09/09/2024 14:31

Arquivados os autos definitivamente
09/09/2024 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
09/09/2024 14:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
05/09/2024 00:44

Decorrido o prazo de WICTOR DE JESUS MARTINS em 04/09/2024
27/08/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) WICTOR DE JESUS MARTINS
26/08/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
26/08/2024 13:44

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 450,52)
16/08/2024 11:40

Encerrada a conclusão
15/08/2024 20:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
13/08/2024 19:59

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) ARTESAO DO GESSO LTDA
12/08/2024 14:15

Expedido(a) intimação a(o) WICTOR DE JESUS MARTINS
12/08/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 13:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
08/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de ARTESAO DO GESSO LTDA em 07/08/2024
08/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de WICTOR DE JESUS MARTINS em 07/08/2024
31/07/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ARTESAO DO GESSO LTDA
30/07/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) WICTOR DE JESUS MARTINS
30/07/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
30/07/2024 10:53

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/07/2024 10:53

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
30/07/2024 10:53

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.100,00)
30/07/2024 10:53

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 1.200,00)
25/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de ARTESAO DO GESSO LTDA em 24/07/2024
25/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de WICTOR DE JESUS MARTINS em 24/07/2024
12/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2024
12/07/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a9dab6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Após a realização da audiência, apresentam as partes petição, noticiando solução conciliatória, nos termos discriminados na petição anexada ao ID.096c9b9. Homologo, em parte, o acordo de ID.096c9b9.Fixo o valor devido em R$4.300,00, sendo R$ 3.100,00 ao Rte e R$1.200,00 de honorários advocatícios, a serem pagos até o dia 19/07/2024, observados os dados informados para transferência bancária.Em caso de inadimplência, será aplicada a multa de 50% por cento, como usualmente observado por este Juízo.O reclamante, com o cumprimento deste acordo, conferirá ao reclamado plena, geral e irrevogável quitação dos pedidos formulados neste processo, para nada mais reclamar, inclusive da extinta relação de emprego. Tendo em vista que o Réu atendeu às determinações contidas na decisão de ID.62d21d1 após a apresentação de documentos pelo autor, ou seja, efetuou o cadastro no E SOCIAL, os registros junto ao INSS, o recolhimento fundiário determinado, as anotações na CTPS DIGITAL do Rte e o recolhimento previdenciário no valor de R$31,20, determina-se que, o presente documento constitui-se em ordem judicial perante a Caixa Econômica Federal, para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS da parte autora, WICTOR DE JESUS MARTINS (CPF nº*01.***.*57-90), CTPS 4961746- série 050-MG, CI 35.475.849-2, cujo contrato de trabalho vigorou de 24/03/2023 até 17/07/2023, cujo valor do último salário foi de R$ 1.400,00, ressalvado se o trabalhador foi optante pelo saque-aniversário, cuja rescisão do contrato de trabalho tenha ocorrido durante a vigência do contrato saque-aniversário, hipótese na qual somente faz jus ao saque dos valores recolhidos pela empresa a título de multa rescisória, recebendo os demais depósitos fundiários de acordo com o calendário nacional, como previsto no item 3.13.2, do Manual Normativo FP005, da CEF."Fica ciente o Rte de que levantará apenas o valor já depositado.A presente decisão também possui força de ofício (Art.6º, §4º, Res.

Adm, nº1/2022) para autorizar a habilitação do autor ao benefício do seguro-desemprego. Desta forma, o presente documento possui força de ofício perante as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, Sistema Nacional de Emprego, e outros postos credenciados na forma da lei, para habilitar no seguro-desemprego a parte autora WICTOR DE JESUS MARTINS (CPF nº*01.***.*57-90), CTPS 4961746- série 050-MG, CI 35.475.849-2, cujo contrato de trabalho vigorou de 24/03/2023 até 17/07/2023, cujo valor do último salário foi de R$ 1.400,00, . A autorização judicial suprime eventual inexistência do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho ou Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho e as guias SD/CD.O reclamante, com o cumprimento deste acordo, conferirá ao reclamado plena, geral e irrevogável quitação dos pedidos formulados neste processo, para nada mais reclamar, inclusive da extinta relação de emprego. O acordo engloba o remanescente de FGTS e a multa de 40% que ficam quitados.Custas de R$86,00, já recolhidas pelo Réu (ID. 1d31b92).Registre-se que não houve informação acerca de eventual débito de pensão alimentícia devida pelo autor.Dispensada a intimação do INSS.TUDO CUMPRIDO, CABE A SECRETARIA:A) REGISTRAR OS VALORES DO ACORDO; B) AGUARDAR O PRAZO O CINCO DIAS APÓS O PRAZO DE CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES, SENDO O SILÊNCIO INTERPRETADO COMO QUITAÇÃO; DESNECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DE QUALQUER PARCELA, EXCETO ENCARGOS FISCAIS, PREVIDENCIÁRIOS E CUSTAS;C) CUMPRIDO O ACORDO E PROCEDIDO OS REGISTROS NO SISTEMA, ARQUIVE-SE O FEITO COM A DEVIDA BAIXA.Intimem-se.

MARINA PEREIRA XIMENES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
11/07/2024 09:38

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 86,00)
11/07/2024 09:37

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
11/07/2024 09:37

Iniciada a liquidação
11/07/2024 00:23

Decorrido o prazo de WICTOR DE JESUS MARTINS em 10/07/2024
10/07/2024 21:17

Expedido(a) intimação a(o) ARTESAO DO GESSO LTDA
10/07/2024 21:17

Expedido(a) intimação a(o) WICTOR DE JESUS MARTINS
10/07/2024 21:16

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
10/07/2024 13:29

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARINA PEREIRA XIMENES
05/07/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
02/07/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) WICTOR DE JESUS MARTINS
02/07/2024 08:42

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (02/07/2024 08:20 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
25/06/2024 11:37

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (02/07/2024 08:20 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
25/06/2024 11:37

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (25/06/2024 11:00 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
14/06/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ARTESAO DO GESSO LTDA
13/06/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) WICTOR DE JESUS MARTINS
12/06/2024 21:30

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (25/06/2024 11:00 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
12/06/2024 18:23

Encerrada a conclusão
10/06/2024 17:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
10/06/2024 17:15

Encerrada a conclusão
10/06/2024 17:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
08/06/2024 00:44

Decorrido o prazo de REGINALDO VALDIERO BRUZON em 07/06/2024
27/05/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de ARTESAO DO GESSO LTDA em 22/05/2024
20/05/2024 18:44

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de ARTESAO DO GESSO LTDA em 16/05/2024
17/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de WICTOR DE JESUS MARTINS em 16/05/2024
15/05/2024 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
13/05/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) ARTESAO DO GESSO LTDA
13/05/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) WICTOR DE JESUS MARTINS
13/05/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
13/05/2024 15:08

Convertido o julgamento em diligência
11/05/2024 00:54

Decorrido o prazo de WICTOR DE JESUS MARTINS em 10/05/2024
09/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) ARTESAO DO GESSO LTDA
08/05/2024 16:17

Expedido(a) intimação a(o) WICTOR DE JESUS MARTINS
08/05/2024 16:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
08/05/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 16:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
08/05/2024 16:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (21/05/2024 10:15 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
08/05/2024 13:23

Juntada a petição de Acordo
03/05/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) WICTOR DE JESUS MARTINS
02/05/2024 11:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (21/05/2024 10:15 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
02/05/2024 11:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/05/2024 10:50 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
01/05/2024 19:16

Juntada a petição de Contestação
01/05/2024 18:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/04/2024 14:13

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Executória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
29/04/2024 14:06

Recebido(a) o(a) Carta Precatória Notificatória do(a) Juízo deprecado para prosseguir
21/03/2024 19:11

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) REGINALDO VALDIERO BRUZON
21/03/2024 19:11

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ARTESAO DO GESSO LTDA
21/03/2024 09:49

Audiência inicial por videoconferência designada (02/05/2024 10:50 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
21/03/2024 09:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (21/03/2024 09:05 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
21/03/2024 09:13

Audiência inicial por videoconferência cancelada (02/05/2024 10:45 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
05/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de ARTESAO DO GESSO LTDA em 04/03/2024
01/03/2024 00:35

Decorrido o prazo de WICTOR DE JESUS MARTINS em 29/02/2024
22/02/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ARTESAO DO GESSO LTDA
21/02/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) WICTOR DE JESUS MARTINS
11/12/2023 20:04

Audiência inicial por videoconferência designada (21/03/2024 09:05 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
07/12/2023 14:31

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
29/11/2023 08:54

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (27/11/2023 11:40 PET 1 - CEJUSC-JT 4.0/Petrópolis)
26/10/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) ARTESAO DO GESSO LTDA
25/10/2023 08:31

Expedido(a) intimação a(o) WICTOR DE JESUS MARTINS
25/10/2023 08:30

Expedido(a) intimação a(o) WICTOR DE JESUS MARTINS
25/10/2023 07:47

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (27/11/2023 11:40 PET 1 - CEJUSC-JT 4.0/Petrópolis)
29/09/2023 14:33

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
29/09/2023 14:33

Encerrada a conclusão
29/09/2023 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
27/09/2023 14:27

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
26/09/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
11/09/2023 12:12

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
11/09/2023 12:12

Encerrada a conclusão
06/09/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2023
06/09/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
05/09/2023 09:52

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
04/09/2023 17:14

Expedido(a) intimação a(o) WICTOR DE JESUS MARTINS
04/09/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
25/08/2023 11:38

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
21/08/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
15/08/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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