30/06/2025 18:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/06/2025 04:24

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 27/06/2025
28/06/2025 04:24

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 27/06/2025
12/06/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 11/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0276305 proferida nos autos.

DECISÃO Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso do Primeiro Réu.

Not. o (s) recorrido (s).

Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contrarrazões, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A - CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
11/06/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
11/06/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
11/06/2025 16:26

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A sem efeito suspensivo
03/06/2025 12:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/06/2025 11:01

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/05/2025 12:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/05/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0b4958d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Pelo exposto, CONHEÇO do incidente de Impugnação à sentença homologatória oposta, para no mérito JULGA-LA IMPROCEDENTES, conforme fundamentação supra, que este decisum integra.

Intimem-se as partes para ciência da decisão, inclusive o autor para indicação de dados bancários e o Réu para pagamento do valor da Apólice em pecúnia, no prazo de 15 dias.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL SILVA COSTA GALVAO
19/05/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
19/05/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
19/05/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SILVA COSTA GALVAO
19/05/2025 12:05

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
08/05/2025 13:41

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/05/2025 00:48

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 07/05/2025
07/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 06/05/2025
06/05/2025 11:57

Juntada a petição de Impugnação
29/04/2025 07:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
29/04/2025 07:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:33

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41aa09a proferido nos autos.

DESPACHO Às partes contrárias para manifestações, no prazo de 5 dias.

Após, voltem-me conclusos para julgamento dos Embargos à Execução Id.30da496.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
25/04/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
25/04/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SILVA COSTA GALVAO
25/04/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
22/04/2025 10:38

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/04/2025 14:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2025 00:16

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 15/04/2025
15/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de RAQUEL SILVA COSTA GALVAO em 14/04/2025
11/04/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
10/04/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/04/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
08/04/2025 17:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
03/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
03/04/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SILVA COSTA GALVAO
03/04/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 06:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/04/2025 06:24

Iniciada a execução
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 02/04/2025
03/04/2025 01:07

Decorrido o prazo de RAQUEL SILVA COSTA GALVAO em 02/04/2025
31/03/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 16:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 58aafad proferida nos autos.

Ante os cálculos retro confeccionados pelo calculista, fixo os valores da condenação conforme discriminado na planilha anexa.

RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 11.969,10 Honorários Advocatícios R$ 1.196,91 Valor custas R$ 263,32 TOTAL DEVIDO R$ 13.429,33 ATUALIZADO EM 18/03/2025 Intimem-se as partes para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada, com a indicação dos valores e objeto da discordância, em 8 dias, sob pena de preclusão (art. 879, § 2º da CLT).

Havendo impugnação aos cálculos, retornem-se os autos à Contadoria para verificação, em após voltem-me conclusos, ou, sendo pequena a divergência entre as contas elaboradas, inclua-se o feito em pauta especial para tentativa de conciliação, encaminhando-se ao CEJUSC.

Transcorrido, in albis, o prazo para impugnação, fica, desde já, homologada a conta elaborada pela i.

Contadoria do Juízo, devendo a Secretaria certificar o termino do prazo e, intime-se o executado para o pagamento , no prazo de 15 dias, conforme artigo 523 e §2º, inciso I, do art. 513, do CPC do valor discriminado na decisão acima.

No mesmo prazo, a parte Autora deverá declarar se pretende promover a execução, caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação pela Reclamada, utilizando-se, para tanto, do despacho estruturado de execução deste Juízo, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS.

A Reclamada, quando citada, deverá ser advertida de que o seguro garantia somente será aceito com prazo de validade indeterminado ou, com cláusula de renovação de vigência automática até o término efetivo do processo, por não ser possível prever a duração do mesmo.

O feito deverá ser incluído em pauta especial, caso a Reclamada apresente o requerimento de se valer do permissivo contido no art. 916, do CPC, mediante o depósito de 30% do valor devido, não obstante a quitação em 06 parcelas do valor remanescente, ficando, nesta hipótese, precluso o direito de opor embargos à execução.

Garantida a totalidade da execução, e, decorrido o prazo de que trata o artigo 884, da CLT, certifique-se o término do prazo com lançamento do pagamento na ficha financeiro do processo, e, expeçam-se alvarás, em termos, conforme cálculo homologado, dando-lhes ciência de sua expedição, vindo os autos conclusos para sentença de extinção.

Inerte a parte Autora ou frustrados todos os meios constritivos e decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito por 2 anos, para início do cômputo do prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018 , intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A - CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
18/03/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
18/03/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
18/03/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SILVA COSTA GALVAO
18/03/2025 09:27

Homologada a liquidação
18/03/2025 08:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
14/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 13/03/2025
14/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de RAQUEL SILVA COSTA GALVAO em 13/03/2025
13/03/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
13/03/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 64b87cc proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos.

Diante do trânsito em julgado certificado nos autos determino: Designo o dia 25/03/2025, às 15h para comparecimento das partes na Secretaria do Juízo a fim de que a primeira ré proceda ao cumprimento das obrigações de fazer constantes do acórdão de ID e0bca73, qual seja, baixa na CTPS da parte autora com data de saída em 16.05.2023.

Intimem-se.

Após, remetam-se os autos ao calculista para apuração do quantum debeatur com a posterior intimação da primeira ré para pagamento. Jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL SILVA COSTA GALVAO
07/03/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
07/03/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SILVA COSTA GALVAO
07/03/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/03/2025 13:52

Iniciada a liquidação
06/03/2025 13:52

Transitado em julgado em 27/02/2025
06/03/2025 11:11

Recebidos os autos para prosseguir
30/01/2024 14:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/01/2024 00:22

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 29/01/2024
29/01/2024 18:32

Juntada a petição de Manifestação
28/01/2024 08:33

Juntada a petição de Contrarrazões
15/12/2023 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
15/12/2023 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
13/12/2023 17:09

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
13/12/2023 17:09

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
13/12/2023 17:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAQUEL SILVA COSTA GALVAO sem efeito suspensivo
08/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 07/12/2023
08/12/2023 00:09

Decorrido o prazo de TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A em 07/12/2023
07/12/2023 11:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/12/2023 20:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/11/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
23/11/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
23/11/2023 16:52

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SILVA COSTA GALVAO
23/11/2023 16:51

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
23/11/2023 16:51

Declarada a decadência ou a prescrição
23/11/2023 16:51

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAQUEL SILVA COSTA GALVAO
16/10/2023 14:15

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2023 10:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/10/2023 09:24

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 18:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/10/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 18:09

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
09/10/2023 18:09

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
09/10/2023 18:08

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
06/10/2023 18:37

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 20:23

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
04/10/2023 20:23

Expedido(a) intimação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
04/10/2023 20:23

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SILVA COSTA GALVAO
04/10/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
03/10/2023 16:36

Convertido o julgamento em diligência
04/09/2023 14:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
01/09/2023 20:14

Juntada a petição de Razões Finais
31/08/2023 10:51

Juntada a petição de Razões Finais
15/08/2023 19:10

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 13:24

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/08/2023 12:15 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2023 10:36

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 10:30

Juntada a petição de Contestação
10/08/2023 10:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/08/2023 23:42

Juntada a petição de Contestação
08/08/2023 23:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2023 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/06/2023 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 17:23

Expedido(a) notificação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
21/06/2023 17:23

Expedido(a) notificação a(o) TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A
21/06/2023 17:22

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL SILVA COSTA GALVAO
21/06/2023 17:22

Audiência inicial por videoconferência designada (10/08/2023 12:15 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/06/2023 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo