16/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS OLLIVIER DE PONTES MEDEIROS em 15/09/2025
27/08/2025 10:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/08/2025 11:42

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2025 11:06

Expedido(a) mandado a(o) MARCUS VINICIUS OLLIVIER DE PONTES MEDEIROS
07/08/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/07/2025 20:26

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
02/07/2025 13:48

Encerrada a conclusão
28/06/2025 17:48

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de UNITA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS OLLIVIER DE PONTES MEDEIROS em 25/06/2025
24/06/2025 22:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
09/06/2025 12:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) edital em 30/05/2025
29/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) edital em 30/05/2025
29/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101369-83.2022.5.01.0205 RECLAMANTE: ADRIANO PEREIRA DE PONTES RECLAMADO: LUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA O/A MM.

Juiz(a) ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCUS VINICIUS OLLIVIER DE PONTES MEDEIROS, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para, querendo, contestar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, em 15 dias, sob pena de revelia. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de maio de 2025.

JULIANA CARROCINO GRILO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS OLLIVIER DE PONTES MEDEIROS
28/05/2025 12:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/05/2025 11:57

Expedido(a) edital a(o) UNITA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
28/05/2025 11:57

Expedido(a) edital a(o) MARCUS VINICIUS OLLIVIER DE PONTES MEDEIROS
28/05/2025 11:56

Expedido(a) mandado a(o) UNITA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
28/05/2025 11:56

Expedido(a) mandado a(o) MARCUS VINICIUS OLLIVIER DE PONTES MEDEIROS
07/05/2025 17:22

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:56

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
07/05/2025 14:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/05/2025 14:51

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/05/2025 14:51

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
08/04/2025 15:45

Juntada a petição de Manifestação
30/03/2025 19:10

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
29/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ADRIANO PEREIRA DE PONTES em 28/03/2025
08/03/2025 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
08/03/2025 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PEREIRA DE PONTES
28/02/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
07/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de ADRIANO PEREIRA DE PONTES em 06/02/2025
19/12/2024 09:27

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 15:57

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PEREIRA DE PONTES
06/12/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
26/08/2024 15:27

Iniciada a execução
24/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 23/08/2024
20/08/2024 02:58

Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2024
20/08/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:58

Expedido(a) edital a(o) LUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
15/08/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/08/2024 09:54

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2024 16:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
03/07/2024 15:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/07/2024 12:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATSum 0101369-83.2022.5.01.0205 RECLAMANTE: ADRIANO PEREIRA DE PONTES RECLAMADO: LUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA O/A MM.

Juiz(a) ROBSON GOMES RAMOS da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) LUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da decisão ID. e0b3c1e:"...DECISÃOVistos, etc. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, no valor total de R$26.720,86, conforme abaixo discriminado.CRÉDITO DO AUTOR .........R$ 22.743,16INSS.......................................R$ 3.453,86CUSTAS.................................R$ 523,94VALOR DEVIDO PELA RECLAMADA ...................................R$ 26.720,86 Intimem-se as partes para ciência da presente homologação , sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT via DEJT, se assistido, ou via mandado de notificação, se desassistido; podendo a Reclamada comprovar o valor devido, espontaneamente, em 08 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos.Venha o Autor com os seus dados bancários ou de advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação.Pretendendo a Ré o parcelamento do débito, deverá ser observada a regra contida no art. 916 e parágrafos do CPC/2015, com comprovação imediata de 30% do valor atualizado e demonstrativo contábil das demais parcelas e datas de pagamento, devendo os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional serem feitos, separadamente, conforme descrito acima: em guias próprias: DARF e GRU, respectivamente, comprovando nos autos. A parte autora , em caso de não pagamento, deverá DECLARAR se pretende dar início à execução, enumerando os instrumentos e ferramentas que deseja utilizar para a persecução do crédito disponibilizados na página da Corregedoria (Apoio à Execução) deste E.

TRT – 1ª Região, tais como: BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD etc, e se desejar o ingresso de terceiros (sócios), deverá instaurar o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)nos mesmos autos, ciente que, em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT. Link de acesso às ferramentas de execução:https://www.trt1.jus.br/documents/22137/2786622/Conv%C3%AAnios+e+Pesquisas+de+Apoio+%C3%A0+EFETIVIDADE+DA+EXECU%C3%87%C3%830-3.pdf/14182e66-47ae-4819-9034-af942640f029 Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria...."Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 28 de junho de 2024.ALEX MORAES FERREIRAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2024
29/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2024 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2024 13:57

Expedido(a) mandado a(o) LUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
28/06/2024 13:54

Expedido(a) edital a(o) LUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
28/06/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PEREIRA DE PONTES
28/06/2024 13:54

Expedido(a) mandado a(o) LUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
27/06/2024 14:50

Homologada a liquidação
27/06/2024 13:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
11/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de LUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 10/06/2024
25/05/2024 02:31

Publicado(a) o(a) edital em 27/05/2024
25/05/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 13:07

Expedido(a) edital a(o) LUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
15/05/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/05/2024 01:17

Decorrido o prazo de ADRIANO PEREIRA DE PONTES em 09/05/2024
09/05/2024 15:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
30/04/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
29/04/2024 09:39

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PEREIRA DE PONTES
29/04/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 13:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
25/04/2024 09:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
08/04/2024 10:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/03/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/03/2024 11:52

Expedido(a) mandado a(o) LUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
13/03/2024 11:52

Expedido(a) mandado a(o) LUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
07/03/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
07/03/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
06/03/2024 18:16

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 14:36

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PEREIRA DE PONTES
27/02/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
22/02/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
07/02/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2024
07/02/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2024
06/02/2024 11:18

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PEREIRA DE PONTES
06/02/2024 11:17

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
05/02/2024 21:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/01/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 15:47

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/01/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/01/2024 10:16

Expedido(a) mandado a(o) LUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
17/01/2024 10:16

Expedido(a) mandado a(o) MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE
14/12/2023 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PEREIRA DE PONTES
13/12/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
13/12/2023 11:27

Iniciada a liquidação
13/12/2023 11:26

Transitado em julgado em 12/12/2023
13/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de LUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 12/12/2023
29/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) edital em 29/11/2023
29/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 14:31

Expedido(a) edital a(o) LUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
19/10/2023 09:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
12/09/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2023 13:05

Expedido(a) mandado a(o) LUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
04/09/2023 16:31

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
31/08/2023 13:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/08/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/08/2023 11:44

Expedido(a) mandado a(o) LUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
21/07/2023 12:57

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de ADRIANO PEREIRA DE PONTES em 20/07/2023
03/07/2023 14:02

Juntada a petição de Manifestação
29/06/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 29/06/2023
29/06/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PEREIRA DE PONTES
28/06/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
28/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 27/06/2023
10/06/2023 00:07

Decorrido o prazo de ADRIANO PEREIRA DE PONTES em 09/06/2023
29/05/2023 12:43

Expedido(a) intimação a(o) LUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
27/05/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2023
27/05/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2023 08:29

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO PEREIRA DE PONTES
26/05/2023 08:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
26/05/2023 08:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ADRIANO PEREIRA DE PONTES
26/05/2023 08:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a ADRIANO PEREIRA DE PONTES
17/05/2023 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
16/05/2023 14:41

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/05/2023 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/01/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
11/01/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 13:01

Expedido(a) notificação a(o) ADRIANO PEREIRA DE PONTES
10/01/2023 13:01

Expedido(a) notificação a(o) LUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA
16/12/2022 18:59

Audiência inicial por videoconferência designada (16/05/2023 09:50 5VTDC - Sala Nova - 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
13/12/2022 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo