19/05/2025 18:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/05/2025 16:50

Juntada a petição de Contraminuta
08/05/2025 16:38

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f6588df proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
29/04/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
29/04/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/04/2025 10:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 471cfd9 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): RAFAEL HENRIQUE DE SOUSA Recorrido(a)(s): PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual. Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS.

RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL / VALOR ARBITRADO.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XXVIII; artigo 1º, inciso III; artigo 5º, inciso V, X, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 479; Código Civil, artigo 944; artigo 950; Lei nº 8213/1991, artigo 121; Código Civil, artigo 951; artigo 186; artigo 927. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /AMCM/8808 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL HENRIQUE DE SOUSA
31/03/2025 22:30

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL HENRIQUE DE SOUSA
31/03/2025 22:29

Não admitido o Recurso de Revista de RAFAEL HENRIQUE DE SOUSA
12/03/2025 12:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
11/03/2025 15:52

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 10/03/2025
28/02/2025 16:42

Juntada a petição de Recurso de Revista
19/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA
18/02/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL HENRIQUE DE SOUSA
12/02/2025 15:29

Conhecido o recurso de RAFAEL HENRIQUE DE SOUSA - CPF: *11.***.*95-27 e provido em parte
07/02/2025 10:52

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 11:21

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 12:00 Sessão Presencial 12 02 2025 RSFF ()
28/01/2025 16:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/01/2025 16:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
28/01/2025 14:31

Retirado de pauta o processo
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
06/12/2024 16:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/12/2024 16:20

Incluído em pauta o processo para 22/01/2025 09:00 Sessão Virtual RSFF ()
23/11/2024 11:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/08/2024 14:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
03/08/2024 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo