19/05/2025 12:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE PAULO MENDES PIMENTEL em 07/05/2025
22/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2025
22/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2025
22/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
15/04/2025 14:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO MENDES PIMENTEL
31/03/2025 10:39

Conhecido o recurso de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-00 e não provido
31/03/2025 10:39

Conhecido o recurso de JOSE PAULO MENDES PIMENTEL - CPF: *33.***.*54-72 e não provido
12/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2025
11/03/2025 09:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2025 09:56

Incluído em pauta o processo para 26/03/2025 09:30 26 - 03 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA II - 9H30M ()
10/03/2025 15:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2025 11:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
29/01/2025 12:10

Distribuído por dependência/prevenção
11/07/2024 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA em 05/07/2024
22/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
20/06/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
20/06/2024 16:39

Não admitido o Recurso de Revista de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
18/03/2024 11:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/03/2024 18:48

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE PAULO MENDES PIMENTEL em 12/03/2024
11/03/2024 18:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
29/02/2024 01:30

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/02/2024
29/02/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA
28/02/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE PAULO MENDES PIMENTEL
16/02/2024 10:27

Conhecido o recurso de JOSE PAULO MENDES PIMENTEL - CPF: *33.***.*54-72 e provido
18/12/2023 17:48

Incluído em pauta o processo para 07/02/2024 10:00 07 - 02 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HS ()
18/12/2023 17:22

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
25/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/11/2023
24/11/2023 12:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 12:17

Incluído em pauta o processo para 13/12/2023 10:00 13 - 12 - 2023 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
23/11/2023 10:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2023 09:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
24/10/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo