19/09/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA em 18/09/2025
05/09/2025 14:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Peça Processual - Recurso - Embargos de Declaração)
05/09/2025 02:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/09/2025
05/09/2025 02:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100395-40.2022.5.01.0401 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO: FUNDACAO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para (i) estender a determinação de observância à escala 12x36 e repousos a todos os empregados da ré submetidos à respectiva escala e (ii) condenar a demandada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 30.000,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de setembro de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA
04/09/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/09/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO ELETRONUCLEAR DE ASSISTENCIA MEDICA
04/09/2025 10:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
04/08/2025 10:55

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - CNPJ: 26.***.***/0005-36 e provido em parte
18/07/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
18/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2025
17/07/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/07/2025 12:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/07/2025 12:26

Incluído em pauta o processo para 30/07/2025 10:00 30/07/2025 - sessão PRESENCIAL ()
11/06/2025 16:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/06/2025 16:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
17/12/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
17/12/2024 15:05

Determinada a requisição de informações
17/12/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
22/11/2024 12:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 12:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
13/08/2024 00:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo