04/10/2024 13:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/09/2024 22:07

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2024 11:48

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO
06/09/2024 20:16

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO SERV AUT FISC PROF NO ESTADO RIO DE JANEIRO
06/09/2024 20:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO SERV AUT FISC PROF NO ESTADO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
06/09/2024 20:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
06/09/2024 11:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
03/09/2024 23:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2024 18:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/08/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO
08/08/2024 14:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO SERV AUT FISC PROF NO ESTADO RIO DE JANEIRO
08/08/2024 14:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO SERV AUT FISC PROF NO ESTADO RIO DE JANEIRO
08/08/2024 14:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO
08/08/2024 08:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
08/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2024
30/07/2024 20:01

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 15:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 05:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75bcc6a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOPor todo o exposto, declaro a prescrição quinquenal em 30.04.2018 e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados nesta ação civil coletiva pelo SINDICATO DOS SERVIDORES DAS AUTARQUIAS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL E ENTIDADES COLIGADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em face de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, para condenar o réu a satisfazer as obrigações e a pagar os valores que lhes foram impostos, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este decisum.Custas de R$ 200,00, pelo réu, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado para este fim específico, com fulcro no art. 789, inciso IV, da CLT.Intimem-se as partes.

JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO
12/07/2024 17:49

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO SERV AUT FISC PROF NO ESTADO RIO DE JANEIRO
12/07/2024 17:48

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
12/07/2024 17:48

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Coletiva (63) / ) de SINDICATO SERV AUT FISC PROF NO ESTADO RIO DE JANEIRO
16/05/2024 19:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA PINHEIRO DE TOLEDO PIZA
14/05/2024 00:13

Decorrido o prazo de SINDICATO SERV AUT FISC PROF NO ESTADO RIO DE JANEIRO em 13/05/2024
26/04/2024 21:57

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO SERV AUT FISC PROF NO ESTADO RIO DE JANEIRO
11/04/2024 11:16

Audiência una por videoconferência realizada (11/04/2024 09:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 03:11

Juntada a petição de Contestação
27/03/2024 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2024 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO
19/02/2024 18:01

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO SERV AUT FISC PROF NO ESTADO RIO DE JANEIRO
25/05/2023 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 18:22

Expedido(a) notificação a(o) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIRO
23/05/2023 18:22

Expedido(a) notificação a(o) SINDICATO SERV AUT FISC PROF NO ESTADO RIO DE JANEIRO
23/05/2023 18:19

Audiência una por videoconferência designada (11/04/2024 09:15 VT41RJ - 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/04/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2023

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo