21/02/2025 10:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/02/2025 20:18

Juntada a petição de Contraminuta
10/02/2025 11:44

Juntada a petição de Contraminuta
05/02/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
04/02/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
04/02/2025 16:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA sem efeito suspensivo
04/02/2025 16:42

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
03/02/2025 15:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
12/12/2024 12:49

Juntada a petição de Agravo de Petição
05/12/2024 11:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
29/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
29/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2024
29/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/11/2024
27/11/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/11/2024 22:48

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
27/11/2024 22:47

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
25/11/2024 22:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
29/10/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
25/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 24/10/2024
25/10/2024 00:19

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 24/10/2024
16/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
15/10/2024 09:54

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
15/10/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
15/08/2024 10:09

Juntada a petição de Impugnação
15/08/2024 10:09

Juntada a petição de Contestação
07/08/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
06/08/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
15/07/2024 12:36

Juntada a petição de Embargos à Execução
10/07/2024 15:34

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 08/07/2024
09/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 08/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6bd38a proferida nos autos.

DECISÃO PJeA questão relativa à prescrição individual executiva da sentença proferida nos autos da ação civil pública autuada sob o nº 0126700-45.2002.5.01.0342 já foi apreciada, conforme Acórdão - id 6afaf1a , não cabendo mais qualquer decisão quanto a tais pontos por parte deste Juízo.E, em que pese a alegação de que a decisão proferida no já citado Acórdão seja interlocutória não terminativa do feito, pois devolveu a este Juízo o prosseguimento da execução, a interpretação da executada quanto aos efeitos e extensão deste tipo de decisão não alcança as matérias já superadas neste feito quanto às preliminares e defesa indireta de mérito novamente arguidas.De se destacar, outrossim, que os cálculos apresentados pelo Reclamado foram atualizados em conformidade com os parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC n. 58, como se verifica na promoção da d.

Contadoria.Lado outro, sem razão o sindicato em sua manifestação sob id - 66133b2 no que se refere à apuração do adicional de insalubridade nos meses de junho e julho de 2006, tendo em vista que conforme os contracheques juntados a reclamada sob id - fa1ec02 , embora tenha implementado o adicional em agosto, já efetuou o pagamento da diferença referente aos meses de junho e julho em agosto de 2006 (código 419, DIFNS, Dif.

Insalubridade). Por corretos e adequados à coisa julgada, HOMOLOGO OS CÁLCULOS da contadoria sob #id:c4c7cc5 ; fixando, para efeito da condenação, o valor total de R$ 13.049,90, conforme discriminados sob 29a27ed.Intimem-se, sendo a ré por meio de seu patronos nos termos do Ato 10/2021 do TRT da 1ª Região e artigo 513, § 2º, I do CPC para os fins previstos no art. 880 da CLT no prazo de 15 dias.Decorrido o prazo, sem garantia do Juízo, intime-se a parte autora, por DEJT e pessoalmente por carta simples, para promover a execução, nos termos do art. 878 da CLT, alterado pela Lei13.467/2017, em 30 dias, sob cominação de suspensão e aplicação da prescrição intercorrente, conforme art. 11-A da CLT, com redação introduzida pela Lei 13.467/2017.

VOLTA REDONDA/RJ, 27 de junho de 2024.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
27/06/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/06/2024 16:47

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
27/06/2024 16:46

Homologada a liquidação
26/06/2024 15:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
26/06/2024 15:57

Encerrada a conclusão
17/05/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
30/04/2024 09:46

Juntada a petição de Impugnação
16/04/2024 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2024
16/04/2024 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2024
15/04/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
15/04/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
15/02/2024 22:19

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 14:54

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2024 16:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
01/02/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
31/01/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
31/01/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
31/01/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 18:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
24/11/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEANDRO NASCIMENTO SOARES
09/10/2023 04:35

Recebidos os autos para prosseguir
13/10/2020 11:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/10/2020 14:22

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
09/10/2020 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
09/10/2020 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
07/10/2020 16:00

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL sem efeito suspensivo
07/10/2020 15:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GILBERTO GARCIA DA SILVA
17/09/2020 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 16/09/2020
16/09/2020 22:36

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
16/09/2020 22:36

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
16/09/2020 20:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
08/09/2020 15:38

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
08/09/2020 15:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 14:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
01/09/2020 09:50

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA sem efeito suspensivo
31/08/2020 16:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a THIAGO RABELO DA COSTA
07/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 06/08/2020
04/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 03/08/2020
04/08/2020 00:05

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 03/08/2020
28/07/2020 22:52

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
25/07/2020 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2020
25/07/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/07/2020 16:20

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
22/07/2020 17:13

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
22/07/2020 17:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GILBERTO GARCIA DA SILVA
22/07/2020 10:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
22/07/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2020
22/07/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2020 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2020
22/07/2020 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2020 13:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
21/07/2020 13:29

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
16/07/2020 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
14/07/2020 13:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GILBERTO GARCIA DA SILVA
10/07/2020 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 09/07/2020
09/07/2020 20:28

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO)
04/06/2020 12:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petição de habilitação)
27/05/2020 14:07

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
06/05/2020 13:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/04/2020 12:04

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2020 12:04

Expedido(a) mandado a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
20/04/2020 12:33

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
20/04/2020 11:10

Iniciada a execução
14/04/2020 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2020

Ultima Atualização
04/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

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