06/11/2023 10:52

Baixa Definitiva
06/11/2023 10:52

Transitado em Julgado em 06.11.2023
06/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 06.10.2023.
04/10/2023 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido
01/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.09.2023.
24/08/2023 11:11

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
23/08/2023 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido
23/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.06.2023.
14/06/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
12/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.05.2023.
08/05/2023 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2023 02:02

Conclusos para julgamento
10/04/2023 21:17

Juntada de Petição de Contra-razões
27/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 11:26

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
20/03/2023 18:35

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
09/03/2023 07:00

Publicado despacho em 09.03.2023.
08/03/2023 19:00

Provimento por decisão monocrática
06/03/2023 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2023 11:17

Conclusos para julgamento
03/02/2023 11:17

Distribuído por sorteio
01/02/2023 22:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/01/2023 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/01/2023 12:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo