03/02/2025 11:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUCIENE CARDOSO DA SILVA em 30/01/2025
31/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de SERGIO DE ANDRADE SILVA em 30/01/2025
31/01/2025 00:04

Decorrido o prazo de JULIANA MIRANDA SENA E SILVA em 30/01/2025
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/12/2024
12/12/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101129-13.2019.5.01.0072 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA AGRAVANTE: JULIANA MIRANDA SENA E SILVA, SERGIO DE ANDRADE SILVA AGRAVADO: LUCIENE CARDOSO DA SILVA ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, rejeitar o pedido de atribuição de efeito suspensivo, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a sentença e julgar improcedente o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica, excluindo a empresa suscitada do polo passivo da execução, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

GUSTAVO RIGUEIRA NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JULIANA MIRANDA SENA E SILVA
11/12/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE CARDOSO DA SILVA
11/12/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE ANDRADE SILVA
11/12/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MIRANDA SENA E SILVA
09/12/2024 11:31

Conhecido o recurso de JULIANA MIRANDA SENA E SILVA - CPF: *18.***.*58-55 e provido
08/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/11/2024
07/11/2024 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/11/2024 15:00

Incluído em pauta o processo para 02/12/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
05/11/2024 14:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 11:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
31/10/2024 10:10

Recebidos os autos por retorno de diligência
24/09/2024 12:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
24/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUCIENE CARDOSO DA SILVA em 23/09/2024
24/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de SERGIO DE ANDRADE SILVA em 23/09/2024
24/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de JULIANA MIRANDA SENA E SILVA em 23/09/2024
13/09/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE CARDOSO DA SILVA
12/09/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE ANDRADE SILVA
12/09/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MIRANDA SENA E SILVA
12/09/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:09

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/09/2024 14:09

Encerrada a conclusão
15/08/2024 14:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/08/2024 12:34

Distribuído por dependência
19/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101129-13.2019.5.01.0072 RECLAMANTE: LUCIENE CARDOSO DA SILVA RECLAMADO: MACRI MODAS LTDA E OUTROS (2) O/A MM.

Juiz(a) CAMILA LEAL LIMA da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) QUADRO CONFECCOES LTDA , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença #id:9ae68e0:SENTENÇA PJe Trata-se de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica instaurado por este Juízo com o fito de direcionar a execução em desfavor da empresa QUADRO CONFECCOES LTDA.A empresa requerida, embora intimada por edital (id aeead61), manteve-se em silêncio.No caso dos autos, estamos diante de execução que se iniciou em setembro/2021.

Não tendo havido cumprimento espontâneo da obrigação, ainda restaram inviáveis as tentativas de constrição de bens através do SISBAJUD e RENAJUD, INFOJUD-DOI e CNIB, inclusive em face dos sócios.A empresa requerida possui como únicos sócios os executados JULIANA MIRANDA SENA E SILVA e SERGIO DE ANDRADE SILVA.O insucesso da execução em face da reclamada e seus sócios atrai os pressupostos previstos no art. 133, § 2º do CPC para o acolhimento do requerimento Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica, conforme Enunciado nº 283 do Conselho da Justiça Federal , in verbis:É cabível a desconsideração da personalidade jurídica denominada "inversa" para alcançar bens de sócio que se valeu da pessoa jurídica para ocultar ou desviar bens pessoais, com prejuízo a terceiros.Considerando a existência de fortes indícios de que os sócios da executada se utilizam de pessoa jurídica diversa para criar obstáculos à satisfação do crédito trabalhista e à execução de seus bens, acolho o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica para direcionar o feito executório em relação à empresa QUADRO CONFECCOES LTDA a qual passa a responder pela presente execução.Isento as partes do recolhimento de custas, uma vez que não há previsão de seu recolhimento no artigo 789-A da CLT.Intimem-se, sendo QUADRO CONFECCOES LTDA por edital, ficando, desde já, citada em execução.Decorrido o prazo sem pagamento, ative-se o SISBAJUD.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.ISAAC RAFAEL FERNANDES COUTINHOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ae68e0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LUCIENE CARDOSO DA SILVA, Suscitante.JULIANA MIRANDA SENA E SILVA, SERGIO DE ANDRADE SILVA e QUADRO CONFECCOES LTDA, Suscitados. SENTENÇA PJe Trata-se de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica instaurado por este Juízo com o fito de direcionar a execução em desfavor da empresa QUADRO CONFECCOES LTDA.A empresa requerida, embora intimada por edital (id aeead61), manteve-se em silêncio.No caso dos autos, estamos diante de execução que se iniciou em setembro/2021.

Não tendo havido cumprimento espontâneo da obrigação, ainda restaram inviáveis as tentativas de constrição de bens através do SISBAJUD e RENAJUD, INFOJUD-DOI e CNIB, inclusive em face dos sócios.A empresa requerida possui como únicos sócios os executados JULIANA MIRANDA SENA E SILVA e SERGIO DE ANDRADE SILVA.O insucesso da execução em face da reclamada e seus sócios atrai os pressupostos previstos no art. 133, § 2º do CPC para o acolhimento do requerimento Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica, conforme Enunciado nº 283 do Conselho da Justiça Federal , in verbis:É cabível a desconsideração da personalidade jurídica denominada "inversa" para alcançar bens de sócio que se valeu da pessoa jurídica para ocultar ou desviar bens pessoais, com prejuízo a terceiros.Considerando a existência de fortes indícios de que os sócios da executada se utilizam de pessoa jurídica diversa para criar obstáculos à satisfação do crédito trabalhista e à execução de seus bens, acolho o incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica para direcionar o feito executório em relação à empresa QUADRO CONFECCOES LTDA a qual passa a responder pela presente execução.Isento as partes do recolhimento de custas, uma vez que não há previsão de seu recolhimento no artigo 789-A da CLT.Intimem-se, sendo QUADRO CONFECCOES LTDA por edital, ficando, desde já, citada em execução.Decorrido o prazo sem pagamento, ative-se o SISBAJUD. CAMILA LEAL LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
12/04/2023 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de SERGIO DE ANDRADE SILVA em 03/04/2023
04/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de LUCIENE CARDOSO DA SILVA em 03/04/2023
04/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de JULIANA MIRANDA SENA E SILVA em 03/04/2023
25/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE ANDRADE SILVA
23/03/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE CARDOSO DA SILVA
23/03/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MIRANDA SENA E SILVA
23/03/2023 14:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JULIANA MIRANDA SENA E SILVA
23/03/2023 14:28

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERGIO DE ANDRADE SILVA
15/03/2023 13:14

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/03/2023 13:14

Encerrada a conclusão
15/03/2023 11:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUCIENE CARDOSO DA SILVA em 14/03/2023
13/03/2023 13:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE CARDOSO DA SILVA
06/03/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MIRANDA SENA E SILVA
06/03/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE ANDRADE SILVA
06/03/2023 09:29

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário / de SERGIO DE ANDRADE SILVA /
05/03/2023 22:07

Conclusos os autos para decisão do Agravo a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/03/2023 22:07

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: ee1b3b9) para Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
04/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUCIENE CARDOSO DA SILVA em 03/03/2023
23/02/2023 12:50

Juntada a petição de Agravo
15/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/02/2023
15/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/02/2023
15/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/02/2023
15/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) LUCIENE CARDOSO DA SILVA
14/02/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) JULIANA MIRANDA SENA E SILVA
14/02/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DE ANDRADE SILVA
13/02/2023 11:26

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de SERGIO DE ANDRADE SILVA / null
17/01/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/01/2023
16/01/2023 12:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
16/01/2023 12:42

Incluído em pauta o processo para 06/02/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
09/11/2022 10:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/11/2022 09:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/11/2022 15:48

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 15:11

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
08/11/2022 15:10

Encerrada a conclusão
28/10/2022 12:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/10/2022 10:35

Redistribuído por sorteio por afastamento do relator
26/10/2022 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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