25/08/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) MAURICIO DE ANDRADE
25/08/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE SANT ANNA CABRAL
25/08/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) FABIO DE SANT ANNA CABRAL
19/08/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
18/08/2025 15:22

Encerrada a conclusão
10/08/2025 16:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
08/08/2025 18:28

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
24/07/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ALUIZIO PEREIRA DE PAIVA
12/06/2025 13:10

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:13

Registrada a inclusão de dados de RABONI COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E AFINS LTDA - ME no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/06/2025 12:13

Registrada a inclusão de dados de RABONI SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
11/06/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
06/05/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 09:19

Iniciada a execução
01/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de RABONI SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 30/04/2025
01/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de RABONI COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E AFINS LTDA - ME em 30/04/2025
01/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de WAGNER ALUIZIO PEREIRA DE PAIVA em 30/04/2025
14/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
13/04/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) RABONI SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
13/04/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) RABONI COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E AFINS LTDA - ME
13/04/2025 19:24

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ALUIZIO PEREIRA DE PAIVA
13/04/2025 19:23

Homologada a liquidação
11/04/2025 09:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
10/04/2025 20:14

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ALUIZIO PEREIRA DE PAIVA
27/03/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
26/03/2025 18:24

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6daed5 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Silente o réu, intime-se a parte autora para apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 08 (oito) dias, observados os parâmetros já fixados pelo Juízo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER ALUIZIO PEREIRA DE PAIVA
13/03/2025 18:51

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ALUIZIO PEREIRA DE PAIVA
13/03/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
12/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de RABONI SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 11/03/2025
12/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de RABONI COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E AFINS LTDA - ME em 11/03/2025
20/02/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ad8221 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intime-se o RÉU a apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo PRECLUSIVO de 08 (oito) dias, observados os parâmetros fixados pelo Juízo: PARÂMETROS PARA LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS 1.

OS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM EXTENSÃO PJC (confeccionados no sistema PJe-Calc) EM VALORES HISTÓRICOS, ATUALIZADOS MONETARIAMENTE, observada a decisão do STF na ADC 58: a) fixado o índice de atualização monetária e juros de mora na sentença de conhecimento transitada em julgado, a atualização observará o comando da sentença; b) caso a sentença ou o acórdão não fixe o índice de atualização monetária, será aplicado o IPCA-E na fase pré-processual e a SELIC a partir do ajuizamento. 2.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada. 3.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade. 4.

Havendo condenação subsidiária, os cálculos deverão ser apresentados destacando o período em que cada tomador de serviço responde pela dívida, de modo a permitir a execução individualizada. 5.

DEVERÃO APRESENTAR OS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE INSS (Empregado/Empregador/SAT), IRPF e custas arbitradas em sentença, observando a legislação previdenciária vigente e a Instrução Normativa nº 1500/2014 da SRF. 6.

Atentem os senhores advogados que a indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, dada a sua natureza, é calculada ao final, sobre o montante dos depósitos da conta vinculada, atualizados pela Caixa Econômica Federal. 7.

Deverá ser apresentado o RESUMO GERAL DE VERBAS DEVIDAS. 8.

FGTS: caso não entregues as guias ou ainda, na hipótese de eventual impossibilidade de recebimento, deverá ser apresentado o cálculo da indenização substitutiva. 9.

SEGURO DESEMPREGO: deverá ser informado quando não entregues as guias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RABONI SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - RABONI COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E AFINS LTDA - ME
19/02/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) RABONI SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
19/02/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) RABONI COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E AFINS LTDA - ME
19/02/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ALUIZIO PEREIRA DE PAIVA
19/02/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
11/02/2025 15:36

Iniciada a liquidação
11/02/2025 15:35

Transitado em julgado em 04/02/2025
10/02/2025 13:21

Recebidos os autos para prosseguir
10/08/2024 16:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de RABONI SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 09/08/2024
10/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de WAGNER ALUIZIO PEREIRA DE PAIVA em 09/08/2024
30/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) RABONI SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
29/07/2024 16:08

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ALUIZIO PEREIRA DE PAIVA
29/07/2024 16:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RABONI COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E AFINS LTDA - ME sem efeito suspensivo
27/07/2024 14:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAMILA LEAL LIMA
27/07/2024 14:48

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 2eeb33e) para Recurso Ordinário
27/07/2024 02:48

Decorrido o prazo de WAGNER ALUIZIO PEREIRA DE PAIVA em 26/07/2024
25/07/2024 18:20

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0419064 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em razão do exposto, nos autos da Ação Trabalhista ajuizada por W.A.P.P. em face de R.C.V.B.A.LTDA-ME e R.S.A.A.LTDA, nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo para todos os efeitos legais e nos limites objetivos da lide, REJEITO a preliminar e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego entre as partes, condenando as acionadas, solidariamente, ao cumprimento das seguintes obrigações de fazer, bem como ao pagamento dos seguintes títulos reconhecidos e deferidos nesta decisão:- Anotação na CTPS do reclamante, fazendo constar admissão em 12/9/2019, dispensa em 13/11/2021, na função de motorista de caminhão, com remuneração de R$ 720,00 por semana, sob pena de multa diária, conforme os parâmetros da fundamentação.- Saldo de salário (13 dias); trezenos 2019 (4/12), 2020 (integral) e 2021 (10/12); férias 2019/2020, 2020/2021 e proporcionais (2/12), todas acrescidas de 1/3;- FGTS sobre toda a contratualidade e sobre as verbas de natureza salarial ora deferidas, exceto férias indenizadas (OJ 195 da SDI-1), a serem recolhidos diretamente na conta vinculada (artigos 15 e 26, parágrafo único, da Lei 8.036/90);- Multas dos artigos 467 e 477 da CLT;- Vantagens normativas (benefício do adicional conquistado, prêmio de assiduidade e diferença de auxílio alimentação);- Horas extras e reflexos:- Honorários advocatícios de 10% sobre o valor bruto que resultar da liquidação.Defiro os benefícios da gratuidade requerida.Determino a dedução de valores quitados a idêntico título.A liquidação será processada por simples cálculos.As verbas deferidas deverão ser corrigidas com o IPCA-E cumulado com os juros do artigo 39 da Lei 8.177/91 (juros de mora equivalentes à TRD) na fase pré-judicial, e com a taxa SELIC a partir do ajuizamento, conforme fundamentação supra.O fato gerador da retenção do imposto de renda ocorre no momento em que o crédito torna-se disponível ao autor, cujo cálculo deverá ser realizado da mesma maneira que o seria se o pagamento tivesse acontecido de forma regular, ou seja, a retenção na fonte deve observar a renda que teria sido auferida mês a mês pelo contribuinte, sob pena de afronta ao princípio da isonomia tributária, não incidindo sobre juros de mora, em face da natureza indenizatória, a cargo do autor, de acordo com os percentuais previstos nas normas tributárias, sendo que a empregadora tem a obrigação legal de proceder à retenção dos valores devidos pelo trabalhador e efetuar o recolhimento das respectivas importâncias, nos prazos legais.Em atendimento ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, ressalta-se que possuem natureza indenizatória, não cabendo recolhimento previdenciário, as parcelas que se enquadrem entre aquelas previstas no artigo 214, § 9º, do Decreto 3.048/99, bem como artigo 28 da Lei 8.212/90.

As demais parcelas possuem natureza salarial, incidindo contribuição previdenciária, devendo ser calculada mês a mês, observando-se os limites de isenção fiscal.As partes ficam advertidas de que não cabem Embargos de Declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão, ou, simplesmente, para contestar o que já foi decidido (artigos 80, 81 e 1.026, §2º, todos do CPC).Sentença ilíquida.Custas pelas reclamadas, no valor de R$ 1.600,00.Valor da condenação de R$ 80.000,00.Observe-se os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023, para fins de intimação da União.Publique-se.Intimem-se as partes.Após o trânsito em julgado, cumpra-se.Nada mais. GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) RABONI SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
12/07/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) RABONI COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E AFINS LTDA - ME
12/07/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ALUIZIO PEREIRA DE PAIVA
12/07/2024 17:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
12/07/2024 17:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WAGNER ALUIZIO PEREIRA DE PAIVA
12/07/2024 17:43

Concedida a assistência judiciária gratuita a WAGNER ALUIZIO PEREIRA DE PAIVA
28/05/2024 10:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
27/05/2024 19:32

Audiência de instrução realizada (27/05/2024 09:30 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) RABONI SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
10/04/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) RABONI COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E AFINS LTDA - ME
10/04/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ALUIZIO PEREIRA DE PAIVA
10/04/2024 12:09

Audiência de instrução designada (27/05/2024 09:30 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 16:09

Audiência de instrução cancelada (03/07/2024 11:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
21/03/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) RABONI SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
21/03/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) RABONI COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E AFINS LTDA - ME
21/03/2024 15:53

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ALUIZIO PEREIRA DE PAIVA
21/03/2024 15:52

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
15/12/2023 12:52

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2023 14:26

Audiência de instrução designada (03/07/2024 11:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 14:26

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/07/2024 11:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 11:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/07/2024 11:00 Aud 2024 - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2023 11:13

Audiência una por videoconferência realizada (28/11/2023 10:00 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/11/2023 17:37

Juntada a petição de Contestação
16/10/2023 18:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2023 14:31

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 13:11

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ALUIZIO PEREIRA DE PAIVA
01/09/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA SALLES DE OLIVEIRA
29/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de RABONI COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E AFINS LTDA - ME em 28/08/2023
07/08/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
07/08/2023 12:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/07/2023 12:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2023 16:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/07/2023 11:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/07/2023 09:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/07/2023 00:15

Decorrido o prazo de WAGNER ALUIZIO PEREIRA DE PAIVA em 13/07/2023
06/07/2023 10:19

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/07/2023 10:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/07/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
05/07/2023 12:12

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RABONI SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
05/07/2023 12:12

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) RABONI COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E AFINS LTDA - ME
05/07/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ALUIZIO PEREIRA DE PAIVA
05/07/2023 12:04

Audiência una por videoconferência designada (28/11/2023 10:00 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2023 12:03

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (16/11/2023 09:30 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2023 12:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/11/2023 09:30 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/04/2023 11:52

Audiência una por videoconferência realizada (13/04/2023 11:45 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2023 14:59

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de WAGNER ALUIZIO PEREIRA DE PAIVA em 15/03/2023
08/03/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 22:50

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ALUIZIO PEREIRA DE PAIVA
07/02/2023 00:20

Decorrido o prazo de RABONI SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA em 06/02/2023
07/02/2023 00:20

Decorrido o prazo de RABONI COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E AFINS LTDA - ME em 06/02/2023
11/01/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) RABONI SERVICO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
11/01/2023 13:22

Expedido(a) intimação a(o) RABONI COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS E AFINS LTDA - ME
17/12/2022 13:14

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 11:14

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER ALUIZIO PEREIRA DE PAIVA
12/12/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2022 23:45

Audiência una por videoconferência designada (13/04/2023 11:45 Ronaldo Resende - 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/12/2022 23:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
10/12/2022 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2022

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo