23/04/2024 11:45

Recebidos os autos
23/04/2024 11:45

Baixa Definitiva
23/04/2024 11:45

Recebidos os autos
31/01/2024 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
31/01/2024 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Supremo Tribunal Federal
24/10/2023 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/10/2023 07:00

Publicado despacho em 24.10.2023.
23/10/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 20:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/05/2023 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2023 17:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2023 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/03/2023 10:33

Recebido pelo Distribuidor
16/03/2023 18:03

Transitado em Julgado em 16.03.2023
16/03/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 07:00

Publicado despacho em 16.03.2023.
15/03/2023 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
14/02/2023 16:55

Conclusos para despacho
09/02/2023 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/02/2023 16:47

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
30/01/2023 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2022 07:00

Publicado acórdão em 12.12.2022.
05/12/2022 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.11.2022.
11/10/2022 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2022 17:46

Conclusos para decisão
14/09/2022 14:41

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 07:00

Publicado despacho em 31.08.2022.
30/08/2022 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/08/2022 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/08/2022 16:03

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Agravo
29/08/2022 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/08/2022 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/08/2022 22:10

Conclusos para decisão
17/08/2022 17:51

Conclusos para decisão
16/08/2022 22:38

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/08/2022 07:00

Publicado despacho em 03.08.2022.
02/08/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
14/01/2022 16:26

Conclusos para despacho
07/12/2021 11:14

Juntada de Petição de Contra-razões
25/11/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
11/11/2021 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/11/2021 21:24

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
08/10/2021 13:45

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08.10.2021.
08/10/2021 07:00

Publicado acórdão em 08.10.2021.
05/10/2021 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2021 07:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2021 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.09.2021.
14/09/2021 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
13/09/2021 07:56

Retirada de pauta
20/08/2021 07:00

Inclusão em Pauta
19/08/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.08.2021.
09/08/2021 23:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/05/2021 14:39

Conclusos para julgamento
20/05/2021 17:37

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Embargos de Declaração Cível, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
07/05/2021 19:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2021 22:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30.04.2021.
30/04/2021 07:00

Publicado acórdão em 30.04.2021.
27/04/2021 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2021 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 08:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2021 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/04/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 08.04.2021.
30/03/2021 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
29/03/2021 12:26

Retirada de pauta
03/03/2021 07:00

Inclusão em Pauta
02/03/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.03.2021.
03/02/2021 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2020 17:08

Conclusos para julgamento
02/12/2020 16:18

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso Ordinário Trabalhista, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
27/11/2020 21:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2020 20:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/11/2020 13:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20.11.2020.
20/11/2020 07:00

Publicado acórdão em 20.11.2020.
17/11/2020 09:00

Extinto o processo sem resolução do mérito por
16/11/2020 07:00

Publicado despacho em 16.11.2020.
11/11/2020 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2020 16:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.10.2020.
20/10/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
19/10/2020 12:09

Retirada de pauta
25/09/2020 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2020 07:00

Inclusão em Pauta
15/09/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 15.09.2020.
24/08/2020 23:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2019 12:25

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
06/11/2019 13:59

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
24/10/2019 18:47

Conclusos para julgamento
24/10/2019 18:44

Distribuído por sorteio
08/10/2019 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2019 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/10/2019 13:58

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo