27/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de CAIO ROBERTO DE SOUZA SOARES DE LIMA em 26/05/2025
27/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de COBRA CNC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA em 26/05/2025
13/05/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b18b41 proferida nos autos. 5ª Turma Gabinete 02 Relator: ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO RECORRENTE: COBRA CNC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA RECORRIDO: CAIO ROBERTO DE SOUZA SOARES DE LIMA Vistos, etc.

Analisando os autos verifico que a matéria devolvida ao segundo grau envolve, dentre outras, as exceções previstas no ofício Circular - Nugepnac nº 09/2025, nos autos do Recurso Extraordinário 1.532.603 Paraná (Tema 1.389), no qual o i.

Ministro Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem da competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade, até o pronunciamento definitivo do STF.

Nesse sentido, por força do artigo 1.035, § 5º CPC, sobreste-se o feito até o julgamento do referido RE.

Intimem-se as partes para ciência e, querendo, indicarem se há interesse na realização de pauta para tentativa de conciliação.

Com manifestação positiva de qualquer das partes, encaminhem-se os autos ao Cejusc-cap de 2º grau.

Decorrido o prazo, registre-se o sobrestamento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO Juiz do Trabalho ConvocadoIntimado(s) / Citado(s) - COBRA CNC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
12/05/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) CAIO ROBERTO DE SOUZA SOARES DE LIMA
12/05/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) COBRA CNC COMERCIO DE MAQUINAS LTDA
12/05/2025 13:43

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
12/05/2025 12:24

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
12/05/2025 12:23

Encerrada a conclusão
19/03/2025 12:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
14/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100746-74.2024.5.01.0067 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 02 na data 12/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300354400000117239019?instancia=2
12/03/2025 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo