11/06/2025 15:26

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/06/2025 17:13

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 14:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
02/06/2025 13:28

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (02/06/2025 11:20 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
21/05/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) ALINI MATTOS DE SANT ANA TAVARES LIMA
20/05/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
20/05/2025 17:29

Expedido(a) intimação a(o) ALINI MATTOS DE SANT ANA TAVARES LIMA
19/05/2025 08:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (02/06/2025 11:20 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
14/05/2025 10:57

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
08/05/2025 13:36

Recebidos os autos para prosseguir
14/03/2025 09:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/02/2025 11:42

Juntada a petição de Contrarrazões
27/02/2025 11:33

Juntada a petição de Contraminuta
17/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 096a83c proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ALINI MATTOS DE SANT ANA TAVARES LIMA
14/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ALINI MATTOS DE SANT ANA TAVARES LIMA
14/02/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ALINI MATTOS DE SANT ANA TAVARES LIMA
14/02/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de ALINI MATTOS DE SANT ANA TAVARES LIMA em 06/02/2025
28/01/2025 13:57

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/01/2025 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
18/12/2024 14:00

Expedido(a) intimação a(o) ALINI MATTOS DE SANT ANA TAVARES LIMA
18/12/2024 13:59

Não admitido o Recurso de Revista de ALINI MATTOS DE SANT ANA TAVARES LIMA
18/12/2024 13:59

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO BRADESCO S.A.
06/12/2024 17:57

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2024 12:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/12/2024 16:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
03/12/2024 14:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (03/12/2024 11:20 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
21/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 16:04

Expedido(a) intimação a(o) ALINI MATTOS DE SANT ANA TAVARES LIMA
14/11/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
14/11/2024 16:03

Expedido(a) intimação a(o) ALINI MATTOS DE SANT ANA TAVARES LIMA
13/11/2024 10:23

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (03/12/2024 11:20 Sala Conciliação 01 - CEJUSC-CAP 2º grau)
22/10/2024 14:45

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
22/10/2024 14:45

Encerrada a conclusão
05/09/2024 14:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/09/2024 14:19

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 33704bd) para Recurso de Revista
05/09/2024 13:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/09/2024
05/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de ALINI MATTOS DE SANT ANA TAVARES LIMA em 04/09/2024
04/09/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
21/08/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ALINI MATTOS DE SANT ANA TAVARES LIMA
16/08/2024 16:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRUNO BIANCO - OAB: RJ0120622-D
08/08/2024 12:31

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 10:00 14 - 08 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HS ()
08/08/2024 12:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2024 08:35

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
12/07/2024 19:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/07/2024 12:33

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
10/07/2024 12:33

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 805a0fe) para Embargos de Declaração
10/07/2024 12:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/07/2024
04/07/2024 10:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2024 12:18

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 11:23

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
02/07/2024 19:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100747-84.2022.5.01.0243 5ª TurmaGabinete 05Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDORECORRENTE: ALINI MATTOS DE SANT ANA TAVARES LIMA, BANCO BRADESCO S.A.RECORRIDO: ALINI MATTOS DE SANT ANA TAVARES LIMA, BANCO BRADESCO S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:746ae09: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de dialeticidade do apelo patronal, suscitada pela autora em contrarrazões, e CONHECER dos recursos ordinários; REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa, invocada pelo réu e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos os apelos: ao recurso obreiro, para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça, isentando-a do pagamento de custas processuais e suspendendo a exigibilidade dos honorários sucumbenciais arbitrados em favor dos patronos do réu pelo prazo a que alude o artigo 791-A, §4º, da CLT; acrescer à condenação as diferenças salariais decorrentes do desvio de função, com reflexos sobre as férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, repouso semanal remunerado, horas extraordinárias, gratificação semestral, Participação nos Lucros e Resultados - PLR, FGTS e verbas resilitórias; uma multa normativa por cada instrumento coletivo vigente no período laborado; ao apelo patronal, para determinar a adoção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) como fator de atualização monetária na fase pré-judicial, acrescido de juros de 1% ao mês e, a partir do ajuizamento, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), isoladamente; determinar o refazimento dos cálculos de liquidação para excluir os reflexos das horas extras sobre aviso prévio e determinar a adoção dos critérios fixados nas CCT's trazidas à colação no tocante à base de cálculo das diferenças de PLR.

Autoriza-se, desde logo, a dedução dos valores pagos sob idênticos títulos.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, à exceção do terço constitucional de férias, FGTS e indenização compensatória.

Mantido o valor arbitrado à condenação na origem para fins de custas processuais, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
25/06/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) ALINI MATTOS DE SANT ANA TAVARES LIMA
17/06/2024 10:07

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e provido em parte
17/06/2024 10:07

Conhecido o recurso de ALINI MATTOS DE SANT ANA TAVARES LIMA - CPF: *39.***.*74-70 e provido em parte
24/05/2024 15:12

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - PRESENCIAL - 10HS ()
10/05/2024 16:33

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
19/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/04/2024
18/04/2024 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/04/2024 14:20

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 10:00 08 - 05 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
18/04/2024 09:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2024 15:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
04/03/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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