19/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8f177c0 proferida nos autos.

DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO Vistos etc.

Ante a concordância ID 0d66978 da parte autora e por preenchidos os requisitos legais, homologa-se o acordo ID 09a7720 pactuado entre o Reclamante e o 2º Reclamado PETROBRÁS para todos os efeitos legais e em todos os seus termos, nos seguintes valores: Valor total bruto: R$ 53.051,40 sendo o crédito líquido do autor: R$48.326,78, INSS: R$ 2.275,32 e honorários advocatícios: R$ 2.449,30.

Depósitos atualizados: R$ 22.352,70 (ID fe030a7 ) Diferença devida (remanescente): R$ 30.698,70 A diferença remanescente de R$ 30.698,70 deverá ser comprovada pelo segundo reclamado nos autos em até 15 (quinze) dias após a homologação, sob pena de prosseguimento da execução.

Expeça-se ofício ao Banco do Brasil – Agência 0729-3, com a utilização do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais – SISCONDJ, para determinar a transferência bancária ao patrono da parte autora, observando-se os dados constantes na petição ID 0d66978 , para levantamento dos depósitos ID fe030a7 , bem como expeça-se alvará ao INSS.

Solicite-se, outrossim, que seja informado a este Juízo quando efetivada a transferência.

Dispensada a manifestação da União, com fulcro na Portaria PGF n. 47/2023.

Custas recolhidas.

Após, inexistindo pendências, arquive-se com baixa.

ITAGUAI/RJ, 18 de março de 2025.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ATSum 0100209-62.2021.5.01.0462 RECLAMANTE: FABIO ANSELMO RAMOS RECLAMADO: ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer na Secretaria da Vara, no dia 11/07/2024, às 10:30h, a fim de que o reclamado efetue a anotação de baixa na CTPS do reclamante, nos termos da sentença #id:f76d029.

Caso o reclamado não tenha cumprido a obrigação de fazer acima estabelecida, fica a Secretaria autorizada a proceder às respectivas anotações.

Na mesma ocasião, o reclamado deverá efetuar a entrega das guias de FGTS, sob pena de responder pelo equivalente em espécie.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje ITAGUAI/RJ, 03 de julho de 2024.MARCELO VIANA PINHEIROAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
10/06/2024 23:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/06/2024 15:47

Recebidos os autos para prosseguir
10/04/2024 02:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 02/04/2024
01/04/2024 17:27

Juntada a petição de Contraminuta
01/04/2024 17:27

Juntada a petição de Contrarrazões
15/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2024
15/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2024
14/03/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
14/03/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ANSELMO RAMOS
14/03/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
29/02/2024 14:34

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 22:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2024 22:43

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/10/2023 12:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/10/2023 06:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA em 17/10/2023
18/10/2023 00:03

Decorrido o prazo de FABIO ANSELMO RAMOS em 17/10/2023
13/10/2023 14:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 03/10/2023
03/10/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA
02/10/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ANSELMO RAMOS
02/10/2023 11:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/09/2023 15:44

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
24/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/08/2023
23/08/2023 11:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 11:03

Incluído em pauta o processo para 20/09/2023 10:00 SALA 2 (10h) ()
03/07/2023 22:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2023 22:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
23/06/2023 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo