22/04/2025 20:17

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
15/04/2025 17:17

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
05/02/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
01/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de GRAO DE ARROZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 31/01/2025
19/12/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 10:27

Expedido(a) intimação a(o) GRAO DE ARROZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
17/12/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 09:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
17/12/2024 09:30

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/12/2024 09:30

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
10/12/2024 20:24

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
24/10/2024 14:07

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
24/10/2024 03:44

Decorrido o prazo de LUCIANE DE ARAUJO em 23/10/2024
07/10/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 11:29

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DE ARAUJO
04/10/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
04/10/2024 11:21

Iniciada a execução
04/10/2024 11:21

Encerrada a conclusão
04/10/2024 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
04/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de RCB SERVICOS E APOIO EMPRESARIAL LTDA. em 03/10/2024
04/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de GEHREN SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA. - ME em 03/10/2024
04/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de CEREAIS GEHREN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 03/10/2024
04/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de GRANDORO SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME em 03/10/2024
04/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de GRAO DE ARROZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 03/10/2024
04/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de LUCIANE DE ARAUJO em 03/10/2024
30/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
30/09/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) RCB SERVICOS E APOIO EMPRESARIAL LTDA.
28/09/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) GEHREN SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA. - ME
28/09/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) CEREAIS GEHREN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
28/09/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) GRANDORO SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME
28/09/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) GRAO DE ARROZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
28/09/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DE ARAUJO
28/09/2024 13:00

Homologada a liquidação
27/09/2024 16:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
14/09/2024 02:22

Decorrido o prazo de RCB SERVICOS E APOIO EMPRESARIAL LTDA. em 13/09/2024
14/09/2024 02:22

Decorrido o prazo de GEHREN SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA. - ME em 13/09/2024
14/09/2024 02:22

Decorrido o prazo de CEREAIS GEHREN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 13/09/2024
14/09/2024 02:22

Decorrido o prazo de GRANDORO SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME em 13/09/2024
14/09/2024 02:22

Decorrido o prazo de GRAO DE ARROZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 13/09/2024
29/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) RCB SERVICOS E APOIO EMPRESARIAL LTDA.
28/08/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) GEHREN SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA. - ME
28/08/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) CEREAIS GEHREN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
28/08/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) GRANDORO SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME
28/08/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) GRAO DE ARROZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
22/08/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 10:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
05/08/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 02:43

Decorrido o prazo de GRAO DE ARROZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/07/2024
12/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b161f10 proferido nos autos.

DESPACHOVistos, etc.Registrado o trânsito em julgado, determino:1- Ante a obrigatoriedade de uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), determino que a primeira reclamada, no prazo de 10 dias, proceda ao registro da anotação de baixa do contrato de trabalho no E-Social, conforme os parâmetros determinados em sentença, para fins de registro na CTPS Digital com a data de baixa como sendo 17/12/2023, diante da projeção do aviso prévio. Fica autorizado, desde já, que em caso de descumprimento pela ré, seja a baixa digital efetuada pela Secretaria, sendo desnecessária anotação na CTPS física.2- Intime-se a primeira reclamada a comprovar, no prazo de 08 dias, o recolhimento do FGTS e da multa compensatória de 40% na conta vinculada a ser aberta em nome do reclamante, nos termos do artigo dispõe o art. 26, parágrafo único e art. 26-A da Lei n. 8.036/90, do período acima reconhecido, quitando em espécie as incidências sobre as verbas aqui deferidas, onde cabíveis. Cumprido, expeça-se alvará.

Não comprovado o cumprimento da obrigação no prazo de oito dias do trânsito em julgado da sentença, as respectivas quantias serão apuradas em liquidação, por meros cálculos, sem prejuízo de remessa de ofício à CEF e à SRTE para que proceda ação fiscalizatória.3- Após, à autora para apresentação dos cálculos de liquidação nos termos da coisa julgada, no prazo de 10 dias, devendo ser observados os seguintes requisitos:a.

Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, e épocas em que devidas;b.

Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto, ou seguir os parâmetros da sentença;c.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTRs.

Não deverá ser calculada alíquota de INSS devida por terceiros;d.

Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda;e.

Autoriza-se a dedução do IR, nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de /02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das épocas próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ;f.

Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST, com a totalização da correção monetária;g.

Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, se houver, deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;h.

Inclua-se no cálculo do sucumbente, se for a hipótese, o pagamento dos honorários periciais pagos pelo autor ou aqueles com determinação de pagamento ao final;i.

Não há incidência de imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art. 150.VI. "C".

CRF/88);j.

A ausência da apuração das verbas dos itens 03 e 04, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica;k.

Deverá ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT - 1ª Região;l.

Os cálculos deverão, preferencialmente, ser apresentados por meio do sistema Pje-Calc.

Deverá, a parte, na mesma data de protocolo da petição de sua apresentação, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.m.

Os juros serão apurados pelo Setor de Cálculos da Vara, devendo vir com a atualização monetária dos valores até a data do cálculo.4- Vindo os cálculos do reclamante, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para vista dos cálculos no prazo de 10 dias, devendo, em caso de impugnação, trazer demonstrativo analítico e fundamentado, com indicação de valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 da CLT.5- Após, ao Contador para verificação e em estando corretos os cálculos, à atualização para posterior homologação, providenciando-se ainda o saldo atualizado do depósito recursal, se aplicável.

PETROPOLIS/RJ, 10 de julho de 2024.

MARINA PEREIRA XIMENES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/07/2024 21:04

Expedido(a) intimação a(o) GRAO DE ARROZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
10/07/2024 21:03

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
09/07/2024 14:15

Iniciada a liquidação
09/07/2024 14:15

Transitado em julgado em 03/07/2024
04/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de RCB SERVICOS E APOIO EMPRESARIAL LTDA. em 03/07/2024
04/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de GEHREN SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA. - ME em 03/07/2024
04/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de CEREAIS GEHREN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 03/07/2024
04/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de GRANDORO SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME em 03/07/2024
04/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de GRAO DE ARROZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 03/07/2024
04/07/2024 00:31

Decorrido o prazo de LUCIANE DE ARAUJO em 03/07/2024
21/06/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) RCB SERVICOS E APOIO EMPRESARIAL LTDA.
20/06/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) GEHREN SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA. - ME
20/06/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) CEREAIS GEHREN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
20/06/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) GRANDORO SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME
20/06/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) GRAO DE ARROZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
20/06/2024 13:31

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DE ARAUJO
20/06/2024 13:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
20/06/2024 13:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANE DE ARAUJO
15/05/2024 16:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
14/05/2024 00:44

Decorrido o prazo de GRAO DE ARROZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 13/05/2024
04/05/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) GRAO DE ARROZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
03/05/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
29/04/2024 17:47

Encerrada a conclusão
24/04/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
23/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de LUCIANE DE ARAUJO em 22/04/2024
22/04/2024 22:10

Juntada a petição de Contestação da Reconvenção
22/04/2024 21:59

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 16:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DE ARAUJO
08/04/2024 12:57

Audiência inicial por videoconferência realizada (08/04/2024 12:35 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
07/04/2024 23:28

Juntada a petição de Contestação
07/04/2024 22:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/04/2024 22:03

Juntada a petição de Contestação
06/04/2024 21:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de RCB SERVICOS E APOIO EMPRESARIAL LTDA. em 18/03/2024
19/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de GEHREN SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA. - ME em 18/03/2024
19/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de CEREAIS GEHREN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. em 18/03/2024
19/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de GRANDORO SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME em 18/03/2024
19/03/2024 00:21

Decorrido o prazo de GRAO DE ARROZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 18/03/2024
16/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de LUCIANE DE ARAUJO em 15/03/2024
08/03/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
06/03/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) RCB SERVICOS E APOIO EMPRESARIAL LTDA.
06/03/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) GEHREN SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA. - ME
06/03/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) CEREAIS GEHREN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
06/03/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) GRANDORO SERVICOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA - ME
06/03/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) GRAO DE ARROZ COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
06/03/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DE ARAUJO
01/02/2024 15:09

Audiência inicial por videoconferência designada (08/04/2024 12:35 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
24/01/2024 17:18

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANE DE ARAUJO
19/01/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
12/01/2024 19:03

Não concedida a tutela provisória de evidência de LUCIANE DE ARAUJO
11/01/2024 10:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
11/01/2024 10:40

Encerrada a conclusão
11/01/2024 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
30/12/2023 02:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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