04/09/2024 15:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/09/2024 09:34

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2024 09:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
20/08/2024 10:16

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de THALES RAMOS FERNANDES sem efeito suspensivo
19/08/2024 09:20

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
16/08/2024 18:01

Juntada a petição de Recurso Adesivo
16/08/2024 18:00

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2024
07/08/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2024
06/08/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) THALES RAMOS FERNANDES
06/08/2024 12:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. sem efeito suspensivo
06/08/2024 08:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
06/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de THALES RAMOS FERNANDES em 05/08/2024
01/08/2024 10:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
01/08/2024 03:50

Decorrido o prazo de THALES RAMOS FERNANDES em 31/07/2024
24/07/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1e24268 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, conheço dos Embargos, por tempestivos. No mérito, ACOLHO EM PARTE os Embargos, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar. Intimem-se as partes. In albis, registre-se o trânsito em julgado e inicie-se a fase de liquidação. RGR ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
22/07/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) THALES RAMOS FERNANDES
22/07/2024 17:12

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
22/07/2024 17:11

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
22/07/2024 16:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 704de49 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOEx positis, superadas as questões preliminares, no mérito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por THALES RAMOS FERNANDES para CONDENAR a reclamada VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar. Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário, as parcelas/diferenças: aviso prévio indenizado, FGTS mais 40%, 1/3 de férias, intervalo intrajornada, e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.Custas de R$ 400,00, calculadas sobre o valor de R$ 20.000,00, na forma do artigo 789 da CLT, pelo reclamado.Antecipo a leitura, intimem-se as partes.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
16/07/2024 18:23

Expedido(a) intimação a(o) THALES RAMOS FERNANDES
16/07/2024 18:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
16/07/2024 18:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de THALES RAMOS FERNANDES
16/07/2024 18:22

Concedida a assistência judiciária gratuita a THALES RAMOS FERNANDES
12/07/2024 09:58

Juntada a petição de Razões Finais
11/07/2024 15:51

Juntada a petição de Razões Finais
11/07/2024 13:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
11/07/2024 12:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/07/2024 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/07/2024 13:22

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2023 13:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/07/2024 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/05/2023 12:14

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação realizada (25/05/2023 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 16/03/2023
17/03/2023 00:14

Decorrido o prazo de THALES RAMOS FERNANDES em 16/03/2023
09/03/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2023
09/03/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
08/03/2023 15:31

Expedido(a) intimação a(o) THALES RAMOS FERNANDES
08/03/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
08/03/2023 15:14

Audiência de conciliação (conhecimento) - Semana Nacional de Conciliação designada (25/05/2023 09:30 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR em 07/03/2023
06/03/2023 11:53

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 10:05

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
09/02/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) THALES RAMOS FERNANDES
09/02/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/01/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) FEDERACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANSPOR
26/11/2022 04:05

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 25/11/2022
23/11/2022 10:59

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2022
17/11/2022 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 10:57

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
16/11/2022 10:57

Expedido(a) intimação a(o) THALES RAMOS FERNANDES
16/11/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
15/11/2022 00:09

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 14/11/2022
10/11/2022 07:45

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 23:09

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2022 23:04

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2022
26/10/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022 16:12

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
25/10/2022 16:12

Expedido(a) intimação a(o) THALES RAMOS FERNANDES
25/10/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
14/10/2022 00:12

Decorrido o prazo de THALES RAMOS FERNANDES em 13/10/2022
10/10/2022 17:09

Juntada a petição de Manifestação (Réplica, provas e audiência)
21/09/2022 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 11:31

Expedido(a) intimação a(o) THALES RAMOS FERNANDES
20/09/2022 00:04

Decorrido o prazo de VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. em 19/09/2022
09/09/2022 18:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação com requerimento de provas)
02/09/2022 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2022 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2022
02/09/2022 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2022 09:11

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
01/09/2022 09:11

Expedido(a) intimação a(o) THALES RAMOS FERNANDES
01/09/2022 09:10

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 13:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação Venancio)
29/08/2022 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
25/08/2022 11:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação VENANCIO)
25/08/2022 11:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
10/08/2022 13:53

Expedido(a) intimação a(o) VENANCIO PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.
19/07/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
18/07/2022 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo