27/02/2023 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/02/2023 01:41

Recebidos os autos para prosseguir
27/07/2021 17:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/05/2021 10:35

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 09:40

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
09/12/2020 14:05

Conhecido o recurso de PETROBRAS NETHERLANDS B V e provido
09/12/2020 14:05

Conhecido o recurso de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL e não provido
09/12/2020 14:05

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não provido
09/12/2020 01:13

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
09/12/2020 01:08

Encerrada a conclusão
09/12/2020 01:08

Conclusos os autos para despacho a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
26/11/2020 17:28

Recebidos os autos por retorno de diligência
26/11/2020 11:07

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
04/11/2020 08:40

Distribuído por dependência
02/10/2020 08:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo
01/10/2020 11:11

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2020 08:27

Conclusos os autos para despacho a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
21/08/2020 00:47

Decorrido o prazo de PETROBRAS NETHERLANDS B V em 20/08/2020
21/08/2020 00:47

Decorrido o prazo de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A. em 20/08/2020
21/08/2020 00:47

Decorrido o prazo de PROJEMAR S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA em 20/08/2020
21/08/2020 00:47

Decorrido o prazo de EDSON GOMES DA SILVA em 20/08/2020
21/08/2020 00:00

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
20/08/2020 23:15

Juntada a petição de Contraminuta (CMAIRR apresentada pelo Autor)
14/08/2020 22:52

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões da PNBV ao RR da PETROBRAS)
14/08/2020 22:50

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta da PNBV ao AIRR da PETROBRAS)
14/08/2020 14:42

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2020 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2020 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS NETHERLANDS B V
05/08/2020 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A.
05/08/2020 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PROJEMAR S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA
05/08/2020 13:11

Expedido(a) intimação a(o) EDSON GOMES DA SILVA
03/08/2020 22:35

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2020 11:53

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
11/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de EDSON GOMES DA SILVA em 10/07/2020
11/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/07/2020
09/07/2020 14:24

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (1. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
30/06/2020 00:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/06/2020
30/06/2020 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 19:45

Expedido(a) intimação a(o) EDSON GOMES DA SILVA
26/06/2020 19:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/06/2020 16:38

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação liberação depósito recursal EIN )
20/04/2020 14:49

Não admitido o Recurso de Revista de EDSON GOMES DA SILVA - CPF: *85.***.*76-20
20/04/2020 14:49

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01
19/04/2020 17:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
06/04/2020 08:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
31/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de PROJEMAR S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA em 30/10/2019
31/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de EDSON GOMES DA SILVA em 30/10/2019
31/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de PETROBRAS NETHERLANDS B V em 30/10/2019
31/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/10/2019
31/10/2019 00:01

Decorrido o prazo de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A. em 30/10/2019
30/10/2019 22:47

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
18/10/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 18/10/2019
18/10/2019 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019 13:15

Juntada a petição de Manifestação (Informe sobre recuperação judicial EIN)
11/10/2019 11:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDSON GOMES DA SILVA - CPF: *85.***.*76-20
02/10/2019 10:53

Incluído o processo em pauta (09/10/2019, 10:00:00, 09/10/2019 Sala MESA)
27/09/2019 18:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/09/2019 18:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
14/09/2019 10:52

Decorrido o prazo de PROJEMAR S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA em 13/09/2019
14/09/2019 10:52

Decorrido o prazo de EDSON GOMES DA SILVA em 13/09/2019
14/09/2019 10:52

Decorrido o prazo de PETROBRAS NETHERLANDS B V em 13/09/2019
14/09/2019 10:52

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/09/2019
14/09/2019 10:52

Decorrido o prazo de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A. em 13/09/2019
12/09/2019 13:18

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
06/09/2019 17:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EDRO opostos pelo Autor)
03/09/2019 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 03/09/2019
03/09/2019 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2019 13:56

Conhecido o recurso de ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-25 e não provido
23/08/2019 13:56

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
23/08/2019 13:56

Conhecido o recurso de PETROBRAS NETHERLANDS B V - CNPJ: 05.***.***/0001-04 e provido
10/08/2019 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/08/2019
09/08/2019 13:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2019 13:53

Incluído o processo em pauta (21/08/2019, 10:00:00, 21/08/2019 10:00 sala Des. MARCELO)
08/07/2019 19:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2019 18:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
01/04/2019 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2020

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

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SENTENÇA • Arquivo

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