30/08/2024 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE TANGUA em 19/08/2024
13/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO em 12/08/2024
13/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO em 12/08/2024
01/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de JULIO DA CONCEICAO CORREA em 31/07/2024
25/07/2024 15:21

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
17/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100941-39.2022.5.01.0452 5ª TurmaGabinete 50Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOSRECORRENTE: JULIO DA CONCEICAO CORREARECORRIDO: OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO, COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO, MUNICIPIO DE TANGUA Tomar ciência do v. acórdão #id:397d077: "A C O R D A M os Desembargadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pelo autor, não o conhecendo quanto à devolução de descontos previdenciários indevidos, por falta de dialeticidade; no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, (i) reconhecendo o grupo econômico formado entre primeira e segunda rés (OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO e COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO), julgar procedente o pedido de unicidade contratual, com determinação de anotação em CTPS da data de admissão em 01.02.2017, mantida a data de demissão; (ii) condenar as rés, de forma solidária, e o 3º réu (Município de Tanguá), de forma subsidiária, a pagar os consectários trabalhistas e rescisórios deferidos em sentença, agora levando-se em conta a nova data de admissão; bem como: (iii) diferenças salariais advindas do piso previsto para vigia nas normas coletivas adunadas com a inicial, com observância da evolução salarial; (iv) vale-refeição previsto nas normas coletivas; (v) multa do art. 467 da CLT sobre férias vencidas; (vi) indenização por dano moral fixada em R$5.000,00.

Custas majoradas para R$1.000,00, considerando novo valor arbitrado à condenação, de R$50.000,00, pelas primeira e segunda rés.

Isento o terceiro réu, por força do art. art. 790-A, I da CLT. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
16/07/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE TANGUA
16/07/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) JULIO DA CONCEICAO CORREA
16/07/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) COOPSEGE COOPERATIVA DE TRABALHO
16/07/2024 12:26

Expedido(a) intimação a(o) OBJETIVA COOPERATIVA DE TRABALHO
15/07/2024 10:50

Conhecido em parte o recurso de JULIO DA CONCEICAO CORREA - CPF: *19.***.*60-81 e provido em parte
22/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2024
21/06/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
21/06/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE TANGUA
21/06/2024 11:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/06/2024 11:05

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 10 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
18/06/2024 21:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2024 13:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
05/03/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo