11/04/2025 14:43

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/04/2025 16:58

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 16:57

Juntada a petição de Contraminuta
02/04/2025 16:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/03/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43545c3 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA CRISTINA VICTORINO LIMA
24/03/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA CRISTINA VICTORINO LIMA
24/03/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA CRISTINA VICTORINO LIMA
24/03/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/02/2025 10:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 659dfd6 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA.

Recorrido(a)(s): CLAUDIA CRISTINA VICTORINO LIMA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras Duração do Trabalho / Intervalo Interjornadas Duração do Trabalho / Sobreaviso/Prontidão/Tempo à disposição Categoria Profissional Especial / Professor DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento / Provas / Ônus da Prova Alegação(ões): - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 335. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 57; artigo 66; artigo 71; artigo 71, §4º; artigo 318; artigo 320; artigo 818, inciso I; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I; Código Civil, artigo 884; Lei nº 9394/1996, artigo 13. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
13/02/2025 18:19

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
13/02/2025 18:18

Não admitido o Recurso de Revista de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
27/01/2025 16:04

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 10:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 10:37

Encerrada a conclusão
14/10/2024 12:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/10/2024 09:38

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIA CRISTINA VICTORINO LIMA em 11/10/2024
12/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 11/10/2024
11/10/2024 14:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/09/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/10/2024
30/09/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA CRISTINA VICTORINO LIMA
27/09/2024 10:33

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
26/09/2024 10:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84
22/08/2024 09:59

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 09:00 EM MESA CJC ()
20/08/2024 07:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/07/2024 11:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
27/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de CLAUDIA CRISTINA VICTORINO LIMA em 26/07/2024
27/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 26/07/2024
23/07/2024 21:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2024 15:38

Conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 e não provido
18/07/2024 15:38

Conhecido o recurso de CLAUDIA CRISTINA VICTORINO LIMA - CPF: *35.***.*37-04 e provido em parte
16/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
16/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100295-91.2023.5.01.0323 2ª TurmaGabinete 13Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTERECORRENTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA, CLAUDIA CRISTINA VICTORINO LIMARECORRIDO: CLAUDIA CRISTINA VICTORINO LIMA, SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Para ciência do acórdão de id. 58c5efd . RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.IULAN VINICIUS DE AMORIM SANTANADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA CRISTINA VICTORINO LIMA
15/07/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
27/06/2024 11:16

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 09:00 PRESENCIAL ()
14/06/2024 11:49

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2024
14/05/2024 11:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/05/2024 11:28

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
11/05/2024 13:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2024 12:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
24/04/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo