28/03/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2025 11:52

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 15.582,05)
28/03/2025 11:49

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 638,46)
27/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS em 26/03/2025
27/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de CODBARRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP em 26/03/2025
27/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARINA CERQUEIRA LEITE DE SOUZA em 26/03/2025
12/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
11/03/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS
11/03/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CODBARRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP
11/03/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MARINA CERQUEIRA LEITE DE SOUZA
11/03/2025 11:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS sem efeito suspensivo
11/03/2025 11:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CODBARRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP sem efeito suspensivo
15/02/2025 21:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
07/02/2025 00:38

Decorrido o prazo de COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS em 06/02/2025
06/02/2025 18:29

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 03:09

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS
28/01/2025 18:08

Expedido(a) intimação a(o) CODBARRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP
28/01/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
28/01/2025 16:20

Encerrada a conclusão
16/01/2025 09:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
18/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS em 17/12/2024
18/12/2024 00:11

Decorrido o prazo de MARINA CERQUEIRA LEITE DE SOUZA em 17/12/2024
17/12/2024 17:40

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/12/2024 16:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/12/2024 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/12/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) CODBARRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP
02/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS
29/11/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MARINA CERQUEIRA LEITE DE SOUZA
29/11/2024 14:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS
29/11/2024 11:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
29/11/2024 11:37

Encerrada a conclusão
25/10/2024 15:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO
24/10/2024 03:35

Decorrido o prazo de CODBARRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP em 23/10/2024
17/10/2024 19:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/10/2024 20:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/10/2024 18:20

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) CODBARRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP
01/10/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 13:57

Expedido(a) intimação a(o) MARINA CERQUEIRA LEITE DE SOUZA
30/09/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
13/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS em 12/09/2024
27/08/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS
27/08/2024 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 17:58

Expedido(a) intimação a(o) MARINA CERQUEIRA LEITE DE SOUZA
26/08/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
09/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS em 08/08/2024
09/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de CODBARRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP em 08/08/2024
07/08/2024 10:16

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 03:50

Decorrido o prazo de MARINA CERQUEIRA LEITE DE SOUZA em 31/07/2024
23/07/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS
23/07/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CODBARRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP
18/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4585a7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO ISTO POSTO, julgo procedentes os pedidos formulados por MARINA CERQUEIRA LEITE D SOUZA em face de CODBARRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EPP e COOPERLIDER BR – SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTÔNOMOS DO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS, nos termos da fundamentação, que este decisum integra, para: 1. declarar o vínculo de emprego entre a autora e a primeira ré nos moldes acima apontados; 2. condenar a primeira reclamada a anotar o contrato de trabalho e proceder a baixa na CTPS da reclamante; 3. condenar as reclamadas a pagar de forma solidária à reclamante: a) verbas resilitórias; b) indenização substitutiva do seguro-desemprego; c) multa do art. 477 da CLT; d) horas extras decorrentes da extrapolação da jornada e reflexos; e) intervalo intrajornada indenizado; f) adicional noturno e reflexos; g) diferenças salariais pelo acúmulo de função e reflexos; h) indenização por danos morais. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora. Defiro os honorários advocatícios, na forma apontada na fundamentação. A presente sentença é líquida, conforme planilha de cálculos de liquidação anexa, que a integra para todos os efeitos legais. Correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) até a data do ajuizamento da ação, além dos juros previstos no art. 39, caput, da Lei 8.177/1991.

Juros e correção monetária pela taxa única Selic, a partir da data do ajuizamento da ação. No que diz respeito à indenização por danos morais, somente há incidência da taxa Selic, englobando correção monetária e juros moratórios, a ser calculada partir da data de publicação da presente sentença. Juros e correção monetária incidentes sobre os honorários advocatícios a partir do trânsito em julgado da presente sentença pela taxa Selic. Contribuição previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial discriminadas na fundamentação, tendo como fato gerador a prestação de serviços, calculadas mês a mês, autorizada a dedução da cota parte do empregado, observados a alíquota correspondente e o limite do salário de contribuição. Imposto de renda retido na fonte, incidindo mês a mês, observada a tabela progressiva, não incidindo sobre as parcelas discriminadas na fundamentação. Custas de conhecimento pelas reclamadas, no importe de R$ 15.582,05, calculadas na razão de 2% sobre R$ 779.102,60, valor da condenação, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Custas de liquidação pelas reclamadas, no importe de R$ 638,46, calculadas na razão de 0,5%, sobre o valor liquidado, até o limite de R$ 638,46, nos termos do art. 789-A, IX da CLT, conforme cálculos de liquidação integrantes da presente sentença. Com o trânsito em julgado, a parte autora deverá dar início à execução, nos termos do art. 11-A, § 1º c/c com o art. 878 da CLT, uma vez que o prazo prescricional intercorrente iniciará neste momento processual. Intimem-se as partes. LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) MARINA CERQUEIRA LEITE DE SOUZA
16/07/2024 18:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 15.582,05
16/07/2024 18:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARINA CERQUEIRA LEITE DE SOUZA
16/07/2024 18:22

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARINA CERQUEIRA LEITE DE SOUZA
04/07/2024 23:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
02/07/2024 19:06

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/07/2024 08:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS
08/04/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) CODBARRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
08/04/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) COOPERLIDER BR - SOCIEDADE COOPERATIVA DOS TRABALHADORES AUTONOMOS DO COMERCIO, INDUSTRIA E ADMINISTRACAO DE SERVICOS
08/04/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) CODBARRA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - EPP
08/04/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) MARINA CERQUEIRA LEITE DE SOUZA
08/04/2024 13:00

Audiência inicial por videoconferência designada (02/07/2024 08:20 VT02RJ - 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 19:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
31/12/2023 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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