13/03/2025 13:34

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 27/02/2025
28/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA. em 27/02/2025
28/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS GUALBERTO em 27/02/2025
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6ed6f06 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA. - LOJAS AMERICANAS S.A.
13/02/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
13/02/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
13/02/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS GUALBERTO
13/02/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 18:42

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/02/2025 17:46

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/01/2025 13:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
31/01/2025 13:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
19/12/2024 13:02

Expedido(a) intimação a(o) LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
19/12/2024 13:01

Não admitido o Recurso de Revista de LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
19/12/2024 13:01

Não admitido o Recurso de Revista de LOJAS AMERICANAS S.A.
04/09/2024 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/09/2024 12:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS GUALBERTO em 30/08/2024
30/08/2024 15:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/08/2024 11:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/08/2024 21:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
16/08/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
16/08/2024 12:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS GUALBERTO
12/08/2024 11:38

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 07.***.***/0001-25
05/08/2024 21:47

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 10:00 07 - 08 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10HS ()
05/08/2024 17:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2024 19:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
27/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de LOJAS AMERICANAS S.A. em 26/07/2024
27/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS GUALBERTO em 26/07/2024
23/07/2024 17:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100773-74.2021.5.01.0063 5ª TurmaGabinete 48Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSORECORRENTE: LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS GUALBERTORECORRIDO: LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA., LOJAS AMERICANAS S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:a46516f: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reconhecer o vínculo de emprego havido entre as partes, na função de motoboy, com admissão no dia 26/03/2021 e dispensa sem justa causa no dia 26/09/2021, considerando-se a projeção do aviso prévio indenizado, com remuneração em R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), declinado na inicial (fl. 03), a qual é compatível com a diária de R$ 100,00 (cem reais) alegada pela 1ª Ré, considerando-se que o Autor folgava 1 (uma) vez na semana, devendo o 1º Reclamado anotar o contrato de trabalho, observando os parâmetros ora fixados, em dia e hora a ser agendada pela Secretaria da Vara do Trabalho, sob pena de serem realizadas supletivamente pela serventia judicial; condenar o 1º Réu ao pagamento de 26 dias do saldo de salário do mês de agosto, aviso prévio, 13º salário proporcional, férias proporcionais, acrescidas de 1/3, FGTS e indenização compensatória de 40%, e multa do art. 477, § 8º, da CLT; ao pagamento de locação de motocicleta, da indenização equivalente ao auxílio-alimentação não fornecido, bem como do auxílio combustível, benefícios normativos previstos nas Convenções Coletivas; c) ao pagamento do adicional de periculosidade de 30%; atribuir reponsabilidade subsidiária à 2ª Ré, e condenar o Réu a pagar ao advogado do Autor honorários advocatícios no importe de 15% (quinze por cento) sobre o valor que resultar da liquidação da sentença, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

Invertidos os ônus de sucumbência, com custas pelas Rés de R$ 800,00 (oitocentos reais), calculadas sobre R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), valor ora arbitrado à condenação.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
15/07/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) LEVOO TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMACAO DO BRASIL LTDA.
15/07/2024 12:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS GUALBERTO
15/07/2024 11:24

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS GUALBERTO - CPF: *83.***.*14-36 e provido em parte
22/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2024
21/06/2024 11:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/06/2024 11:05

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 10 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
18/06/2024 14:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/03/2024 19:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
05/03/2024 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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CERTIDÃO • Arquivo

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