24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eeebabf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/04/2025 19:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/04/2025 18:11

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
10/04/2025 07:58

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
09/04/2025 15:58

Alterada a classe processual de Remessa Necessária Trabalhista (1685) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
30/01/2025 17:20

Distribuído por sorteio
30/01/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/12/2024
02/12/2024 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
30/11/2024 19:06

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/11/2024 19:05

Não admitido o Recurso de Revista de PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/11/2024 13:55

Alterado o tipo de petição de Recurso de Revista (ID: 5287137) para Manifestação
22/11/2024 11:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
22/11/2024 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
29/10/2024 08:35

Concedida a gratuidade da justiça a ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/10/2024 08:35

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
29/10/2024 08:35

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 564,80
29/10/2024 08:35

Concedida a gratuidade da justiça a PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/10/2024 08:35

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
29/10/2024 08:35

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (28/10/2024 10:30 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
18/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
18/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) CARLA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
17/10/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/10/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/10/2024 09:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (28/10/2024 10:30 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
19/08/2024 10:11

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
17/08/2024 11:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/08/2024
08/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2024
27/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de CARLA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS em 26/07/2024
25/07/2024 07:16

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista ERJ)
23/07/2024 14:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100491-38.2021.5.01.0030 8ª TurmaRelator: CARLOS HENRIQUE CHERNICHARORECORRENTE: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR, ESTADO DO RIO DE JANEIRORECORRIDO: CARLA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALARFica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 34f9662, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no dia 03 de julho, às 10 horas, e encerrada no dia 09 de julho de 2024, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº 7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste Regional, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Cláudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, e dos Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo, Relator, e Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela 1ª reclamada (PRÓ SAÚDE), por deserto; conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Estado do Rio de Janeiro por preenchidos os pressupostos de admissibilidade e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo do 2º reclamado para afastar eventual multa aplicada na 1ª reclamada por não cumprir a obrigação de fazer (entrega do PPP), por ser obrigação de caráter personalíssimo, nos termos da fundamentação expendida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.BIANCA BALDOINO DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/07/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/07/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) CARLA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
15/07/2024 11:46

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
11/07/2024 09:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e provido em parte
11/07/2024 09:14

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - CNPJ: 24.***.***/0001-67 / null
19/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/06/2024
18/06/2024 15:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/06/2024 15:26

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CHC ()
18/06/2024 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/04/2024 21:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 27/02/2024
21/02/2024 16:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
29/01/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
26/01/2024 16:23

Determinada a requisição de informações
26/01/2024 08:08

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
26/01/2024 08:07

Encerrada a conclusão
15/01/2024 14:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
19/12/2023 14:17

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2023
12/12/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2023
08/12/2023 21:34

Expedido(a) intimação a(o) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
08/12/2023 21:33

Convertido o julgamento em diligência
08/12/2023 10:51

Conclusos os autos para despacho a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
08/12/2023 10:51

Encerrada a conclusão
05/12/2023 15:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARLOS HENRIQUE CHERNICHARO
01/12/2023 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo