25/08/2025 14:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/08/2025
23/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de TIAGO DE SOUSA MOURA DOS SANTOS em 22/08/2025
23/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/08/2025
23/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de TIAGO DE SOUSA MOURA DOS SANTOS em 22/08/2025
23/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/08/2025
23/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de TIAGO DE SOUSA MOURA DOS SANTOS em 22/08/2025
30/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2025
30/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
27/06/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DE SOUSA MOURA DOS SANTOS
27/06/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DE SOUSA MOURA DOS SANTOS
27/06/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2025 13:41

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DE SOUSA MOURA DOS SANTOS
18/06/2025 20:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 16:26

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (10/06/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
27/05/2025 16:26

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
27/05/2025 16:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de TIAGO DE SOUSA MOURA DOS SANTOS em 22/05/2025
23/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de TIAGO DE SOUSA MOURA DOS SANTOS em 22/05/2025
23/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de TIAGO DE SOUSA MOURA DOS SANTOS em 22/05/2025
18/05/2025 23:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/05/2025 11:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 04:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 04:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 04:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 04:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 04:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 04:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 04:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
25/04/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DE SOUSA MOURA DOS SANTOS
25/04/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DE SOUSA MOURA DOS SANTOS
25/04/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 13:44

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO DE SOUSA MOURA DOS SANTOS
23/04/2025 18:05

Conhecido o recurso de TIAGO DE SOUSA MOURA DOS SANTOS e provido
24/03/2025 19:30

Incluído em pauta o processo para julgamento (23/04/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da 3ª Turma)
24/03/2025 19:30

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/03/2025
24/03/2025 19:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2025 18:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2024 09:29

Distribuído por sorteio
13/09/2024 14:50

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo