07/08/2024 20:59

Arquivados os autos definitivamente
07/08/2024 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
07/08/2024 16:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
07/08/2024 16:23

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/08/2024 16:23

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
07/08/2024 16:23

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/08/2024 16:23

Encerrada a conclusão
07/08/2024 16:22

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 238,85)
07/08/2024 16:22

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 47,77)
07/08/2024 16:22

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.388,51)
07/08/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
06/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de RAFAELA EMILIA BARROS SILVA em 05/08/2024
02/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de RAFAELA EMILIA BARROS SILVA em 01/08/2024
25/07/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA EMILIA BARROS SILVA
24/07/2024 09:59

Expedido(a) ofício a(o) RAFAELA EMILIA BARROS SILVA
18/07/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
18/07/2024 12:35

Encerrada a conclusão
17/07/2024 17:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
17/07/2024 17:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
17/07/2024 17:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
17/07/2024 16:02

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 15:18

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7aeadd1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Homologo, em parte, o acordo de ID. 0c81cf0, não havendo contribuição previdenciária devida, ante a natureza indenizatória das verbas acordadas.Fixo o valor devido à Rte em R$ 2.388,51 a serem pagos até o dia 25/07/2024, observados os dados da autora informados para transferência bancária.O Rdo pagará ainda o valor de R$238,85, na mesma data supra, observados os dados bancários do I.

Advogado.Em caso de inadimplência, será aplicada a multa de 50% por cento.O réu procederá à baixa na CTPS da Rte, até o dia 25/07/2024, com data de 03/05/2024, não se responsabilizando porém pela integralidade dos depósitos fundiários, estando a parte autora ciente de que levantará apenas o valor depositado anteriormente.Desta forma, o presente documento constitui-se em ordem judicial perante a Caixa Econômica Federal, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS da parte autora, RAFAELA EMILIA BARROS SILVA (CPF nº*10.***.*49-38), CTPS 01010769-4 série 9738, PIS 1340281354-7, Detran RJ 020.7738782, cujo contrato de trabalho vigorou de 13/06/2022 até 03/05/2024, cujo valor do último salário foi de R$ 1.452,64, ressalvado se a trabalhadora foi optante pelo saque-aniversário, cuja rescisão do contrato de trabalho tenha ocorrido durante a vigência do contrato saque-aniversário, hipótese na qual somente faz jus ao saque dos valores recolhidos pela empresa a título de multa rescisória, recebendo os demais depósitos fundiários de acordo com o calendário nacional, como previsto no item 3.13.2, do Manual Normativo FP005, da CEF."A presente decisão também possui força de ofício (Art.6º, §4º, Res.

Adm, nº1/2022) para autorizar a habilitação da autora ao benefício do seguro-desemprego. Desta forma, o presente documento possui força de ofício perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, e outros postos credenciados na forma da lei, para habilitar no seguro-desemprego a parte autora RAFAELA EMILIA BARROS SILVA (CPF nº*10.***.*49-38), CTPS 01010769-4 série 9738, PIS 1340281354-7, Detran RJ 020.7738782, cujo contrato de trabalho vigorou de 13/06/2022 até 03/05/2024, cujo valor do último salário foi de R$ 1.452,64. A autorização judicial suprime eventual inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias SD/CD.A reclamante, com o cumprimento deste acordo, conferirá aos reclamados plena, geral e irrevogável quitação dos pedidos formulados neste processo, para nada mais reclamar, inclusive da extinta relação de emprego. Custas de R$ 47,77, pelo Réu, para comprovação no prazo de 10 dias, sob pena de execução.TUDO CUMPRIDO, CABE A SECRETARIA:A) REGISTRAR OS VALORES DO ACORDO; B) AGUARDAR O PRAZO O CINCO DIAS APÓS O PRAZO DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES, SENDO O SILÊNCIO INTERPRETADO COMO QUITAÇÃO; DESNECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DE QUALQUER PARCELA, EXCETO CUSTAS;C) CUMPRIDO O ACORDO E PROCEDIDO OS REGISTROS NO SISTEMA, ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE.Intimem-se.

MARINA PEREIRA XIMENES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 09:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/07/2024 09:35

Iniciada a liquidação
10/07/2024 21:17

Expedido(a) intimação a(o) LABORATORIO DE CORREAS LTDA
10/07/2024 21:17

Expedido(a) intimação a(o) RAFAELA EMILIA BARROS SILVA
10/07/2024 21:16

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/07/2024 13:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARINA PEREIRA XIMENES
10/07/2024 10:57

Juntada a petição de Acordo
10/07/2024 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2024 10:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/06/2024 11:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/06/2024 10:42

Expedido(a) mandado a(o) LABORATORIO DE CORREAS LTDA
24/05/2024 08:33

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
22/05/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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