31/07/2025 12:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA REGINA VIANNA MARQUES BARROZO
30/07/2025 09:41

Distribuído por sorteio
26/04/2024 12:26

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
18/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 17/04/2024
18/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE CALAZANS FALCON em 17/04/2024
05/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
04/04/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE CALAZANS FALCON
02/04/2024 10:24

Anulada a(o) sentença / acórdão
29/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/02/2024
28/02/2024 14:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/02/2024 14:25

Incluído em pauta o processo para 20/03/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
19/02/2024 14:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2024 18:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
12/09/2023 14:54

Distribuído por dependência
07/02/2023 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE CALAZANS FALCON em 02/02/2023
03/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 02/02/2023
13/12/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2022
13/12/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2022
13/12/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2022 17:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE CALAZANS FALCON
11/12/2022 17:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
06/12/2022 11:39

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA - CNPJ: 28.***.***/0001-82 e provido
25/11/2022 15:59

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/11/2022
10/11/2022 16:15

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2022 16:14

Incluído em pauta o processo para 30/11/2022 09:00 SV RAMB ()
05/11/2022 08:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/11/2022 23:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
13/10/2022 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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