TRT1 - 0100006-05.2023.5.01.0471
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 34
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cf3000 proferido nos autos.
Despacho PJe Ficam as partes intimadas para ciência dos cálculos efetuados pela Contadoria do Juízo, pelo prazo comum de 08 dias, nos termos do art 879 § 2º da CLT.
ITAPERUNA/RJ, 09 de abril de 2025.
ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JHONATA DUTRA DE OLIVEIRA BRAGA -
11/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA 0100006-05.2023.5.01.0471 : JHONATA DUTRA DE OLIVEIRA BRAGA : DOUGLAS MOTA DOMINGOS *40.***.*43-33 DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS MOTA DOMINGOS *40.***.*43-33 Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para que apresentem seus cálculos, em 10 dias.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 10 de março de 2025.
INES MONSERRAT DINIZ GODINHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS MOTA DOMINGOS *40.***.*43-33 -
30/01/2025 12:10
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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30/01/2025 11:33
Juntada a petição de Manifestação
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18/12/2024 00:04
Decorrido o prazo de DOUGLAS MOTA DOMINGOS *40.***.*43-33 em 17/12/2024
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02/12/2024 01:47
Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
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02/12/2024 01:47
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
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30/11/2024 19:06
Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MOTA DOMINGOS *40.***.*43-33
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30/11/2024 19:05
Não admitido o Recurso de Revista de DOUGLAS MOTA DOMINGOS *40.***.*43-33
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29/11/2024 20:18
Juntada a petição de Manifestação
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28/11/2024 09:11
Juntada a petição de Manifestação
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27/11/2024 09:38
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
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27/11/2024 00:06
Decorrido o prazo de DOUGLAS MOTA DOMINGOS *40.***.*43-33 em 26/11/2024
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12/11/2024 01:51
Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
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12/11/2024 01:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
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11/11/2024 17:35
Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MOTA DOMINGOS *40.***.*43-33
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11/11/2024 17:34
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2024 12:26
Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
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07/11/2024 12:26
Encerrada a conclusão
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29/07/2024 14:32
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
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29/07/2024 12:04
Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
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29/07/2024 10:52
Juntada a petição de Recurso de Revista
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27/07/2024 00:21
Decorrido o prazo de DOUGLAS MOTA DOMINGOS *40.***.*43-33 em 26/07/2024
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27/07/2024 00:21
Decorrido o prazo de JHONATA DUTRA DE OLIVEIRA BRAGA em 26/07/2024
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16/07/2024 01:35
Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
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16/07/2024 01:35
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
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16/07/2024 01:35
Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2024
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16/07/2024 01:35
Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
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16/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100006-05.2023.5.01.0471 7ª TurmaGabinete 34Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHORECORRENTE: JHONATA DUTRA DE OLIVEIRA BRAGARECORRIDO: DOUGLAS MOTA DOMINGOS *40.***.*43-33 ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reconhecer a existência de vínculo de emprego com o reclamado, na função de motoboy, no período de 07/02/2022 a 21/10/2022, devendo proceder à anotação na CTPS do autor, no prazo no prazo de 10 dias, a contar da intimação específica para o ato, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a 30 dias, e condenar o reclamado a pagar: a) aviso prévio indenizado de 30 dias, 13º salário proporcional de 2022 (10/12), férias proporcionais de 2022 (10/12), acrescidas do terço constitucional, saldo de salário de 21 dias, multa do art. 477 da CLT, FGTS e indenização de 40%; b) adicional de periculosidade de 30% sobre o salário base, com os devidos reflexos; c) horas extras além da 8ª diária e em razão de inobservância do intervalo interjornada, adicional noturno e feriados, bem como as integrações e reflexos; d) indenização por dano moral, no importe de R$10.000,00 (dez mil reais); e e) honorários advocatícios, no percentual de 15% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, em favor do advogado da parte autora, afastando a condenação ao pagamento de honorários advocatícios em favor do advogado da parte adversa, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.
Desembargadora Relatora.Invertido o ônus da sucumbência, mantenho o valor fixado na sentença para efeito de condenação e custas, desta feita, a cargo do reclamado, que fica, desde já intimada, nos termos do item III da Súmula 25 do Col.
TST.
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
15/07/2024 11:50
Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MOTA DOMINGOS *40.***.*43-33
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15/07/2024 11:50
Expedido(a) intimação a(o) JHONATA DUTRA DE OLIVEIRA BRAGA
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12/07/2024 11:30
Conhecido o recurso de JHONATA DUTRA DE OLIVEIRA BRAGA - CPF: *15.***.*01-92 e provido em parte
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30/05/2024 00:00
Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2024
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29/05/2024 07:43
Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
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29/05/2024 07:43
Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
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18/04/2024 18:32
Recebidos os autos para incluir em pauta
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25/03/2024 09:02
Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
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12/03/2024 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
30/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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