21/05/2025 12:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
21/05/2025 12:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
21/05/2025 12:39

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/05/2025 12:39

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
21/05/2025 12:39

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento de acordo (R$ 7.760,13)
21/05/2025 12:39

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
21/05/2025 12:39

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 50.000,00)
21/05/2025 12:35

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
21/05/2025 11:40

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
22/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
22/04/2025 14:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/04/2025 14:19

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
11/04/2025 10:16

Juntada a petição de Manifestação
10/04/2025 10:23

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
10/04/2025 10:23

Iniciada a liquidação
09/04/2025 15:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
09/04/2025 15:40

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
09/04/2025 15:40

Concedida a gratuidade da justiça a LEILA DE FREITAS CARRILHO
09/04/2025 15:40

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
09/04/2025 15:40

Audiência una realizada (09/04/2025 13:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2025 20:11

Juntada a petição de Contestação
03/04/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
03/04/2025 13:15

Juntada a petição de Acordo
20/07/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S/A
18/07/2024 20:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc34e0b proferido nos autos.

DESPACHO - PJeVistos etc.Designa-se audiência para o dia 09/04/2025, às 13h20min, no formato presencial.Cite(m)-se a(s) reclamada(s), nos termos da Lei 11.419/2006, bem como intime(m)-se o(s) autor(es) na pessoa de seu patrono, todos para comparecer à AUDIÊNCIA PRESENCIAL designada, que SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, devendo as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.As notificações deverão ser expedidas através do sistema e-carta, salvo para as rés que porventura possuam procuradoria previamente cadastrada junto ao sistema PJe, caso em que a citação deverá ser realizada diretamente via sistema. No caso de a Reclamada possuir cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico, a citação inicial deverá ser realizada por este meio, devendo a Ré confirmar a consulta junto ao sistema no prazo de até 03 dias úteis, podendo a omissão sem justa causa ser reputada como ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% sobre o valor da causa, na forma do art. 3º, §3º, do Ato Conjunto 08/2024 deste Regional, sem prejuízo da realização da citação/intimação por outros meios, na forma do art. 246, do CPC.Deverão as partes atentar para as seguintes determinações:1) Deverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS. 2) A(s) reclamada(s) deverá(ão) anexar eletronicamente a cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art. 3º do Provimento nº 05/2003 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI. 3) A pessoa jurídica de direito privado poderá ser representada por empregado, seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, juntado eletronicamente, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/1987 da OAB.

O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante. 4) A(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa em formato eletrônico, carreando aos autos os controles de frequência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art. 74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art. 355 c/c o art. 359 e seus incisos, ambos do CPC, e observadas as determinações da Resolução nº 94/2012 do CSJT e Ato nº 50/2012 do TRT 1ª Região. 5) Ficam as partes e os advogados cientes de que a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, à exceção das seguintes hipóteses:a.

Contestação, uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese de defesa após a frustração da tentativa de conciliação;b.

Documentos que forem protegidos por sigilo previsto em lei (documentos fiscais, bancários, etc.);c.

Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada pelo Juízo e após o deferimento desta condição;d.

Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídico ou terceiros.6) Não ocorrendo quaisquer das hipóteses excepcionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente.7) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), SOB PENA DE SEREM REPUTADOS INEXISTENTES.

Os documentos anexados com a petição inicial em desacordo com este item deverão ser anexados corretamente pela parte autora ATÉ A DATA DA PRIMEIRA AUDIÊNCIA designada, SOB IDÊNTICA PENALIDADE.8) Em havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá(ão) a(s) reclamada(s) anexar eletronicamente aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº 09) e do PCMAT (NR nº 18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art. 10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010.9) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação.

Caso deseje a parte notificação de suas testemunhas deverá requerer até 20 (vinte) dias úteis antes da audiência designada, oferecendo o rol com o número do CPF e endereços residenciais, devendo controlar, ainda, possível indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Vindo o rol de testemunhas, intimem-se.10) No caso de indicação de ente público para compor o polo passivo, as audiências poderão ocorrer sem a presença dos respectivos Procuradores, na forma do Ato 1582013 deste Regional e Recomendação 02/2013 da CGJT.11) Havendo emenda substitutiva à inicial, notifique-se a Reclamada.

Somente serão aceitos aditamentos/emendas à inicial, protocolizados até a citação da Reclamada.12) Ficam as partes cientes, desde já, de que prestarão depoimentos pessoais sob pena de confissão.13) Em caso de processo redistribuído de outra Vara, as partes também deverão ser pessoalmente intimadas para a audiência, a teor do art. 385, §1º do CPC, aplicável subsidiariamente a esta Especializada por força do art. 769 da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) LEILA DE FREITAS CARRILHO
16/07/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:36

Audiência una designada (09/04/2025 13:20 Sala Principal - 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
15/07/2024 18:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo