27/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/08/2025 11:30

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
21/08/2025 18:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/08/2025 19:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
07/08/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DA SILVA SIQUEIRA
06/08/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CLASSE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - ME
15/07/2025 10:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de LETICIA DA SILVA SIQUEIRA - CPF: *38.***.*24-66
03/07/2025 16:21

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 09 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
03/07/2025 10:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/06/2025 13:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
04/06/2025 20:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2025 17:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100659-27.2022.5.01.0023 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: NOVA CLASSE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - ME RECORRIDO: LETICIA DA SILVA SIQUEIRA Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela ré, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO a fim de que sejam aplicados juros e correção monetária na forma do que restou decidido pela SDI-1 do TST por ocasião do julgamento do E-ED-RR-713-03.2010.5.04.0029 (DEJT de 25/10/2024), ou seja: a) o IPCA-E na fase pré-judicial acrescido de juros de mora (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a taxa SELIC, isoladamente; c) a partir de 30/08/2024, no cálculo da atualização monetária, será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil), e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora".

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de maio de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NOVA CLASSE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - ME
26/05/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA DA SILVA SIQUEIRA
26/05/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CLASSE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - ME
15/05/2025 12:29

Conhecido o recurso de NOVA CLASSE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-47 e provido em parte
15/05/2025 12:06

Incluído em pauta o processo para 15/05/2025 10:00 15 - 05 - 2025 SALA DE AJUSTE ()
15/05/2025 08:16

Conhecido o recurso de NOVA CLASSE CALCADOS E COMPLEMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-47 e provido em parte
14/05/2025 18:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 16:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
01/04/2025 14:10

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 10:00 07 - 05 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
28/03/2025 16:38

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
26/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/02/2025
25/02/2025 13:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/02/2025 13:50

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 10:00 26 - 03 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
25/02/2025 09:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 08:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
24/01/2025 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo