28/04/2025 18:51

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/04/2025 08:40

Juntada a petição de Contraminuta
03/04/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bd6f502 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RONY DE ARAUJO OLIVEIRA
02/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) RONY DE ARAUJO OLIVEIRA
02/04/2025 09:49

Expedido(a) intimação a(o) RONY DE ARAUJO OLIVEIRA
02/04/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/03/2025 14:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f2e89d1 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO Recorrido(a)(s): RONY DE ARAÚJO OLIVEIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral / Acidente de Trabalho Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 133, inciso II; Lei nº 8213/1991, artigo 22, §2º. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /palz/2569 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
19/02/2025 07:00

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
19/02/2025 06:59

Não admitido o Recurso de Revista de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
24/01/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 14:29

Encerrada a conclusão
24/10/2024 15:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/10/2024 12:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de RONY DE ARAUJO OLIVEIRA em 23/10/2024
23/10/2024 17:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
09/10/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) RONY DE ARAUJO OLIVEIRA
01/10/2024 13:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 03.***.***/0001-52
01/10/2024 13:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RONY DE ARAUJO OLIVEIRA - CPF: *54.***.*89-67
13/09/2024 13:12

Incluído em pauta o processo para 24/09/2024 11:00 EM MESA ()
30/08/2024 09:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/08/2024 08:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
21/08/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
12/08/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 12:12

Convertido o julgamento em diligência
10/08/2024 17:38

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
07/08/2024 13:35

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 10:58

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
30/07/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) RONY DE ARAUJO OLIVEIRA
30/07/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
25/07/2024 16:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/07/2024 15:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/07/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2024
18/07/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/07/2024
18/07/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100944-61.2019.5.01.0302 3ª TurmaGabinete 28Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHARECORRENTE: RONY DE ARAUJO OLIVEIRA, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRORECORRIDO: RONY DE ARAUJO OLIVEIRA, SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO Acórdão(Acórdão) - ae7d21a: "...por unanimidade, não conhecer do pedido de reforma quanto à limitação da condenação ao valor do pedido por inovação à lide, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de dialeticidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para afastar a cobrança da cota previdenciária patronal, ante a isenção tributária reconhecida, nos termos do voto do Exmo.

Desembargador Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.MARCIA MOREIRA MACHADODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
17/07/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) RONY DE ARAUJO OLIVEIRA
09/07/2024 12:17

Conhecido o recurso de SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC ADMINISTRACAO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 03.***.***/0001-52 e provido em parte
09/07/2024 12:17

Conhecido o recurso de RONY DE ARAUJO OLIVEIRA - CPF: *54.***.*89-67 e não provido
21/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
20/06/2024 15:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/06/2024 15:57

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
24/04/2024 13:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2024 10:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
19/04/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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