02/05/2025 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 15:31

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 09:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 07:03

Expedido(a) intimação a(o) REFRIGERACAO NITEROI 196 LTDA
16/04/2025 07:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LILIANE RIBEIRO PENHA sem efeito suspensivo
15/04/2025 21:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de REFRIGERACAO NITEROI 196 LTDA em 14/04/2025
04/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de REFRIGERACAO NITEROI 196 LTDA em 03/04/2025
01/04/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 15:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/03/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ad59e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, nos termos e limite da fundamentação supra, que faz parte integrante deste dispositivo decido no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos da reclamação trabalhista ajuizada por LILIANE RIBEIRO PENHA em face de REFRIGERACAO NITEROI 196 LTDA. Indefiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante (art. 790, § 3º da CLT). As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios opostos que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes , e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento de MULTA.

Custas, pela Reclamante, no montante de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, para os devidos fins (790-A, I, da CLT).

Notifiquem-se as partes.

MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - REFRIGERACAO NITEROI 196 LTDA
20/03/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) REFRIGERACAO NITEROI 196 LTDA
20/03/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE RIBEIRO PENHA
20/03/2025 11:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
20/03/2025 11:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LILIANE RIBEIRO PENHA
20/03/2025 11:10

Concedida a gratuidade da justiça a LILIANE RIBEIRO PENHA
20/03/2025 10:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
24/02/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5acf903 proferido nos autos.

Considerando-se que a MM.

Juíza vinculada Dra.

Anélita Assed Pedroso está convocada para atuar na Segunda Instância (Resolução Administrativa nº 30/2024 e Portaria nº 286/2024 do Presidente do TRT da 1ª Região), aguarde-se o momento oportuno para a conclusão dos autos.

Observe-se que o feito foi convertido em diligência. NITEROI/RJ, 23 de fevereiro de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LILIANE RIBEIRO PENHA
23/02/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) REFRIGERACAO NITEROI 196 LTDA
23/02/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE RIBEIRO PENHA
23/02/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
21/02/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 10:00

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) REFRIGERACAO NITEROI 196 LTDA
12/02/2025 17:23

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE RIBEIRO PENHA
12/02/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
12/02/2025 17:10

Convertido o julgamento em diligência
04/12/2024 12:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
03/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de REFRIGERACAO NITEROI 196 LTDA em 02/12/2024
03/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de LILIANE RIBEIRO PENHA em 02/12/2024
22/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) REFRIGERACAO NITEROI 196 LTDA
21/11/2024 08:54

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE RIBEIRO PENHA
21/11/2024 08:53

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2024 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
05/11/2024 13:17

Juntada a petição de Razões Finais
04/11/2024 10:42

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 12:34

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) REFRIGERACAO NITEROI 196 LTDA
02/10/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE RIBEIRO PENHA
02/10/2024 12:59

Audiência de instrução realizada (02/10/2024 11:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de REFRIGERACAO NITEROI 196 LTDA em 18/09/2024
19/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de LILIANE RIBEIRO PENHA em 18/09/2024
10/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) REFRIGERACAO NITEROI 196 LTDA
09/09/2024 11:58

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE RIBEIRO PENHA
09/09/2024 11:57

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
06/09/2024 10:45

Audiência de instrução designada (02/10/2024 11:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/09/2024 10:45

Audiência de instrução cancelada (03/10/2024 11:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de REFRIGERACAO NITEROI 196 LTDA em 24/07/2024
25/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de LILIANE RIBEIRO PENHA em 24/07/2024
17/07/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 741d58a proferido nos autos.

Por imperiosa necessidade de adequação da pauta, fica remarcada a audiência de instrução presencial para o dia 03/10/2024, às 11:30 h.Ficam mantidas as demais determinações anteriores.Dê-se ciência às partes através dos respectivos patronos.

NITEROI/RJ, 15 de julho de 2024.

ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) REFRIGERACAO NITEROI 196 LTDA
15/07/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE RIBEIRO PENHA
15/07/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
12/07/2024 14:34

Audiência de instrução designada (03/10/2024 11:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/07/2024 14:31

Audiência de instrução cancelada (12/08/2024 14:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
17/05/2024 09:02

Audiência de instrução designada (12/08/2024 14:00 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/05/2024 14:53

Audiência inicial realizada (16/05/2024 09:10 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/05/2024 01:13

Decorrido o prazo de REFRIGERACAO NITEROI 196 LTDA em 14/05/2024
10/05/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) REFRIGERACAO NITEROI 196 LTDA
09/05/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
06/05/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 13:17

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) REFRIGERACAO NITEROI 196 LTDA
03/05/2024 15:27

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE RIBEIRO PENHA
03/05/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) REFRIGERACAO NITEROI 196 LTDA
03/05/2024 15:25

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE RIBEIRO PENHA
03/05/2024 15:22

Audiência inicial designada (16/05/2024 09:10 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/04/2024 08:52

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
11/04/2024 11:44

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (11/04/2024 11:00 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
10/04/2024 13:15

Juntada a petição de Contestação
01/04/2024 13:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) REFRIGERACAO NITEROI 196 LTDA
23/02/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE RIBEIRO PENHA
23/02/2024 09:23

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE RIBEIRO PENHA
22/02/2024 15:22

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (11/04/2024 11:00 CEJUSC-CAP-1.S1 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
02/02/2024 09:50

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
26/01/2024 11:20

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
25/01/2024 00:38

Decorrido o prazo de LILIANE RIBEIRO PENHA em 24/01/2024
13/01/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE RIBEIRO PENHA
12/01/2024 10:38

Declarada a incompetência
22/12/2023 16:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/12/2023 16:34

Encerrada a conclusão
22/12/2023 16:34

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/12/2023 16:33

Encerrada a conclusão
19/12/2023 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
12/12/2023 18:51

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 18:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de LILIANE RIBEIRO PENHA em 29/11/2023
22/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 09:15

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE RIBEIRO PENHA
21/11/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
17/11/2023 10:19

Audiência una cancelada (02/04/2024 09:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 16:17

Juntada a petição de Acordo
16/11/2023 16:10

Audiência una designada (02/04/2024 09:30 - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/11/2023 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
16/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo