNURI
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01/04/2025 14:20
Expedido(a) mandado a(o) FABIO TANNURI
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20/03/2025 07:34
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
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20/03/2025 07:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
-
20/03/2025 07:34
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
-
20/03/2025 07:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
-
19/03/2025 13:36
Expedido(a) intimação a(o) GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA
-
19/03/2025 13:36
Expedido(a) intimação a(o) HELLEN DORIA DO NASCIMENTO
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19/03/2025 13:35
Proferida decisão
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19/03/2025 11:06
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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19/03/2025 11:05
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
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19/03/2025 00:36
Decorrido o prazo de GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA em 18/03/2025
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14/03/2025 06:35
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
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14/03/2025 06:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
-
14/03/2025 06:35
Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
-
14/03/2025 06:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
-
13/03/2025 16:14
Expedido(a) intimação a(o) GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA
-
13/03/2025 16:14
Expedido(a) intimação a(o) HELLEN DORIA DO NASCIMENTO
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13/03/2025 16:13
Proferida decisão
-
13/03/2025 13:07
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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13/03/2025 13:05
Juntada a petição de Manifestação
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10/03/2025 07:49
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
-
10/03/2025 07:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
-
10/03/2025 07:49
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
-
10/03/2025 07:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
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08/03/2025 10:57
Expedido(a) intimação a(o) GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA
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08/03/2025 10:57
Expedido(a) intimação a(o) HELLEN DORIA DO NASCIMENTO
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08/03/2025 10:56
Proferida decisão
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07/03/2025 10:41
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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07/03/2025 10:38
Juntada a petição de Manifestação
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28/02/2025 16:49
Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
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28/02/2025 16:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
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28/02/2025 00:08
Decorrido o prazo de GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA em 27/02/2025
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27/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100348-39.2023.5.01.0043 : HELLEN DORIA DO NASCIMENTO : GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA DESTINATÁRIO(S): HELLEN DORIA DO NASCIMENTO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para dar andamento à execução de forma conclusiva, apresentando meios eficazes ainda não utilizados pelo Juízo, em 05 dias, ciente de que, caso permaneça inerte, a execução será extinta e o feito arquivado com baixa.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.
FABIANE FONTES CASCARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HELLEN DORIA DO NASCIMENTO -
25/02/2025 10:48
Expedido(a) intimação a(o) HELLEN DORIA DO NASCIMENTO
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20/02/2025 17:55
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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13/02/2025 00:27
Decorrido o prazo de HELLEN DORIA DO NASCIMENTO em 12/02/2025
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05/02/2025 03:27
Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
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05/02/2025 03:27
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
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03/02/2025 20:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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03/02/2025 20:18
Expedido(a) intimação a(o) HELLEN DORIA DO NASCIMENTO
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03/02/2025 20:18
Expedido(a) mandado a(o) GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA
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03/02/2025 04:21
Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
-
03/02/2025 04:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
-
03/02/2025 04:21
Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
-
03/02/2025 04:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
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31/01/2025 15:16
Expedido(a) intimação a(o) GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA
-
31/01/2025 15:16
Expedido(a) intimação a(o) HELLEN DORIA DO NASCIMENTO
-
31/01/2025 15:15
Proferida decisão
-
31/01/2025 09:33
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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31/01/2025 00:26
Decorrido o prazo de GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA em 30/01/2025
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22/01/2025 13:50
Juntada a petição de Manifestação
-
17/12/2024 05:02
Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
-
17/12/2024 05:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
-
17/12/2024 05:02
Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
-
17/12/2024 05:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
-
16/12/2024 11:02
Expedido(a) intimação a(o) GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA
-
16/12/2024 11:02
Expedido(a) intimação a(o) HELLEN DORIA DO NASCIMENTO
-
16/12/2024 11:01
Proferida decisão
-
16/12/2024 10:34
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
16/12/2024 08:40
Juntada a petição de Manifestação
-
14/12/2024 00:20
Decorrido o prazo de GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA em 13/12/2024
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04/12/2024 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
-
04/12/2024 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
-
04/12/2024 02:29
Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2024
-
04/12/2024 02:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2024
-
03/12/2024 21:14
Expedido(a) intimação a(o) GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA
-
03/12/2024 21:14
Expedido(a) intimação a(o) HELLEN DORIA DO NASCIMENTO
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03/12/2024 21:13
Prejudicado o incidente Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica de GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA
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03/12/2024 10:56
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
03/12/2024 10:47
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
-
03/12/2024 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
-
03/12/2024 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
-
03/12/2024 02:37
Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
-
03/12/2024 02:37
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
-
02/12/2024 10:12
Expedido(a) intimação a(o) GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA
-
02/12/2024 10:12
Expedido(a) intimação a(o) HELLEN DORIA DO NASCIMENTO
-
02/12/2024 10:11
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2024 07:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
29/11/2024 16:28
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
14/11/2024 04:38
Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
-
14/11/2024 04:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
-
14/11/2024 04:38
Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
-
14/11/2024 04:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
-
13/11/2024 12:36
Expedido(a) intimação a(o) GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA
-
13/11/2024 12:36
Expedido(a) intimação a(o) HELLEN DORIA DO NASCIMENTO
-
13/11/2024 12:35
Proferida decisão
-
12/11/2024 19:53
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
12/11/2024 15:31
Juntada a petição de Manifestação
-
07/11/2024 02:42
Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
-
07/11/2024 02:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
-
06/11/2024 13:01
Expedido(a) intimação a(o) HELLEN DORIA DO NASCIMENTO
-
12/09/2024 00:26
Decorrido o prazo de GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA em 11/09/2024
-
12/09/2024 00:26
Decorrido o prazo de HELLEN DORIA DO NASCIMENTO em 11/09/2024
-
03/09/2024 18:42
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
-
03/09/2024 18:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
-
03/09/2024 18:42
Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
-
03/09/2024 18:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
-
02/09/2024 19:40
Expedido(a) intimação a(o) GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA
-
02/09/2024 19:40
Expedido(a) intimação a(o) HELLEN DORIA DO NASCIMENTO
-
02/09/2024 19:39
Proferida decisão
-
02/09/2024 13:49
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
02/09/2024 13:27
Juntada a petição de Manifestação
-
30/08/2024 03:47
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
-
30/08/2024 03:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
-
30/08/2024 03:47
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
-
30/08/2024 03:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
-
29/08/2024 16:52
Expedido(a) intimação a(o) GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA
-
29/08/2024 16:52
Expedido(a) intimação a(o) HELLEN DORIA DO NASCIMENTO
-
29/08/2024 16:51
Proferida decisão
-
29/08/2024 16:02
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
29/08/2024 15:16
Juntada a petição de Acordo
-
19/08/2024 10:22
Iniciada a execução
-
01/08/2024 14:21
Juntada a petição de Manifestação
-
31/07/2024 04:38
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
-
31/07/2024 04:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
-
31/07/2024 04:38
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
-
31/07/2024 04:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
-
26/07/2024 12:48
Expedido(a) intimação a(o) GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA
-
26/07/2024 12:48
Expedido(a) intimação a(o) HELLEN DORIA DO NASCIMENTO
-
26/07/2024 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2024 09:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
-
25/07/2024 15:42
Juntada a petição de Acordo
-
12/07/2024 00:24
Decorrido o prazo de HELLEN DORIA DO NASCIMENTO em 11/07/2024
-
04/07/2024 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
-
04/07/2024 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
-
04/07/2024 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
-
04/07/2024 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
-
04/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 924e7a7 proferida nos autos.
DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO PJe Vistos, etc.Considerando a promoção da contadoria de #id:7a169fc e os cálculos atualizados de #id:7816605 por corretos e ajustados à coisa julgada, homologo-os, tendo sido apurados os seguintes valores devidos e atualizados até 30/06/2024:(+) Líquido devido ao(a) Autor(a): R$ 6.238,94(+) Hon.
Advocatícios devidos ao(a) Patrono(a) do(a) Autor(a): R$ 232,50(+) Custas Judiciais: R$ 60,00(=) TOTAL DEVIDO PELO RÉU: R$ 6.531,44 1) DA CITAÇÃO PARA PAGAMENTO:Considerando, ainda, o requerimento do exequente em petição de # , para início da execução, determino:1.a.) Intime-se o(a) EXECUTADO(A) para que proceda ao pagamento espontâneo do total devido, no valor de R$ 6.531,44 (seis mil e quinhentos e trinta e um reais e quarenta e quatro centavos), devendo o valor ser colocado à disposição deste juízo em guia do Banco do Brasil (Agência 2234), em 15 dias, conforme artigo 513, § 2o, I, do CPC, dispositivo compatível com o processo do trabalho. 2) DO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO(A) EXECUTADO(A):Caso o(a) Executado(a) pague espontaneamente (antes ou após a citação), o valor total da dívida homologado, ficam cientes as partes das seguintes determinações judiciais:2.a.) O valor pago será convolado em penhora; 2.b.) O exequente deverá ser notificado para fins do art. 884 da CLT;2.c.) Deverá a Secretaria da Vara certificar o transcurso in albis do prazo, na hipótese da(s) parte(s) ficar(em) inerte(s), expedindo-se os alvarás pertinentes e retornando conclusos para extinção da execução e remessa ao arquivo definitivo. 3) DO REQUERIMENTO DO PARCELAMENTO NA FORMA DO ART. 916 DO CPC:Considerando o teor do art. 916 do CPC:"Art. 916.
No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês."Caso o(a) Executado(a) requeira o pagamento da dívida na forma do art. 916 do CPC, deverá observar integralmente o contido no dispositivo supracitado, em especial as seguintes determinações:3.a.) Deverá ser comprovado nos autos o depósito judicial equivalente a 30% do valor atualizado devido na DATA DO DEPÓSITO (considerando a soma dos seguintes créditos: VALOR LÍQUIDO DEVIDO AO(A) EXEQUENTE e FGTS A DEPOSITAR), devendo o valor ser colocado à disposição deste juízo em guia do Banco do Brasil (Agência 2234);3.b) Comprovar através de depósito judicial o valor total (parcela única) equivalente aos honorários advocatícios, caso devidos, atualizados na DATA DO DEPÓSITO, juntamente com o depósito de 30% indicado no item 3.a., devendo o valor ser colocado à disposição deste juízo em guia do Banco do Brasil (Agência 2234);3.c.) Comprovar a quitação do valor integral das custas judiciais (caso devidas), em guia própria (GRU, Unidade Gestora (UG): 080009, Gestão: 00001, Código de Recolhimento: 18740-2), juntamente com o depósito de 30% indicado no item 3.a.;3.d.) Considerando a característica de ano de exercício (e regime de caixa) para o recolhimento do Imposto de Renda, deverá o(a) Executado(a) comprovar nos autos a quitação da importância total devida até o dia 31/12 (ou dia útil anterior) do presente ano, através de guia DARF, utilizando o código 5936 e a correta identificação do(a) Autor(a) como contribuinte;3.e.) Considerando que este Juízo não tem competência para deferir parcelamento de créditos previdenciários, deverá o(a) Executado(a) comprovar o valor integral devido ao INSS no prazo de 30 dias após o pagamento da 6ª parcela dos créditos indicados no item 3.a., em guia própria (GPS, utilizando o código 2909));3.f.) Deverá o(a) Executado observar que enquanto não apreciado o requerimento, terá de depositar as parcelas vincendas mensais (sempre no mesmo dia (ou dia útil anterior) do mês em relação à data do depósito inicial de 30%), tudo na forma do § 2º do art. 916 do CPC. 4) DA ATIVAÇÃO SUCESSIVA DOS SEGUINTES CONVÊNIOS:Não havendo o pagamento espontâneo do total devido ou não cumpridas integralmente as determinações acima quanto ao requerimento do parcelamento na forma do art. 916 do CPC, e, decorrido o prazo para quitação, determino a ativação sucessiva dos seguintes convênios:4.I.) SISBAJUD - modalidade “teimosinha” com repetição de ordem por 60 dias:4.I.a) Em caso de bloqueio total, o valor penhorado será imediatamente convolado em penhora, devendo as partes serem notificadas para manifestações, em 5 dias, com a advertência de que, em caso de silêncio, os valores devidos serão liberados através de alvará(s) judicial(is), expedição(ões) autorizada(s) no presente ato após o decurso do prazo concedido, observando os credores conforme cálculos homologados.
E, a seguir os autos retornarão conclusos para Sentença de extinção da execução com posterior arquivamento com baixa;4.I.b) Em caso de bloqueio parcial, o valor penhorado será convolado em penhora, devendo o(a) Executado(a) ser intimado(a) para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que garantido integralmente o Juízo, ficando ciente de que em caso de inércia os valores parciais serão liberados ao(s) Exequente(s).
A seguir, prosseguindo com a ativação do convênio abaixo (CNIB);4.I.c) Em caso de bloqueio negativo, prossiga-se com a ativação do convênio abaixo (CNIB). 4.II.) CNIB:Com resposta frutífera, fica determinada desde já a ativação do sistema ARISP para obtenção da certidão atualizada de ônus reais do imóvel, ficando ciente o exequente que somente será expedido o mandado de penhora e avaliação caso as averbações constantes da(s) certidão(ões) de ônus reais não superem o valor venal do imóvel.
Caso as averbações superem este valor, deverá o exequente deverá diligenciar, por meios próprios, acerca da existência de processos de terceiros com atos expropriatórios avançados, para eventuais requerimentos de reserva de crédito. 4.III.) INFOSEG:Considerando que o Infoseg tem a finalidade de integrar nacionalmente as informações concernentes à segurança pública, identificação civil e criminal, controle e fiscalização, inteligência, justiça e defesa civil, com abrangência funcional e tecnológica, a qual oferece soluções para abordagens preventivas, minimizando riscos e maximizando a efetividade do trabalho, ative-se o referido convênio a fim de direcionar a utilização de outras ferramentas da execução, evitar atos desnecessários e imprimir celeridade à execução.
Dê-se vistas do resultado (anexado em sigilo) ao exequente para os requerimentos pertinentes em 5 dias.4.III.a.) Com a manifestação do exequente, retornem os autos conclusos para inclusão do devedor no BNDT e apreciação dos pedidos, em especial quanto ao prosseguimento da execução em face do(s) responsável(is) subsidiário(s), caso exista(m).4.III.b.) Transcorrido in albis, caso haja executado com responsabilidade subsidiária, os executados principais deverão ser incluídos no BNDT e deverão os autos seguir no cumprimento das determinações abaixo; ou, inexistindo responsável subsidiário, a execução deverá ser extinta e os autos arquivados definitivamente. WNS RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.
MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
03/07/2024 11:27
Expedido(a) intimação a(o) GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA
-
03/07/2024 11:27
Expedido(a) intimação a(o) HELLEN DORIA DO NASCIMENTO
-
03/07/2024 11:26
Homologada a liquidação
-
02/07/2024 16:07
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
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25/05/2024 00:19
Decorrido o prazo de GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA em 24/05/2024
-
23/05/2024 15:52
Juntada a petição de Manifestação
-
14/05/2024 05:19
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
-
14/05/2024 05:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
-
14/05/2024 05:19
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
-
14/05/2024 05:19
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
-
13/05/2024 12:05
Expedido(a) intimação a(o) GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA
-
13/05/2024 12:05
Expedido(a) intimação a(o) HELLEN DORIA DO NASCIMENTO
-
10/05/2024 16:42
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
01/04/2024 09:52
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
-
19/03/2024 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
-
19/03/2024 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
-
19/03/2024 02:01
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
-
19/03/2024 02:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
-
18/03/2024 14:16
Expedido(a) intimação a(o) GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA
-
18/03/2024 14:16
Expedido(a) intimação a(o) HELLEN DORIA DO NASCIMENTO
-
18/03/2024 14:15
Proferida decisão
-
12/03/2024 17:06
Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
-
12/03/2024 17:06
Iniciada a liquidação
-
12/03/2024 17:06
Transitado em julgado em 27/02/2024
-
28/02/2024 16:40
Recebidos os autos para prosseguir
-
27/10/2023 13:56
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
23/10/2023 17:37
Juntada a petição de Contrarrazões
-
07/10/2023 02:13
Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2023
-
07/10/2023 02:13
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/10/2023 10:58
Expedido(a) intimação a(o) GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA
-
06/10/2023 10:57
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HELLEN DORIA DO NASCIMENTO sem efeito suspensivo
-
29/09/2023 10:50
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
-
29/09/2023 00:10
Decorrido o prazo de GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA em 28/09/2023
-
23/09/2023 00:08
Decorrido o prazo de GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA em 22/09/2023
-
20/09/2023 09:09
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
16/09/2023 01:29
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
-
16/09/2023 01:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/09/2023 01:29
Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
-
16/09/2023 01:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/09/2023 16:17
Expedido(a) intimação a(o) GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA
-
15/09/2023 16:17
Expedido(a) intimação a(o) HELLEN DORIA DO NASCIMENTO
-
15/09/2023 16:16
Não acolhidos os Embargos de Declaração de HELLEN DORIA DO NASCIMENTO
-
14/09/2023 14:07
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
-
14/09/2023 08:03
Juntada a petição de Embargos de Declaração
-
12/09/2023 02:15
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
-
12/09/2023 02:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/09/2023 02:15
Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2023
-
12/09/2023 02:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/09/2023 11:17
Expedido(a) intimação a(o) GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA
-
11/09/2023 11:17
Expedido(a) intimação a(o) HELLEN DORIA DO NASCIMENTO
-
11/09/2023 11:16
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 60,00
-
11/09/2023 11:16
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de HELLEN DORIA DO NASCIMENTO
-
11/09/2023 11:16
Concedida a assistência judiciária gratuita a HELLEN DORIA DO NASCIMENTO
-
06/09/2023 14:28
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
-
06/09/2023 13:21
Audiência una realizada (06/09/2023 10:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
05/09/2023 18:57
Juntada a petição de Contestação
-
05/09/2023 18:39
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
24/08/2023 00:04
Decorrido o prazo de GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA em 23/08/2023
-
10/08/2023 00:18
Decorrido o prazo de HELLEN DORIA DO NASCIMENTO em 09/08/2023
-
02/08/2023 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
-
02/08/2023 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/08/2023 15:08
Expedido(a) intimação a(o) GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA
-
01/08/2023 15:08
Expedido(a) intimação a(o) HELLEN DORIA DO NASCIMENTO
-
28/07/2023 16:00
Audiência una designada (06/09/2023 10:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
28/07/2023 16:00
Audiência una cancelada (23/08/2023 10:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
28/07/2023 15:40
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 14:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
-
27/07/2023 10:52
Audiência una designada (23/08/2023 10:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
27/07/2023 10:52
Audiência una por videoconferência cancelada (21/08/2023 14:50 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
26/07/2023 12:57
Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 12:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
-
06/05/2023 00:09
Decorrido o prazo de HELLEN DORIA DO NASCIMENTO em 05/05/2023
-
27/04/2023 01:41
Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
-
27/04/2023 01:41
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/04/2023 11:19
Expedido(a) notificação a(o) GMC18 BRINQUEDOTECA LTDA
-
26/04/2023 11:19
Expedido(a) intimação a(o) HELLEN DORIA DO NASCIMENTO
-
25/04/2023 12:21
Audiência una por videoconferência designada (21/08/2023 14:50 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
25/04/2023 12:21
Audiência una cancelada (03/08/2023 15:20 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
24/04/2023 17:05
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2023 17:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
-
24/04/2023 16:25
Audiência una designada (03/08/2023 15:20 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
24/04/2023 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2023
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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