02/08/2024 13:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/07/2024
01/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de FABIO ALBERTO DE SOUZA em 31/07/2024
17/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/07/2024
17/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100913-58.2019.5.01.0070 4ª TurmaGabinete 27Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECOAGRAVANTE: FABIO ALBERTO DE SOUZAAGRAVADO: NOSSA ELETRO S.A.

EM RECUPERACAO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos com apuração dos juros até o efetivo pagamento, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.

O Juiz José Mateus Alexandre Romano acompanhou o voto do Relator com ressalva de entendimento quanto à limitação dos juros e correção monetária de empresa em recuperação judicial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/07/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALBERTO DE SOUZA
15/07/2024 09:33

Conhecido o recurso de FABIO ALBERTO DE SOUZA - CPF: *02.***.*45-80 e provido em parte
21/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
20/06/2024 11:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/06/2024 11:14

Incluído em pauta o processo para 08/07/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
19/06/2024 13:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/06/2024 10:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
26/02/2024 16:59

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
26/02/2024 16:08

Declarada a incompetência
20/02/2024 18:38

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
20/02/2024 15:29

Distribuído por dependência
10/04/2023 11:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 31/03/2023
01/04/2023 00:03

Decorrido o prazo de FABIO ALBERTO DE SOUZA em 31/03/2023
21/03/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2023
21/03/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/03/2023
21/03/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 14:25

Conhecido o recurso de FABIO ALBERTO DE SOUZA - CPF: *02.***.*45-80 e não provido
20/03/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/03/2023 11:33

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALBERTO DE SOUZA
28/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/02/2023
27/02/2023 13:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 13:05

Incluído em pauta o processo para 13/03/2023 10:00 4ª Turma - Processos Juíza Heloísa ()
16/01/2023 19:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/01/2023 19:14

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
11/10/2022 09:22

Distribuído por sorteio
25/05/2021 09:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de FABIO ALBERTO DE SOUZA em 20/05/2021
22/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/05/2021
08/05/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/05/2021
08/05/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2021 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/05/2021
08/05/2021 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021 10:04

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ALBERTO DE SOUZA
07/05/2021 10:04

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/05/2021 14:32

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de RN COMERCIO VAREJISTA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - CNPJ: 13.***.***/0001-92 / null
03/05/2021 12:02

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
15/04/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2021
14/04/2021 10:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 10:53

Incluído em pauta o processo para 04/05/2021 10:00 4a Turma - A ()
02/03/2021 17:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/03/2021 17:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
02/03/2021 13:30

Retirado de pauta o processo
01/03/2021 10:04

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
19/02/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/02/2021
18/02/2021 15:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2021 15:47

Incluído em pauta o processo para 02/03/2021 10:00 4a Turma - A ()
16/11/2020 12:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/11/2020 12:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
16/11/2020 12:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/11/2020 12:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
16/11/2020 08:38

Retirado de pauta o processo
28/10/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2020
27/10/2020 12:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 12:36

Incluído em pauta o processo para 09/11/2020 10:00 4ª Turma - Processos Des. Tania ()
24/10/2020 09:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/10/2020 09:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
23/10/2020 16:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/10/2020 16:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a TANIA DA SILVA GARCIA
15/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de RN COMERCIO VAREJISTA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 14/10/2020
06/10/2020 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2020
06/10/2020 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2020 15:53

Expedido(a) intimação a(o) RN COMERCIO VAREJISTA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/10/2020 15:31

Convertido o julgamento em diligência
05/10/2020 12:52

Conclusos os autos para despacho a TANIA DA SILVA GARCIA
12/06/2020 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo