23/09/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA
22/09/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) CURSO P H LTDA
22/09/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA P H DE ENSINO LTDA
22/09/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) CURSO P H LTDA
22/09/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA P H DE ENSINO LTDA
22/09/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA
22/09/2025 15:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CURSO P H LTDA
22/09/2025 15:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SISTEMA P H DE ENSINO LTDA
18/09/2025 11:13

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/09/2025 17:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) CURSO P H LTDA
08/09/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA P H DE ENSINO LTDA
08/09/2025 16:54

Não admitido o Recurso de Revista de CURSO P H LTDA
08/09/2025 16:54

Não admitido o Recurso de Revista de SISTEMA P H DE ENSINO LTDA
28/08/2025 14:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 12:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
27/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA em 26/08/2025
26/08/2025 14:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/08/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
14/08/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
14/08/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
14/08/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
14/08/2025 04:19

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/08/2025
14/08/2025 04:19

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100650-44.2022.5.01.0030 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA, SISTEMA P H DE ENSINO LTDA, CURSO P H LTDA RECORRIDO: SISTEMA P H DE ENSINO LTDA, CURSO P H LTDA, FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelas partes, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, os do autor, para sanar erro material quanto à data da prescrição quinquenal, e os da reclamada, para sanar omissões quanto à doença profissional, sem atribuir efeito modificativo no julgado, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA
12/08/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) CURSO P H LTDA
12/08/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA P H DE ENSINO LTDA
12/08/2025 08:13

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA
08/08/2025 12:01

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *48.***.*22-04
08/08/2025 12:01

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SISTEMA P H DE ENSINO LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-72
05/08/2025 16:44

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 21:20

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 15:03

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
28/07/2025 15:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 05:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA
25/07/2025 05:53

Expedido(a) intimação a(o) CURSO P H LTDA
25/07/2025 05:53

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA P H DE ENSINO LTDA
25/07/2025 05:53

Expedido(a) intimação a(o) CURSO P H LTDA
25/07/2025 05:53

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA P H DE ENSINO LTDA
25/07/2025 05:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA
25/07/2025 05:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
25/07/2025 05:52

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 05:50

Conclusos os autos para despacho a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
23/07/2025 17:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2025 20:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/07/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100650-44.2022.5.01.0030 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA, SISTEMA P H DE ENSINO LTDA, CURSO P H LTDA RECORRIDO: SISTEMA P H DE ENSINO LTDA, CURSO P H LTDA, FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelas partes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro, para (i) deferir o benefício da gratuidade de justiça; (ii) fixar a jornada conforme alegada na inicial, com observância das janelas e intervalos, não usufruídos, sendo as janelas pagas como horas aula, conforme convenção coletiva e os intervalos intrajornada, pagos na forma indicada em sentença, devendo ambos observar, os parâmetros e adicionais fixados em sentença; (iii) condenar a reclamada ao pagamento de horas aula de labor despendidas na participação na formação em Metodologias Ativas e em Convivência Ética, bem como na participação na iniciativa "Boa Prova Enem", observando-se o quantitativo de minutos e horas apontados na inicial, com os mesmos parâmetros e adicionais fixados em sentença para as horas extras; (iv) majorar o percentual deferido a título de honorários advocatícios, para de 10%, consoante caput do artigo 791-A da CLT, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Majoro as custas para R$ 5.000,00, pela parte reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, para este fim arbitrado em R$ 250.000,00, nos termos da Instrução Normativa nº 3/93 do TST. Para os fins da Lei n° 10.035/2.000, que acrescentou o § 3º ao artigo 832 da CLT, declara-se que as parcelas ora deferidas possuem natureza salarial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA
14/07/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) CURSO P H LTDA
14/07/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA P H DE ENSINO LTDA
14/07/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA
11/07/2025 10:47

Conhecido o recurso de FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *48.***.*22-04 e provido em parte
11/07/2025 10:47

Conhecido o recurso de SISTEMA P H DE ENSINO LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-72 e não provido
27/06/2025 20:53

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2025
26/06/2025 14:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2025 14:51

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 13:00 Principal 13hs ()
24/06/2025 14:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2025 19:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
25/02/2025 07:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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