28/10/2024 05:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/10/2024 09:36

Recebidos os autos para prosseguir
06/09/2024 11:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA em 29/08/2024
17/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de HELADIO CONSOLI DE OLIVEIRA em 16/08/2024
05/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 13:47

Expedido(a) intimação a(o) EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
02/08/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) HELADIO CONSOLI DE OLIVEIRA
02/08/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 10:38

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 05/07/2024
01/07/2024 17:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/06/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 699330f proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTARecorrente(s):AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.Recorrido(a)(s):HELÁDIO CONSOLI DE OLIVEIRA 2. EVOLUTI TECNOLOCIA E SERVIÇOS LTDAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 20/02/2024 - Id. 17167cd; recurso interposto em 29/02/2024 - Id. 32c1853).Regular a representação processual (Id. 3fe487b).O juízo está garantido Id. (28ed6d2 ).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / CONDIÇÕES DA AÇÃO / LEGITIMIDADE ATIVADIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / BENEFÍCIO DE ORDEMDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / COISA JULGADA.Alegação(ões):violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 10º; artigo 506.Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /glg/55436 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 08:53

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
24/06/2024 08:52

Negado seguimento a recurso de revista de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. por uniformização de tese em recurso repetitivo
14/06/2024 16:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/06/2024 16:43

Encerrada a conclusão
06/03/2024 13:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
06/03/2024 10:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de HELADIO CONSOLI DE OLIVEIRA em 01/03/2024
02/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 01/03/2024
29/02/2024 14:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) HELADIO CONSOLI DE OLIVEIRA
19/02/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) EVOLUTI TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA
19/02/2024 10:34

Expedido(a) intimação a(o) AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
06/02/2024 14:26

Conhecido o recurso de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-58 e não provido
16/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/12/2023
15/12/2023 13:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/12/2023 13:32

Incluído em pauta o processo para 31/01/2024 10:00 31 - 01 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
08/12/2023 11:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/12/2023 16:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
11/09/2023 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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