23/09/2025 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 22/09/2025
22/09/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2025 11:30

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9af9331 proferida nos autos.

CERTIDÃO CERTIFICO, nesta data, após exame dos autos do processo em referência, e a teor do que dispõe o Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, que o recurso ordinário interposto pelo Reclamante em id. a700e9b, encontra-se tempestivo, é regular sua representação em id. 40fccdb, estando dispensada do devido preparo recursal, tudo nos termos da r. sentença. CERTIFICO ainda que o recurso ordinário interposto pela Reclamada em id. 5c69930, encontra-se tempestivo, regular sua representação em id. c633e31, tendo procedido ao correto recolhimento das custas (id. 1516c6d) e do depósito recursal (id. 75e18b7). Sendo o que me cabia certificar, faço os presentes autos conclusos. Wilk Vaz Saback ASSESSOR DECISÃO PJe Ante os termos da certidão supra, recebo o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s), por presentes os requisitos legais. Intimem-se às contrarrazões recíprocas.

Decorrido o prazo, ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ , 06 de setembro de 2025 RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - BANCO BRADESCO S.A.
08/09/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
08/09/2025 08:00

Expedido(a) intimação a(o) ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA
08/09/2025 07:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
08/09/2025 07:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de BANCO BRADESCO S.A. sem efeito suspensivo
02/09/2025 13:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAIRA AUTOMARE
01/09/2025 22:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/09/2025 18:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/08/2025 13:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
22/08/2025 13:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
22/08/2025 13:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d80f374 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECLAMANTE Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos.

O recurso de embargos de declaração é cabível nas hipóteses de omissão, obscuridade e/ou contradição da decisão judicial.

No caso em tela, não assiste razão à embargante, pois não houve omissão.

A sentença enfrentou de forma expressa o pedido de pensão mensal vitalícia, fundamentando o indeferimento na ausência de incapacidade laboral atestada pela perita judicial.

Eventual menção a limitação anatômica discreta e percentual mínimo de dano corporal (5%) foi devidamente considerada, mas não foi reputada suficiente para caracterizar incapacidade ou justificar o pensionamento.

Do mesmo modo, não procede a alegação de omissão quanto à responsabilidade da empregadora, tendo a decisão reconhecido o nexo de concausalidade e condenado a ré ao pagamento de indenização por danos morais, o que implica o exame do dever de segurança previsto nos arts. 157, I e II, da CLT.

Os presentes embargos opostos objetivam, em verdade, rediscutir o conteúdo probatório e a valoração do laudo pericial, além de buscar a modificação do julgado, providência que não pode ser admitida por meio deste remédio processual, restrito à correção de vícios formais, e somente é possível por meio do recurso adequado, dotado de efeito infringente.

Convém destacar que não há falar em embargos de declaração para reavaliar provas ou substituir recurso próprio, tampouco para alinhar a decisão judicial ao resultado que a parte embargante almejava.

Caso a parte discorde da decisão e pretenda a sua reforma, deverá interpor o recurso cabível, qual seja, recurso ordinário.

Por todo o exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, os rejeito.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA
18/08/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
18/08/2025 19:56

Expedido(a) intimação a(o) ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA
18/08/2025 19:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA
05/08/2025 13:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
05/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/08/2025
30/07/2025 22:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
21/07/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA
21/07/2025 17:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
21/07/2025 17:38

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA
01/07/2025 11:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
26/06/2025 14:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/06/2025 10:10 SALA 44a. VT RJ 2 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2025 09:57

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 21:41

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 17:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
09/05/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
09/05/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA
27/03/2025 15:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/06/2025 10:10 SALA 44a. VT RJ 2 - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
06/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de TATIANA LABOISSIERE BECK em 05/02/2025
05/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA em 04/02/2025
04/02/2025 16:02

Juntada a petição de Impugnação
27/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2025
27/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 44ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100639-07.2021.5.01.0044 RECLAMANTE: ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA RECLAMADO: BANCO BRADESCO S.A.

DESTINATÁRIO(S): ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Id e320e6e Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de janeiro de 2025.

VALERIA LUIZA COUTINHO CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA
24/01/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
24/01/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA
17/12/2024 11:03

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
12/12/2024 13:27

Juntada a petição de Impugnação
11/12/2024 19:20

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
27/11/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
26/11/2024 08:10

Expedido(a) intimação a(o) ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA
19/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA em 18/11/2024
18/09/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 10:40

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA
13/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 12/07/2024
13/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA em 12/07/2024
05/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
04/07/2024 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA
04/07/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1bf1d5b proferido nos autos.

Intime-se a perita para que dê continuidade a realização da perícia.Registra-se que em caso de nova ausência da parte autora será declarada a perda da prova pericial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA
03/07/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
24/06/2024 19:21

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 07:13

Expedido(a) intimação a(o) ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA
12/06/2024 07:12

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA em 04/06/2024
28/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA em 27/05/2024
24/05/2024 12:28

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/04/2024
26/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de TATIANA LABOISSIERE BECK em 25/04/2024
17/04/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
16/04/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA
16/04/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
13/04/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
12/04/2024 10:03

Expedido(a) intimação a(o) ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA
12/04/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
11/04/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2024
11/04/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2024
10/04/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
10/04/2024 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA
10/04/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/04/2024 13:08

Expedido(a) notificação a(o) TATIANA LABOISSIERE BECK
05/04/2024 14:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
15/03/2024 21:44

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2024 14:13

Expedido(a) notificação a(o) VITOR DA SILVA GONCALVES
08/03/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
06/03/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
06/03/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA
06/03/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/02/2024 03:27

Decorrido o prazo de VITOR DA SILVA GONCALVES em 06/02/2024
22/01/2024 10:32

Expedido(a) notificação a(o) VITOR DA SILVA GONCALVES
21/01/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/11/2023 12:32

Expedido(a) notificação a(o) RAIMUNDA NONATA LOPES NATIVIDADE JAPHET
03/11/2023 15:09

Expedido(a) notificação a(o) REGINA CELIA DO NASCIMENTO RODRIGUES ALVES
17/10/2023 02:15

Decorrido o prazo de RODRIGO DE SEQUEIRA REIS em 16/10/2023
28/09/2023 09:01

Expedido(a) notificação a(o) RODRIGO DE SEQUEIRA REIS
18/09/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/07/2023 10:06

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELA GRACA SUARES PINTO
16/07/2023 08:03

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/07/2023 11:32

Encerrada a conclusão
27/06/2023 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
25/04/2023 07:13

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/02/2023 15:48

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE POMATTI
05/02/2023 15:26

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
02/12/2022 11:55

Expedido(a) notificação a(o) SYLVIO DE AZEVEDO GUIMARAES
25/11/2022 16:56

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/08/2022 11:24

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE POMATTI
15/08/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
08/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 07/07/2022
08/07/2022 00:12

Decorrido o prazo de ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA em 07/07/2022
07/07/2022 18:43

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Quesitos e Assistente Tecnico)
05/07/2022 19:03

Juntada a petição de Manifestação (quesitos e assistentes técnicos reclamada)
23/06/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2022
23/06/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA
22/06/2022 12:55

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
22/06/2022 12:52

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
21/06/2022 15:07

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
21/03/2022 17:09

Juntada a petição de Manifestação (Petição especificação de provas)
21/03/2022 17:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre defesa e documentos)
04/03/2022 00:11

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/03/2022
03/03/2022 01:27

Juntada a petição de Manifestação (indicação provas reclamada)
03/03/2022 01:20

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
05/02/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
05/02/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2022
05/02/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 18:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
03/02/2022 18:17

Expedido(a) intimação a(o) ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA
03/02/2022 18:16

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ELMA PEREIRA SOARES DE ALMEIDA
10/01/2022 09:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
22/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 21/09/2021
25/08/2021 18:41

Juntada a petição de Manifestação (manifestação tutela antecipada)
25/08/2021 18:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
19/08/2021 12:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
05/08/2021 09:36

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
04/08/2021 08:56

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 16:42

Conclusos os autos para decisão Geral a PRISCILLA AZEVEDO HEINE
02/08/2021 14:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo