18/07/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de EHA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA. em 09/07/2025
13/06/2025 05:54

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
12/06/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) EHA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA.
12/06/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
28/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de EHA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA. em 27/05/2025
27/05/2025 09:40

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 18:33

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) EHA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA.
16/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) IVAN DE SOUZA MIRANDA JUNIOR
16/05/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
16/05/2025 09:07

Iniciada a execução
16/05/2025 09:07

Transitado em julgado em 09/04/2025
16/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de L. F. P. S. COMBUSTIVEIS LTDA em 15/05/2025
01/04/2025 19:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de EHA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA. em 14/02/2025
15/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de IVAN DE SOUZA MIRANDA JUNIOR em 14/02/2025
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de VICTOR HUGO NOGUEIRA em 13/02/2025
14/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de WANDERSON CARLOS DA SILVA em 13/02/2025
10/02/2025 11:58

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
03/02/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:14

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 16:17

Expedido(a) mandado a(o) L. F. P. S. COMBUSTIVEIS LTDA
31/01/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) EHA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA.
31/01/2025 16:13

Expedido(a) intimação a(o) IVAN DE SOUZA MIRANDA JUNIOR
31/01/2025 16:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 376,50
31/01/2025 16:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IVAN DE SOUZA MIRANDA JUNIOR
31/01/2025 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a IVAN DE SOUZA MIRANDA JUNIOR
31/01/2025 13:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
30/01/2025 12:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/01/2025 09:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
30/01/2025 09:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/01/2025 09:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de L. F. P. S. COMBUSTIVEIS LTDA em 13/12/2024
02/12/2024 22:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de EHA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA. em 07/11/2024
08/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de IVAN DE SOUZA MIRANDA JUNIOR em 07/11/2024
28/10/2024 20:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
28/10/2024 20:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
28/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 14:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/10/2024 12:30

Expedido(a) mandado a(o) VICTOR HUGO NOGUEIRA
25/10/2024 12:30

Expedido(a) mandado a(o) WANDERSON CARLOS DA SILVA
25/10/2024 12:27

Expedido(a) mandado a(o) L. F. P. S. COMBUSTIVEIS LTDA
25/10/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) EHA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA.
25/10/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) IVAN DE SOUZA MIRANDA JUNIOR
25/10/2024 12:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2025 09:30 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/10/2024 12:25

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (17/12/2024 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/10/2024 00:39

Decorrido o prazo de L. F. P. S. COMBUSTIVEIS LTDA em 10/10/2024
30/09/2024 13:47

Juntada a petição de Réplica
28/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de L. F. P. S. COMBUSTIVEIS LTDA em 27/09/2024
11/09/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/09/2024 13:58

Expedido(a) mandado a(o) VICTOR HUGO NOGUEIRA
11/09/2024 13:58

Expedido(a) mandado a(o) WANDERSON CARLOS DA SILVA
11/09/2024 13:51

Expedido(a) notificação a(o) L. F. P. S. COMBUSTIVEIS LTDA
11/09/2024 13:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (17/12/2024 10:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/09/2024 13:16

Audiência una por videoconferência realizada (11/09/2024 08:45 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
11/09/2024 08:06

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 16:24

Juntada a petição de Contestação
09/09/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 17:21

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 00:58

Decorrido o prazo de EHA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA. em 05/09/2024
06/09/2024 00:58

Decorrido o prazo de IVAN DE SOUZA MIRANDA JUNIOR em 05/09/2024
06/09/2024 00:54

Decorrido o prazo de EHA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA. em 05/09/2024
29/08/2024 16:30

Expedido(a) notificação a(o) L. F. P. S. COMBUSTIVEIS LTDA
28/08/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
28/08/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
28/08/2024 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 17:28

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) EHA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA.
27/08/2024 08:36

Expedido(a) intimação a(o) IVAN DE SOUZA MIRANDA JUNIOR
27/08/2024 08:35

Audiência una por videoconferência designada (11/09/2024 08:45 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
23/08/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) EHA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA.
22/08/2024 21:41

Expedido(a) intimação a(o) IVAN DE SOUZA MIRANDA JUNIOR
22/08/2024 21:40

Acolhidos os Embargos de Declaração de EHA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA.
22/08/2024 21:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
10/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de EHA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA. em 09/08/2024
01/08/2024 14:09

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
29/07/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) IVAN DE SOUZA MIRANDA JUNIOR
29/07/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
27/07/2024 02:49

Decorrido o prazo de IVAN DE SOUZA MIRANDA JUNIOR em 26/07/2024
26/07/2024 16:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/07/2024 16:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e9448f2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Posto isso, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para, assegurando a gratuidade de justiça à parte autora, condenar EHA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA. a pagar a IVAN DE SOUZA MIRANDA JUNIOR, no prazo legal, conforme memória de cálculo em anexo, deduzidos os valores pagos sob os mesmos títulos, a fim de evitar enriquecimento sem causa, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra, os títulos e valores acima deferidos e lá inseridos.Honorários sucumbenciais na forma supra.Juros e correção monetária na forma supra.Expeça-se ofício à União, com cópia desta sentença, para os fins previstos nos arts. 832, §4° e 5º e 876, parágrafo único, ambos da CLT.Indefiro, porquanto a parte reclamante poderá promover as denúncias que entender pertinentes junto aos órgãos e entidades de fiscalização, mediante cópia da presente decisão, de acordo com o direito de petição previsto na CRFB – artigo 5º, inciso XXXIV.Custas totais (conhecimento de R$909,28, mais liquidação de R$227,32) de R$1.136,60, pelo reclamado, calculadas sobre o valor da condenação de R$45.463,92, conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo, integrantes desta decisão para todos os efeitos legais.Intimem-se as partes.

LUIS GUILHERME BUENO BONIN Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/07/2024 18:20

Expedido(a) notificação a(o) EHA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA.
12/07/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) IVAN DE SOUZA MIRANDA JUNIOR
12/07/2024 17:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.136,60
12/07/2024 17:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de IVAN DE SOUZA MIRANDA JUNIOR
12/07/2024 17:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a IVAN DE SOUZA MIRANDA JUNIOR
12/07/2024 17:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
11/07/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 19:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
10/07/2024 12:12

Audiência una por videoconferência realizada (10/07/2024 09:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de EHA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA. em 12/06/2024
21/05/2024 11:10

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 10:48

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 15:06

Expedido(a) notificação a(o) EHA APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL LTDA.
10/05/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2024
10/05/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2024
09/05/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) IVAN DE SOUZA MIRANDA JUNIOR
09/05/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIS GUILHERME BUENO BONIN
09/05/2024 09:57

Audiência una por videoconferência designada (10/07/2024 09:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/05/2024 09:57

Audiência una por videoconferência cancelada (09/07/2024 09:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/05/2024 09:57

Audiência una por videoconferência designada (09/07/2024 09:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/05/2024 09:56

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/07/2024 09:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/05/2024 09:56

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/07/2024 09:00 Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/05/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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