TRT1 - 0101380-76.2023.5.01.0432

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Cabo Frio - 2ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

12/07/2025 12:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
03/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 02/07/2025
03/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. em 02/07/2025
03/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de AFRANIO MESSIAS DAMASCENO em 02/07/2025
17/06/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 02:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/06/2025
17/06/2025 02:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
16/06/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.
16/06/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) AFRANIO MESSIAS DAMASCENO
11/06/2025 17:46

Anulada a(o) sentença / acórdão
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 14:07

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 Sessão Presencial 10 06 2025 EXTRA RAMB ()
10/04/2025 13:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2025 13:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
08/04/2025 13:05

Retirado de pauta o processo
22/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2025
21/03/2025 15:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2025 15:35

Incluído em pauta o processo para 01/04/2025 09:00 S Virtual - RAMB (vota MJDR) ()
12/03/2025 13:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2025 14:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101380-76.2023.5.01.0432 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 16 na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300142600000110460913?instancia=2
11/10/2024 09:52

Distribuído por sorteio
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CABO FRIO ATOrd 0101380-76.2023.5.01.0432 RECLAMANTE: AFRANIO MESSIAS DAMASCENO RECLAMADO: PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA.

E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CLARO S.A.Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: JUÍZO 100% DIGITALInicial por videoconferência - Sala "sala02VTCF": 19/08/2024 09:35 horas.2ª Vara do Trabalho de Cabo FrioA audiência será realizada EXCLUSIVAMENTE na plataforma ZOOM conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 54/2020.Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*45.***.*82-94?pwd=NGhHREdCNGhYOGR6Mm5uRU5uenEydz09Número da reunião: 845 654 824 94 Senha: 04322022Imprescindível o comparecimento das partes, sob as penas do artigo 844 da CLT.Nos termos do artigo 7° do Ato Conjunto 15/2021 do TRT 1ª Região, deverá a ré apresentar oposição, no prazo de 5 dias, ao procedimento de Juízo 100% Digital, cujo, o silêncio será interpretado como anuência, na forma do parágrafo 2° do referido dispositivo, sendo certo que as intimações eletrônicas nessa modalidade continuarão a ser realizadas por DEJT, pois é o meio eletrônico de intimações disponível nesse Regional.Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, até a data da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.ATENÇÃO!Tendo em vista que o PJe permite que o advogado se habilite nos autos, deverá a parte interessada proceder às habilitações que entender necessárias, inclusive aquelas referentes aos requerimentos de intimação/notificação.

Caso não sejam tomadas as medidas necessárias, as intimações/notificações sairão em nome do patrono que estiver habilitado.NÃO SERÁ PRODUZIDA PROVA TESTEMUNHAL NESTA AUDIÊNCIA, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE AS PARTES TRAZEREM SUAS TESTEMUNHAS.Nos termos do Provimento 07/97 da Corregedoria Regional deverá o advogado dar ciência à parte da data da audiência.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**IntimaçãoIntimação24022007541751100000193834300DespachoDespacho24021912101808600000193758095Emenda Inicial - AfrânioEmenda à Inicial24020717243760000000193252376PETIÇÃO DE EMENDA À INICIALEmenda à Inicial240207172243150000001932521613- EstatutoEstatuto240123115440642000001921001802- Substabelecimento com Reserva de PoderesSubstabelecimento com Reserva de Poderes240123115439598000001921001781- ProcuraçãoProcuração24012311543854000000192100175HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24012311542491900000192100126IntimaçãoIntimação24011119350457500000191445746DespachoDespacho24011115574221000000191430339Planilha Diferença Salarial - AfranioPlanilha de Cálculos23122917111134800000191341030Apresentação de CálculosApresentação de Cálculos23122917082681200000191340998Convenção Coletiva 2023 - VigenteConvenção Coletiva de Trabalho (CCT)23122916324292000000191340396Convenção Coletiva 2022-2024 - VigenteConvenção Coletiva de Trabalho (CCT)23122916324259900000191340395Convenção Coletiva 2020-2022Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)23122916324218800000191340394Convenção Coletiva 2019-2021Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)23122916324181200000191340393Convenção Coletiva 2018-2019Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)23122916324144500000191340391Convenção Coletiva 2015-2016Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)23122916324106300000191340390Declaração Hipossuficiência-2Documento Diverso23122916324073800000191340389Agenda de Anotação de Trabalho -DaniloDocumento Diverso23122916324018100000191340387EMBRATEL 151-225Documento Diverso23122916323794800000191340384EMBRATEL 76-150Documento Diverso23122916323522900000191340382EMBRATEL 1-75Documento Diverso23122916323246600000191340380Embratel ExternoDocumento Diverso23122916322993500000191340379Embratel internoDocumento Diverso23122916322819000000191340378Ordens de Serviço AfrânioDocumento Diverso23122916322660100000191340377Documentação AfranioDocumento Diverso23122916322425000000191340375Contratos AfrânioContrato23122916322317000000191340374Comprovante ResidênciaDocumento Diverso23122916322058900000191340371RGCarteira de Identidade/Registro Geral (RG)23122916321985600000191340370Procuração - AfranioProcuração23122916321865400000191340369Petição InicialPetição Inicial23122916221079300000191340074Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na páginahttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seamATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico CABO FRIO/RJ, 03 de julho de 2024.GIOVANNA MACHADO RAMON DE ANDRADEServidorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo