15/05/2024 17:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/05/2024 17:00

Recebidos os autos para prosseguir
09/11/2023 14:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/11/2023 09:27

Juntada a petição de Contraminuta
31/10/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 12:21

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL MATOS DE MIRANDA
30/10/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 11:21

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
09/10/2023 19:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/09/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/09/2023
28/09/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
27/09/2023 14:02

Não admitido o Recurso de Revista de ENEL BRASIL S.A
20/07/2023 10:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de MANUEL MATOS DE MIRANDA em 19/07/2023
18/07/2023 14:47

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/07/2023
07/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/07/2023
07/07/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/07/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL MATOS DE MIRANDA
06/07/2023 10:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de MANUEL MATOS DE MIRANDA - CPF: *92.***.*54-68
12/06/2023 13:08

Incluído em pauta o processo para 27/06/2023 11:00 Mesa ()
15/05/2023 12:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/05/2023 12:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
28/03/2023 12:36

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
09/03/2023 13:36

Incluído em pauta o processo para 21/03/2023 11:00 EM MESA ()
29/11/2022 13:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2022 13:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
29/11/2022 13:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2022 13:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
29/11/2022 11:50

Retirado de pauta o processo
11/11/2022 13:10

Incluído em pauta o processo para 22/11/2022 11:00 EM MESA ()
27/10/2022 10:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/10/2022 18:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
15/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 14/09/2022
15/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de MANUEL MATOS DE MIRANDA em 14/09/2022
06/09/2022 16:17

Juntada a petição de Manifestação (manifestação em embargos)
06/09/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2022
06/09/2022 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2022 17:59

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
04/09/2022 17:59

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL MATOS DE MIRANDA
01/09/2022 22:02

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 19:21

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
01/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 31/08/2022
01/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de MANUEL MATOS DE MIRANDA em 31/08/2022
24/08/2022 13:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaraçao)
17/08/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/08/2022
17/08/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/08/2022
17/08/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MANUEL MATOS DE MIRANDA
16/08/2022 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/08/2022 18:33

Conhecido o recurso de MANUEL MATOS DE MIRANDA - CPF: *92.***.*54-68 e não provido
02/08/2022 11:46

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/07/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2022
29/07/2022 11:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 10:59

Incluído em pauta o processo para 10/08/2022 14:00 TELEPRESENCIAL ()
11/05/2022 12:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/05/2022 12:26

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
11/05/2022 11:02

Retirado de pauta o processo
20/04/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/04/2022
19/04/2022 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2022 11:22

Incluído em pauta o processo para 04/05/2022 11:00 ACCD ()
23/03/2022 15:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2022 18:31

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
28/02/2022 16:11

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
27/02/2022 15:35

Declarado o impedimento ou a suspeição
26/02/2022 15:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/02/2022 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2022

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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